Notícias

• 17/09/2021 - 12:44h > Acesso e uso da informação: um assunto atual que vem sendo abordado nas revistas de Direito
• 15/09/2021 - 18:47h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza a Edição nº 23 do Boletim Especial COVID-19
• 13/09/2021 - 16:24h > TJRJ autoriza realização de cirurgia de transplante de fígado com cobertura integral do plano de saúde
• 10/09/2021 - 11:49h > Tribunal reconhece paternidade socioafetiva póstuma de avô por afinidade
• 03/09/2021 - 16:00h > Justiça mantém condenação de município por acidente de trânsito que vitimou menor de dois anos de idade
• 03/09/2021 - 11:17h > Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
• 31/08/2021 - 15:15h > TJRJ mantém prisão de condenado por praticar violação sexual durante cirurgias espirituais
• 31/08/2021 - 14:46h > Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora
• 30/08/2021 - 15:54h > Disponibilizada a edição de agosto do Ementário de Votos Vencidos
• 26/08/2021 - 19:36h > Nova edição do Boletim Especial COVID-19 traz decisões, doutrinas, legislações e informações sobre a pandemia do novo coronavírus
• 24/08/2021 - 17:40h > Turma Recursal julga improcedente pedido para proibir portal de publicar notícia sobre fato verdadeiro
• 24/08/2021 - 13:26h > Do Direito à Literatura
• 23/08/2021 - 14:32h > Conversas
• 23/08/2021 - 13:25h > Universidade deve realizar o trancamento de matrícula de aluno independente do pagamento de mensalidade atrasadas
• 19/08/2021 - 12:38h > Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma do STJ
• 18/08/2021 - 17:21h > Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial
• 16/08/2021 - 16:28h > Os limites da publicidade diante dos direitos do consumidor
• 13/08/2021 - 19:48h > Disponibilizada a pesquisa de satisfação das páginas de jurisprudência do Poder Judiciário
• 12/08/2021 - 21:43h > Disponibilizada a Edição nº 21 do Boletim Especial COVID-19
• 11/08/2021 - 18:18h > Dia do Magistrado e Dia do Advogado: merecido reconhecimento pela sociedade
• 10/08/2021 - 17:34h > Justiça julga improcedente pedido para realizar julgamento conjunto de doze réus pelo Plenário do Tribunal do Júri
• 09/08/2021 - 11:58h > Lei municipal que proibiu a cobrança por estacionamento nos hospitais é inconstitucional
• 06/08/2021 - 13:22h > Mulher que tem história, mulher que faz história
• 05/08/2021 - 16:36h > Fux restabelece decisão que declarou inconstitucional lei que dificultava venda de bens pelo Previ-Rio
• 03/08/2021 - 13:36h > Lei Federal promove alterações no Código Penal e Lei Maria da Penha e cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher
• 02/08/2021 - 18:25h > Edição de julho de 2021 do Ementário de Votos Vencidos já está disponível no Portal do Conhecimento
• 02/08/2021 - 17:31h > Após decisão do STF, jovens com comorbidade entram em grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19
• 29/07/2021 - 17:23h > A Edição nº 20 do Boletim Especial COVID-19 já pode ser consultada no Portal do Conhecimento do TJRJ
• 28/07/2021 - 16:22h > Esaj lança curso de GRERJ eletrônica de recursos
• 27/07/2021 - 17:50h > Quinta Turma Recursal reconhece como prova de hipossuficiência carteira de trabalho e isenção de imposto de renda
• 26/07/2021 - 11:48h > TJRJ nega indenização por utilização de imagens postadas em redes sociais como prova em processo judicial
• 22/07/2021 - 11:15h > Justiça determina paralisação imediata das atividades de estacionamento em área de conservação ambiental
• 20/07/2021 - 15:54h > Município do Rio deve indenizar paciente por utilizar sua imagem em reportagem de hospital público
• 16/07/2021 - 13:01h > STJ condena Rio de Janeiro a repor mais de R$ 183 milhões não aplicados na saúde em 2005
• 16/07/2021 - 12:58h > Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
• 15/07/2021 - 14:29h > Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
• 15/07/2021 - 14:27h > Plano de saúde não é obrigado a cobrir medicamento para uso domiciliar, salvo exceções legais
• 15/07/2021 - 14:21h > STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade
• 15/07/2021 - 13:43h > Disponibilizada no Portal do Conhecimento do TJRJ, a Edição nº 19 do Boletim Especial COVID-19
• 15/07/2021 - 11:23h > TJRJ decide sobre legitimidade para ação indenizatória envolvendo hospedagem contratada pela internet