Notícias

• 17/03/2022 - 18:22h > CGJ divulga valores atualizados das custas processuais no âmbito do PJERJ
• 15/03/2022 - 15:06h > O Código de Defesa do Consumidor e o comércio eletrônico
• 14/03/2022 - 13:00h > Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção do STJ
• 14/03/2022 - 12:55h > Poder público não pode alegar excesso de gasto com pessoal para negar progressão funcional com base na LRF
• 14/03/2022 - 11:41h > Norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior é declarada inconstitucional pelo STF
• 08/03/2022 - 10:55h > Disponibilizada a edição especial do ementário em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
• 08/03/2022 - 10:20h > Dia da mulher: por mais participação no espaço público
• 25/02/2022 - 12:25h > Justiça do Rio condena mulher por injúria racial contra esposa do ex-marido
• 24/02/2022 - 15:51h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza nova edição do Boletim Especial Covid-19
• 23/02/2022 - 14:03h > 2ª Turma do STJ absolve homem condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico
• 21/02/2022 - 15:19h > Disponibilizada a edição de fevereiro do Ementário de Votos Vencidos
• 15/02/2022 - 18:58h > TJRJ determina que município disponibilize atendimento social emergencial a idosos
• 15/02/2022 - 17:39h > STJ decide que provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
• 15/02/2022 - 17:28h > Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma do STJ
• 10/02/2022 - 15:18h > Você conhece a opção de busca por conteúdo do Diário da Justiça Eletrônico?
• 08/02/2022 - 15:34h > Internet segura: compromisso de todos
• 08/02/2022 - 12:41h > STJ: decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível
• 04/02/2022 - 17:21h > Recurso Repetitivo: Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
• 03/02/2022 - 16:04h > TJRJ mantém condenação da UOL por criar site para exploração do programa Big Brother Brasil
• 01/02/2022 - 16:51h > Quinta Turma do STJ aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
• 01/02/2022 - 13:56h > TJRJ mantém condenação de proprietário de terras por maus-tratos a animais, danos à floresta de preservação permanente e causar poluição em córrego
• 31/01/2022 - 17:39h > Disponibilizada a edição de janeiro do Ementário de Votos Vencidos
• 26/01/2022 - 18:53h > Já está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ a primeira edição do ano do Boletim Especial Covid-19
• 24/01/2022 - 19:41h > Aposentadoria. Estamos preparados?
• 24/01/2022 - 18:48h > Tribunal fixa tese sobre Usucapião Extraordinária
• 13/01/2022 - 17:37h > Primeira Seção do STJ fixa necessidade de dupla notificação de multa a pessoa jurídica que não indica condutor infrator
• 11/01/2022 - 17:58h > Legislação anterior à pandemia sobre alterações em passagens aéreas volta a vigorar
• 07/01/2022 - 19:03h > 07 de janeiro - Dia da Liberdade de Cultos
• 04/01/2022 - 18:55h > Ministro Lewandowski suspende despacho do MEC contra comprovante de vacina em instituições federais de ensino
• 28/12/2021 - 14:05h > STJ: Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco
• 22/12/2021 - 12:16h > Viagem com crianças e adolescentes: saiba o que é necessário para não ter surpresas
• 17/12/2021 - 18:52h > Museólogo: peça-chave na preservação da memória coletiva
• 17/12/2021 - 14:46h > Provedor deve remover conteúdo ofensivo a menor na internet mesmo sem ordem judicial, decide Quarta Turma do STJ
• 17/12/2021 - 14:41h > STJ: Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo
• 17/12/2021 - 14:09h > STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
• 16/12/2021 - 18:48h > Pacote Anticrime, Liberdade de Expressão e Direito à Imagem são os temas das edições especiais dos ementários cível e criminal
• 16/12/2021 - 12:29h > Desafios do consumidor
• 15/12/2021 - 20:17h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza a última edição do ano do Boletim COVID-19
• 14/12/2021 - 15:40h > Disponibilizada a edição de dezembro do Ementário de Votos Vencidos
• 10/12/2021 - 18:01h > Em julgamento de recursos repetitivos, STJ decide que não cabe execução fiscal contra gerente que deixou a empresa sem dar causa à posterior dissolução irregular