Notícias - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Notícias

• 17/01/2025 - 16:46h > PROVIMENTO CGJ Nº 4/2025: Dispõe sobre a cessação da distribuição por sorteio para a 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital.
• 17/01/2025 - 16:44h > PROVIMENTO CGJ Nº 03/2025: Regulamenta a distribuição compensatória entre os Juizados Especiais Cíveis do Fórum Regional da Barra da Tijuca e dá outras providências.
• 17/01/2025 - 16:42h > AVISO CGJ nº 9/2025: Avisa aos Oficiais de Justiça Avaliadores que é vedada a entrega do Registro de Ocorrência ao diligenciado durante o cumprimento do mandado de intimação decorrente de Medida Protetiva de Urgência.
• 17/01/2025 - 16:39h > AVISO CGJ nº 8/2025: Avisa sobre a necessidade de constar, de forma expressa, o nome da vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher nas decisões de Medidas Protetivas de Urgência.
• 17/01/2025 - 16:36h > EDITAL CGJ nº 02/2025: O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, faz público, para conhecimento dos Comissários de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra aberta a inscrição para ATUAÇÃO NOS PLANTÕES DIURNOS DOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2025 E 1, 2, 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025.
• 17/01/2025 - 16:34h > PROVIMENTO CGJ nº 2/2025: Inclui o artigo 976-A ao Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial.
• 17/01/2025 - 16:26h > CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/CGJ nº. 01/ 2025: Convocam os gestores que farão a Avaliação Especial de Desempenho (AED) e os servidores que serão avaliados para realizarem capacitação na Escola de Administração Judiciária.
• 16/01/2025 - 14:24h > AVISO CGJ nº 11/2025: Comunica a decretação de falência das empresas: I - BUTURI INVESTIMENTOS S/A; II - BUTURI LOGISTICA LTDA; III - BUTURI TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. e IV - TRANSPORTES BUTURI LTDA.
• 16/01/2025 - 14:19h > PROVIMENTO CGJ nº 01/2025: Revoga os parágrafos 2º, 3º e 4°, do artigo 1.127, do Código de Normas – Parte Extrajudicial.
• 16/01/2025 - 14:17h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 3/2025: Instala a 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Saquarema, e dá outras providências.
• 16/01/2025 - 14:14h > ATO EXECUTIVO CONJUNTO TJ/CGJ/2ªVP Nº 01/2025: Dispõe sobre a suspensão da realização das audiências de custódia nas Centrais de Audiências de Custódia do Estado do Rio de Janeiro nos dias 25 e 26/01/2025, retomando as centrais seu funcionamento normal no dia 27/01/2025, imediatamente após o restabelecimento do funcionamento dos sistemas informatizados do TJRJ.
• 16/01/2025 - 14:12h > AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 1/2025: Avisa aos Magistrados e Servidores sobre os procedimentos a serem observados na utilização do Sistema SERASAJUD.
• 16/01/2025 - 13:34h > AVISO CGJ nº 13 /2025: Cientifica os Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores dos Serviços Extrajudiciais, os Senhores Advogados e o público em geral, sobre os trâmites e a obrigatoriedade de manifestação do Ministério Público nas escrituras públicas de inventário e partilha de bens, quando houver interesse de crianças, adolescentes ou incapazes.
• 16/01/2025 - 13:30h > AVISO CGJ nº 6/2025: Comunica a decretação de falência da pessoa jurídica de direito privado INSTALFIX - MONTAGEM DE ESQUADRIAS E ARTEFATOS DE ALUMÍNIO LTDA-EPP.
• 16/01/2025 - 13:23h > AVISO CGJ nº 04/2025*: Avisa sobre a publicação do Provimento 188/2024 do CNJ e dá outras providências.
• 16/01/2025 - 13:13h > PORTARIA CGJ nº 66 /2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 19º Ofício de Notas da Comarca da Capital.
• 16/01/2025 - 13:09h > PORTARIA CGJ Nº 62/2025: Para efeito de compensação dos atos gratuitos abrangidos pelo Fundo de Apoio aos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro – FUNARPEN/RJ, nos termos da Lei estadual n.° 10.234/23, e nos termos do que estabelece o artigo 8° do Ato Executivo Conjunto n.° 27/2012 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o reembolso será realizado por cada ato praticado, observando-se a Tabela em anexo.
• 16/01/2025 - 12:59h > PORTARIA CGJ nº 56/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Pádua
• 16/01/2025 - 12:51h > PORTARIA CGJ nº 48/2025: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Santo Antônio de Pádua.
• 16/01/2025 - 12:45h > CONVOCAÇÃO CGJ Nº 02/2025: Convoca os responsáveis das unidades judiciais elencadas, assim como ao menos um integrante do gabinete, a participarem do treinamento para realização dos plantões diurnos físicos dos dias 25 e 26 de janeiro de 2025.