Programa “Solo Seguro – Favela” entrega títulos de propriedades a moradores de Santa Cruz - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Em uma cerimônia, no dia 29 de maio, na qual se reuniram o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, o Presidente da Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, a Segunda Vice-Presidente do TJRJ, a desembargadora Suely Lopes Magalhães, que representou o Presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Doutor Marcello Rubioli, o Governador do estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, e demais autoridades, foram entregues 300 títulos de propriedade de imóveis do conjunto habitacional Cesarão, em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, por meio do programa “Solo Seguro – Favela”, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Durante esse evento, o desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres destacou a importância desse documento: “O Estado do Rio está dando seu empenho para ajudar essas pessoas que já moram há tanto tempo em alguns lugares, não têm documento nenhum, e agora vão receber um documento de valor. Aqui, nesta solenidade, temos 300 títulos prontos para serem entregues e convidamos um grupo menor para representar todo este povo que merece nossa atenção. É muito importante para a população. Parabéns para vocês que vão receber este documento hoje”.
O objetivo dessa iniciativa, que conta com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, é promover a regularização fundiária em comunidades.
Compareceram ainda a esse evento a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e juíza federal, Doutora Daniela Madeira, o presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Gilmar Fernandes, os desembargadores do TJRJ, Agostinho Teixeira de Almeida Filho, Mauro Martins e Fábio Uchôa, a presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), juíza Eunice Bittencourt Haddad, a diretora do Fórum de Santa Cruz, juíza Mylene Glória Pinto Vassal, e representantes da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB).