Corregedoria Geral da Justiça realiza, entre os dias 13 e 17 de maio, a “Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!” - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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- Corregedoria Geral da Justiça realiza, entre os dias 13 e 17 de maio, a “Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!”
Entre os dias 13 e 17 de maio, será realizada mais uma “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, instituída pelo Provimento CNJ nº 140/2023. Essa ação, criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, visa ao enfrentamento do sub-registro civil e a proporcionar o acesso das pessoas vulneráveis à documentação básica.
No Rio de Janeiro, essa ação, em parceria com Tribunal de Justiça e com a Corregedoria Geral da Justiça, conta com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN –, bem como o de diversos órgãos públicos, e visa a atender a população de rua, indígena, carcerária e de egressos do sistema prisional.
O atendimento é gratuito e, por meio desse mutirão, será possível obter a 2ª via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, Carteira de Identidade, CPF, Certificado de Reservista, Título de Eleitor, CadÚnico e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Haverá, ainda, a oferta de serviços como corte de cabelos, banho, barbeamento, vacinas, café da manhã e almoço.
Vale ressaltar que, no Brasil, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, quase três milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento.
Confira a programação:
1º dia - 13/05/2024:
Justiça Itinerante de Erradicação do Sub-Registro no Presídio (ação permanente do TJRJ).
Local: Instituto Penal Evaristo de Moraes.
Horário: Das 9:00 às 13:00 horas.
Participação: TJ/RJ, CGJ/RJ, JI do TJRJ, RCPN local e Detran/RJ.
2º, 3º e 4º dias - 14, 15 e 16/05/2024:
Evento Principal: Justiça Itinerante de Erradicação do Sub-Registro e Justiça Federal Itinerante (JFI do TRF2).
Local: Praça do Expedicionário - Centro da Cidade, ao lado do TJRJ.
Horário: Das 8:00 às 13:00 horas.
Participação: JI TJRJ, JFI do TRF-2, TRT, CEJUSC da Capital, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, ARPEN/RJ, DETRAN/RJ, Receita Federal, INSS, Exército, Prefeitura do RJ, Polícia Militar e Governo do Estado do RJ.
5º dia - 17/05/2024:
Justiça Itinerante de Erradicação do Sub-Registro da Praça Onze (ação permanente do TJRJ).
Local: Estacionamento das 1ª e 2ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, localizado ao lado do Sambódromo, na Praça XI.
Horário: Das 8:00 às 13:00 horas.
Participação: JI TJRJ e Registrador Local.