Corregedoria Geral da Justiça realiza, entre os dias 13 e 17 de maio, a “Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!” - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Entre os dias 13 e 17 de maio, será realizada mais uma “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, instituída pelo Provimento CNJ nº 140/2023. Essa ação, criada pela Corregedoria Nacional de Justiça, visa ao enfrentamento do sub-registro civil e a proporcionar o acesso das pessoas vulneráveis à documentação básica. 

No Rio de Janeiro, essa ação, em parceria com Tribunal de Justiça e com a Corregedoria Geral da Justiça, conta com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais – ARPEN –, bem como o de diversos órgãos públicos, e visa a atender a população de rua, indígena, carcerária e de egressos do sistema prisional. 

O atendimento é gratuito e, por meio desse mutirão, será possível obter a 2ª via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito, Carteira de Identidade, CPF, Certificado de Reservista, Título de Eleitor, CadÚnico e Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Haverá, ainda, a oferta de serviços como corte de cabelos, banho, barbeamento, vacinas, café da manhã e almoço. 

Vale ressaltar que, no Brasil, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, quase três milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento. 

Confira a programação: 

1º dia - 13/05/2024: 

Justiça Itinerante de Erradicação do Sub-Registro no Presídio (ação permanente do TJRJ). 

Local: Instituto Penal Evaristo de Moraes. 

Horário: Das 9:00 às 13:00 horas. 

Participação: TJ/RJ, CGJ/RJ, JI do TJRJ, RCPN local e Detran/RJ. 

2º, 3º e 4º dias - 14, 15 e 16/05/2024: 

Evento Principal: Justiça Itinerante de Erradicação do Sub-Registro e Justiça Federal Itinerante (JFI do TRF2). 

Local: Praça do Expedicionário - Centro da Cidade, ao lado do TJRJ. 

Horário: Das 8:00 às 13:00 horas. 

Participação: JI TJRJ, JFI do TRF-2, TRT, CEJUSC da Capital, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, ARPEN/RJ, DETRAN/RJ, Receita Federal, INSS, Exército, Prefeitura do RJ, Polícia Militar e Governo do Estado do RJ. 

5º dia - 17/05/2024: 

Justiça Itinerante de Erradicação do Sub-Registro da Praça Onze (ação permanente do TJRJ). 

Local: Estacionamento das 1ª e 2ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, localizado ao lado do Sambódromo, na Praça XI. 

Horário: Das 8:00 às 13:00 horas. 

Participação: JI TJRJ e Registrador Local.