Corregedoria Geral da Justiça participa da entrega de 279 títulos de propriedades em Italva - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Doutor Marcello Rubioli, e o presidente da Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, participaram, na quinta-feira, 6 de junho, da solenidade de entrega de 279 títulos de propriedade a moradores de Italva, no noroeste do estado do Rio de Janeiro.

Essa entrega faz parte do Programa “Solo Seguro – Favela”, criado em 2023, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que tem como objetivo gerar a regularização fundiária em comunidades e conta, no Rio de Janeiro, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça que criou, a partir do Provimento CNJ nº 158/2023, a Coordenadoria Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas.