A segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, trouxe inúmeros benefícios para a sociedade brasileira.
Entre os dias 13 e 17 de maio, houve uma mobilização intensa de esforços, com a participação ativa de profissionais do judiciário, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais estadual, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Tribunal Regional Eleitoral, do Governo do Estado, da Prefeitura do Rio, do INSS, de voluntários e outros parceiros, todos unidos em prol da promoção da cidadania e do acesso aos direitos fundamentais.
Somente no Rio de Janeiro, foram contabilizados 9 mil atendimentos durante todo esse evento, que começou na segunda-feira, dia 13, para internos no Presídio Evaristo de Moraes, seguiu pelos dias 14, 15 e 16 na Praça do Expedicionário, no Centro do Rio de Janeiro, onde vários serviços foram oferecidos especialmente à população que vive em vulnerabilidade social, e terminou, na sexta-feira, dia 17, no estacionamento das 1ª e 2ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso.
Assim, milhares de pessoas que ainda não haviam sido registradas ou perderam os seus documentos foram beneficiadas, garantindo-se o reconhecimento legal de sua identidade. Além disso, foram realizadas audiências de requalificação civil, com a emissão de nova documentação.
Um dos principais objetivos dessa “Semana” foi combater as desigualdades sociais e regionais relacionadas aos serviços de registro civil. E, por meio de ações descentralizadas e parcerias, esse evento alcançou áreas que, historicamente, enfrentam dificuldades de acesso a tais serviços, contribuindo, assim, para a redução de tais diferenças, bem como para a construção de uma sociedade mais justa.
Tal ação proporcionou uma maior agilidade no processo de registro civil, eliminou burocracias desnecessárias e facilitou o acesso da população aos documentos básicos. E, com a mobilização dos cartórios e a disponibilização de recursos adicionais, muitas pessoas puderam obter registros de nascimento, casamento, óbito e outros documentos sem custos, com maior rapidez, a fim de garantir o pleno exercício de seus direitos civis.
Ademais, foram oferecidos, nos três dias de evento, na Praça do Expedicionário, café da manhã, almoço, vacinação, corte de cabelos, banho, ração para cachorros, dentre outros serviços, que puderam levar um pouco de dignidade às pessoas mais vulneráveis da nossa sociedade.
Foto Brunno Dantas