Biênio 2025-2026
TJRJ debate “Acesso à Justiça em Pretuguês: Linguagem Simples e Antirracista”
Expressões como “a coisa está preta”, “lista negra”, “samba do crioulo doido”, “humor negro” e “mulata” ainda são utilizadas no cotidiano, mas carregam significados historicamente associados ao preconceito racial. Foi pensando em apresentar uma comunicação clara e acessível, que promove a inclusão e o combate ao racismo linguístico, que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça (Napjus), realizou, nesta sexta-feira, 28 de novembro, o evento “Acesso à Justiça em Pretuguês: Linguagem Simples e Antirracista”, com o lançamento de cartilha com o mesmo nome.
Uma trajetória de rompimento de barreiras, dedicação à cultura brasileira e resistência. O Museu da Justiça inaugurou, nesta quinta-feira, 27 de novembro, a exposição “Entre Histórias e Utopias: O legado de Joel Rufino”. A abertura do evento foi realizada pela diretora do Museu da Justiça do Rio, Siléa Macieira, que exaltou Joel com um dos grandes intelectuais de seu tempo.
O último dia do curso "Gestores(as) contra o Assédio e a Discriminação: práticas de Comunicação Não Violenta e Estratégias de Prevenção" foi realizado na tarde desta quinta-feira, 27 de novembro. A iniciativa é uma parceria entre a Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (Emedi), os Cogens (Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação – Cogen 1º Grau e Cogen 2º Grau), o Napjus (Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social) e o Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos).
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão judiciário da Organização dos Estados Americanos (OEA) responsável por interpretar a Convenção Americana e julgar violações cometidas pelos Estados-membros, foi o foco do evento “Análise Jurídica dos Crimes de Racismo no Brasil: um debate sobre as decisões da CIDH”. Realizada nesta terça-feira, 25 de novembro, a atividade integrou o “Novembro Negro”, do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus), reunindo especialistas para discutir como o sistema de Justiça brasileiro tem respondido aos crimes de racismo e de que forma as decisões da CIDH podem orientar práticas mais eficazes no enfrentamento ao racismo estrutural. O encontro foi mediado pela advogada e assistente do Napjus, Abab Nino.
O presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação - COGEN - 1º Grau, desembargador Wagner Cinelli, e a presidente do COGEN - 2º Grau, desembargadora Patrícia Serra, participaram na quarta-feira, 19 de novembro, da solenidade de entrega da versão impressa da Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. A nova versão impressa da cartilha, em sua terceira atualização, foi entregue à Ialorixá Arethuza Dória, idealizadora do documento, lançado em 2023. A solenidade de entrega contou com a presença da 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, e da coordenadora do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS), Inara Firmino.
18/11/2025
TJRJ realiza debate “Acesso à Justiça em Pretuguês: Linguagem Simples e Antirracista”
Uma iniciativa que tem como objetivo central debater a importância de uma comunicação judicial clara e acessível, promovendo a inclusão e combatendo o racismo linguístico. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça (NAPJUS), realizará, no dia 28 de novembro, das 16h às 18h, o evento “Acesso à Justiça em Pretuguês: Linguagem Simples e Antirracista” que incluirá também o lançamento da cartilha de mesmo nome. O encontro será realizado no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, localizado no 1º andar da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
17/11/2025
Programa Cultivo da Memória é premiado pelo Conselho Nacional de Justiça
O Programa Cultivo da Memória, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi um dos vencedores da 2ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa ficou em 3º lugar na categoria Boas Práticas, que reconhece ações e programas inovadores desenvolvidos pelos tribunais para o enfrentamento do racismo e a promoção da equidade racial. A premiação foi realizada nesta segunda-feira, 17 de novembro, na sede do CNJ, em Brasília, em cerimônia aberta pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.O CNJ considerou o impacto que as ações promovidas pelo programa do TJRJ têm no resgate e na valorização da memória da escravidão, no fortalecimento do diálogo entre Judiciário, Academia e sociedade; na conscientização crítica sobre o papel do Estado na perpetuação das desigualdades e no estímulo a políticas inclusivas e de reparação no Judiciário. O Programa Cultivo da Memória foi formulado pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS), que presta assistência aos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral, Sexual e da Discriminação (COGENs 1º e 2º Graus). A iniciativa é uma das frentes estratégicas de atuação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
Tribunal de Justiça lança Painel da Demografia Étnico-Racial
Com o objetivo de oferecer uma visualização simples, precisa e intuitiva dos dados demográficos do Judiciário fluminense, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lançou, nesta sexta-feira, 14 de novembro, o Painel da Demografia Étnico-Racial. A iniciativa é fruto de um esforço conjunto do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS), da Secretaria-Geral de Gestão de Pessoas (SGPES) e da Secretaria-Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI), por meio de seu Departamento de Informações Gerenciais (Deige). O projeto ficou cerca de um ano em desenvolvimento. O desembargador Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN–1º Grau), chamou atenção para o papel central das informações na compreensão da realidade institucional. “Precisamos conhecer melhor todas essas informações que temos disponíveis. Às vezes, elas estão escondidas, então, precisamos garimpar, mas elas estão ali. É a partir desse tratamento dos dados que podemos nos conhecer melhor, conhecer melhor a nossa história.”
Justiça com Perspectiva de Gênero e Raça é tema de palestra dos Cogens
Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs 1º e 2º Graus), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promoveram, nesta quinta-feira, 13 de novembro, a palestra “Justiça com Perspectiva de Gênero e Raça: 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra meninas e mulheres". A mesa foi realizada no Auditório Nelson Ribeiro Alves, no Fórum Central, e fez parte do projeto Ciclo Permanente de Palestras, do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS). A exposição, ministrada pela professora universitária Márcia Nina Barbosa e pela pesquisadora Milena Afonso, ao lado do presidente do COGEN 1º Grau, desembargador Wagner Cinelli, teve por objetivo gerar uma reflexão acerca das narrativas políticas que podem embasar decisões judiciais.
Tribunal de Justiça vai lançar Painel da Demografia Étnico-Racial com palestra sobre equidade no Sistema de Justiça
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai realizar na sexta-feira, 14 de novembro, o lançamento do Painel da Demografia Étnico-Racial, acompanhado da palestra “A Importância da Produção de Dados para a Promoção da Equidade no Sistema de Justiça”. O evento acontecerá no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, no 2º andar da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), das 16h às 18h. A iniciativa é promovida pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral, Sexual e da Discriminação (COGENs), em parceria com o Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) do TJRJ.
Mostra Artística Literária celebra expressão e sensibilidade no Judiciário
A iniciativa foi promovida pelos COGEN – 1º Grau e COGEN– 2º Grau, em parceria com o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CCPJ). Música, textos literários, exibição de uma animação e dança integraram a programação realizada na segunda-feira, 10 de novembro, na Sala Multiuso do Edifício Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro. A atração principal da noite foi o show do artista Matheus VK intitulado Choro, Sim: um show sobre masculinidade, concebido como uma busca pela desconstrução e pela liberdade de cada um se expressar. “A minha ideia é, por meio da música, da leveza e da poesia, mostrar que é muito importante que a gente se autoconheça. É se permitir ser quem a gente é, é sobre ser livre e autêntico”, destacou o músico.
Centro Cultural promove Mostra Artística Literária dos Cogens e inauguração do Espaço Cultura
“O Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), – em parceria com os Comitês de Promoção de Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGEN-1º Grau e COGEN-2º Grau) – realiza o evento “Noite das Artes da III Mostra Artística Literária dos Cogens”, com música, esquete teatral, texto literário em prosa e poesia, exibição audiovisual e dança. A principal atração da noite será a apresentação de Choro, Sim: um show sobre masculinidade, do músico Matheus VK, que convida o público a uma reflexão sensível acerca das contradições do que é ser homem hoje. O espetáculo costura um repertório que inclui composições sobre temas relacionados à natureza masculina, como “Super-homem (A canção)”, de Gilberto Gil, e “Soldadim” e “La malemolência”, canções do próprio Matheus..
Palestra sobre justiça com perspectiva de gênero e raça será realizada na próxima quinta-feira, dia 13 de novembro
“Justiça com Perspectiva de Gênero e Raça: 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra meninas e mulheres" será o tema da próxima palestra do projeto Ciclo Permanente de Palestras, do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS). A palestra é aberta ao público e será realizada na quinta-feira, dia 13 de novembro, às 10h, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, na Lâmina I do Fórum Central. A exposição será promovida pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs 1º e 2º Graus), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). As palestrantes serão a professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Márcia Nina Barbosa e a coordenadora do Programa de Direito à Vida e Segurança Pública do Observatório de Favelas Milena Afonso.
III Mostra Artística e Literária é inaugurada no Salão Nobre do Edifício Desembargador Caetano Pinto
A mostra artística, promovida pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios e das Discriminações (COGENs), pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS), em parceria com o Museu da Justiça do Rio e o Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ), tem por objetivo gerar reflexão sobre assédio, discriminação e violência por meio de manifestações culturais desenvolvidas pelo público interno no tribunal. A Mostra estará aberta ao público de segunda a sexta-feira, do dia 3 ao dia 10 de novembro, das 11h às 17h. O último dia de exibição contará com a presença dos 19 expositores – entre eles estão magistrados, servidores, residentes e estagiários - para a tradicional Noite das Artes, que terá início às 18h e contará com a participação do músico Matheus VK.
Uma iniciativa voltada para o resgate histórico e a valorização do conhecimento sobre o nosso passado como caminho para uma sociedade mais consciente e igualitária. Assim pode ser definida a 6ª edição da "Trilha da Memória: uma jornada pela Pequena África", que ocorreu na manhã de sábado, 1º de novembro. O evento foi promovido pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Conduzida pela historiadora e servidora do TJRJ Tatiana Lima Brandão, a trilha percorreu pontos históricos da chamada Pequena África, região central do Rio de Janeiro que guarda parte significativa da memória da escravidão no Brasil e da resistência negra e abrange os bairros da Saúde, Gamboa e Santo Cristo. A caminhada teve início às 9h, na Praça Mauá, e seguiu até as 13h, encerrando-se no Instituto Pretos Novos.
As celebrações pelo mês da Consciência Negra começam neste sábado, dia 1º de novembro, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Na data, a partir das 9h, o Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS), integrado pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs), promove a VI Trilha da Memória na Região Portuária da cidade. Ao evento se junta a V Caminhada Negra, iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ).
III Mostra Artística e Literária será inaugurada na próxima segunda-feira, dia 3 de novembro
A III Mostra Artística e Literária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) será inaugurada na próxima segunda-feira, dia 3 de novembro, às 11h, no Salão Nobre do Edifício Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, no Centro da cidade. A exposição exibirá obras de pintura, desenho, escultura, texto literário, poesia e dança, revelando o talento e a sensibilidade de profissionais do Judiciário Fluminense em diferentes formas de expressão. A Mostra estará aberta ao público de segunda a sexta-feira, do dia 3 ao dia 10 de novembro, das 11h às 17h. O último dia de exibição contará com a presença dos 19 expositores – entre eles estão magistrados, servidores, residentes e estagiários - para a tradicional Noite das Artes, que terá início às 18h. A III Mostra Artística e Literária é uma iniciativa conjunta dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios e das Discriminações (Cogens), do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus), do Museu da Justiça e do Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ).
Programação do Museu da Justiça tem exposição dos Cogens, música com oboé e roda de conversa
O Museu da Justiça do Rio promove, nos dias 3 a 10 de novembro, a “III Mostra Artística e Literária”, idealizada pelos Comitês de Promoção de Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação nos 1º e 2º Graus de Jurisdição (COGEN-1º e 2º Graus) e realizada em parceria com o Centro Cultural do Poder Judiciário (CCPJ-RJ). A mostra reúne obras de integrantes do TJRJ, entre textos, pinturas, desenhos, fotografias, vídeos e dança, destacando a arte como espaço de expressão e diálogo. A iniciativa dá continuidade às edições anteriores, reafirmando o compromisso dos Cogens com a valorização da diversidade e a construção de um ambiente institucional mais inclusivo e respeitoso. As obras refletem sobre desigualdades de gênero, assédios e discriminações, reforçando o papel da arte como instrumento de transformação e empatia.
No mês do Outubro Rosa, a servidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Cleide Casal Oliveira conta como enfrentou o câncer de mama e como descobriu a doença. O relato está no ar no novo episódio do projeto “Quem Sente na Pele”, que traz depoimentos reais de magistrados(as) e servidores(as) sobre situações de preconceito, assédio, discriminação e superação.
No novo episódio, Cleide conta que seu tipo de câncer não era palpável e, por isso, não podia ser detectado por meio do autoexame das mamas. A descoberta só foi possível durante um exame de rotina, o que faz a servidora reforçar a importância de toda mulher manter seus exames preventivos em dia. Clique neste link e assista ao episódio.
O projeto “Quem Sente na Pele” nasceu com o propósito de estimular a empatia e a sensibilização no ambiente de trabalho e na sociedade, apresentando vivências de servidores(as) e magistrados(as) que já sofreram situações de desigualdade de gênero, assédio moral ou sexual e preconceitos de diversas naturezas. A iniciativa é dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (Cogen-1° Grau e Cogen-2°Grau) do TJRJ.
O projeto já apresentou episódios com temas como etarismo, gordofobia, LBGTfobia, autismo, alcoolismo, amamentação no local de trabalho, racismo e depressão, entre outros. A série de vídeos está disponível no canal oficial do TJRJ no YouTube, em uma playlist dedicada ao projeto. Clique neste link e acesse os outros episódios.
No mês do Outubro Rosa, a servidora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Cleide Casal Oliveira conta como enfrentou o câncer de mama e como descobriu a doença. O relato está no ar no novo episódio do projeto “Quem Sente na Pele”, que traz depoimentos reais de magistrados(as) e servidores(as) sobre situações de preconceito, assédio, discriminação e superação. No novo episódio, Cleide conta que seu tipo de câncer não era palpável e, por isso, não podia ser detectado por meio do autoexame das mamas. A descoberta só foi possível durante um exame de rotina, o que faz a servidora reforçar a importância de toda mulher manter seus exames preventivos em dia. Clique neste link e assista ao episódio.
A 6ª edição da “Trilha da Memória: uma jornada pela Pequena África”, promovida pelo Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), será realizada neste sábado, 1º de novembro. A iniciativa promove um resgate histórico sobre a construção social das desigualdades raciais no país e integra o Programa de Cultivo da Memória do Napjus, uma das frentes estratégicas de atuação do TJRJ na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. Baseada no Decreto nº 34.803, de 29 de novembro de 2011 — que instituiu o Circuito Histórico e Arqueológico de Celebração da Herança Africana —, a iniciativa foi criada pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs).
A primeira aula do curso "Gestores(as) contra o Assédio e a Discriminação: práticas de Comunicação não-violenta e estratégias de prevenção" foi realizada na última sexta-feira, 24 de outubro. A iniciativa é uma parceria entre a Escola de Mediação do Estado do Rio de Janeiro (Emedi), os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs), o Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A palestrante foi a psicóloga Naura Americano. O curso prossegue nos dias 7, 14 e 27 de novembro, sempre das 14h às 17h.
O 1º Congresso Interinstitucional de Combate à Discriminação e Promoção da Equidade no Rio de Janeiro, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de outubro, das 14h às 18h, promoverá debates sobre violência de gênero, inclusão LGBTQIAPN+, diversidade racial e práticas de equidade no serviço público. O TJRJ será representado pelo desembargador Wagner Cinelli, que atuará como debatedor no painel “Boas Práticas para a Prevenção do Assédio Sexual no Serviço Público”, no dia 23, quinta-feira, às 15h45, e pela servidora Isis Saint’Clair, que será debatedora no painel “Enfrentamento do Racismo no Serviço Público” no dia 24, sexta-feira, às 16h30.
Um grupo de cento e sessenta e dois gestores do 12º Núcleo Regional (Nur) e da Secretaria-Geral de Segurança Institucional (SGSEI) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi recebido nesta sexta-feira, dia 17 de outubro, no Auditório José Navega Cretton, no Fórum Central. O encontro teve como tema “Gestão Consciente: prevenção e enfrentamento dos assédios e das discriminações no trabalho” e foi promovido pelo Núcleo de Apoio e Promoção à Justiça Social (NAPJUS) em parceria com Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral, Sexual e da Discriminação (COGENs 1º e 2º Graus).
Manual do CNJ reforça compromisso do Judiciário com a dignidade quilombola e a equidade racial
“Trilha da Memória: uma jornada pela Pequena África” terá 5ª edição neste sábado, 13 de setembro
No Dia da Mulher Negra, Judiciário fluminense amplia iniciativas contra o preconceito
Ainda em alusão às datas comemorativas, o TJRJ iniciou, nesta sexta-feira, a distribuição da versão impressa do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, para todas as magistradas e magistrados do Judiciário fluminense. O Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi instituído em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Negras da região, realizado na República Dominicana. No Brasil, a data foi criada pela Lei nº 12.987/2014, quando também foi criado o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, reconhecendo o protagonismo de uma das mais importantes lideranças quilombolas da história do país, que comandou por mais de 20 anos o Quilombo do Quariterê, no atual estado do Mato Grosso.
Luta de mulheres negras é tema de palestra na Emerj
Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral, Sexual e da Discriminação (COGENs 1º e 2º graus) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveram, nesta quinta-feira, dia 24 de julho, a palestra “Memória e Resistência: A luta das mulheres negras”. O encontro foi realizado no Auditório Desembargador Joaquim Antonio de Vizeu Penalva Santos, na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), e transmitido virtualmente pela plataforma Teams para dezenas de outras pessoas.
Inscrições para a III Mostra Artística e Literária dos Cogens vão até dia 25 de julho
As inscrições para a III Mostra Artística e Literária dos Comitês de Promoção de Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs) 2025 foram prorrogadas até o dia 25 de julho de 2025, conforme o edital nº 183/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico. A III Mostra Artística e Literária dos COGENs 1º e 2º Graus busca valorizar a expressão artística e literária dos integrantes do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), incentivando a criação e a difusão de obras autorais que promovam reflexões sobre a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e das discriminações, bem como sobre a promoção da igualdade de gênero no ambiente institucional. Por meio da arte, busca-se sensibilizar o público interno, estimular o debate crítico e fortalecer uma cultura de respeito, ética e inclusão no Judiciário fluminense.
Napjus Cultural promove debate sobre a luta antirracista
Na noite da última quinta-feira, 10 de julho, a Sala Multiuso do Edifício Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro recebeu um cinedebate com a exibição da série de documentários Coleção Antirracista, em uma iniciativa organizada pelo Núcleo de Apoio e Promoção à Justiça Social (NAPJUS), que faz parte dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs) do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
NAPJUS Cultural apresentará cinedebate da série Coleção Antirracista
O Núcleo de Apoio e Promoção à Justiça Social (Napjus) vai promover um cinedebate com vídeos da série Coleção Antirracista no dia 10 de julho, às 16h, na Sala Multiuso do Edifício Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, no Centro do Rio. O Napjus faz parte dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs) e atua na gestão dos Pactos Nacionais do Judiciário pela Equidade Racial e dos Direitos Humanos. A ação marca a 22ª Reunião do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas - Interlocução do Direito e das Ciências Sociais e a 23ª Reunião Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e é a primeira atividade do recém-criado Núcleo de Sociologia das Instituições do Observatório de Pesquisa Felippe de Miranda Rosa.
No dia 3 de julho de 1951, Getúlio Vargas promulgou a Lei 1.390, que proibiu a discriminação racial no Brasil. O decreto, também conhecido como Lei Afonso Arinos, em alusão ao político e jurista que a propôs, foi um marco na sociedade brasileira - que de forma pioneira incluiu o tema da discriminação racial na legislação. A lei também marcou o calendário e no dia 3 julho, Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, a população se volta para refletir sobre os desafios para a construção de uma sociedade livre das amarras do racismo. Em atenção à data, o novo episódio do projeto “Quem Sente na Pele”, dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral, Sexual e da Discriminação (COGENs 1º e 2º graus), traz relatos de pessoas que já sofreram discriminação pela cor da pele que carregam.
Os Comitês de Promoção de Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGEN 1° Grau e COGEN 2° Grau) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informam que o Edital de Seleção para a III Mostra Artística e Literária dos COGENs 2025 já está publicado. Com o objetivo de valorizar as produções de arte e literatura dos integrantes do Tribunal de Justiça, a III Mostra Artística e Literária busca sensibilizar o público interno e estimular o debate crítico, além de fortalecer uma cultura de respeito, ética e inclusão no Poder Judiciário Fluminense. Os interessados em participar da Mostra devem encaminhar obras que promovam reflexões sobre a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, assédio sexual e das discriminações, além da promoção da igualdade de gênero no ambiente institucional.
Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral, Sexual e da Discriminação (COGENs 1º e 2º graus) do Tribunal de Justiça do Rio encerraram, nesta terça-feira, dia 24 de junho, a primeira capacitação do curso “Gestão consciente: práticas de comunicação não violenta e estratégias de prevenção ao assédio” para gestores do Judiciário fluminense. O curso, uma parceria com a Escola de Mediação (Emedi), teve quatro encontros ao longo do mês e foi ministrado pela psicóloga Naura dos Santos Americano, mediadora do Centro Judicial de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), também aliado na iniciativa.
O Programa de Cultivo da Memória, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, foi aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça e publicado no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário - Equidade Racial. A iniciativa do CNJ reconhece e compartilha experiências e práticas bem-sucedidas do Judiciário. O Programa de Cultivo da Memória do TJRJ é de autoria do desembargador Wagner Cinelli, presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação – 1º Grau.
Emedi sedia aula inaugural do curso “Gestão Consciente em práticas de Comunicação Não Violenta”
A Escola de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio abriu suas portas na terça-feira, dia 3 de junho, para aula inaugural do curso “Gestão Consciente: práticas de comunicação não violenta e estratégias de prevenção ao assédio”, realizada por meio dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral, Sexual e da Discriminação (COGENs). A capacitação, voltada a gestores do Judiciário fluminense, foi conduzida pela psicóloga Naura dos Santos Americano, mediadora do Centro Judicial de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (NAPJUS) promoveram, na última sexta, dia 30 de maio, oficina de comunicação não violenta, no Fórum de Teresópolis. Durante o evento, Renata Velloso, servidora do TJRJ e especialista em justiça restaurativa, mediação e conciliação, explicou que a prática da comunicação não violenta pode ser aplicada em vários contextos porque auxilia a tornar os espaços mais acolhedores e permite a resolução de conflitos de forma criativa e pacífica. Estiveram presentes na oficina Patrycia Glicério, psicóloga, chefe do Serviço de Apoio à Justiça Restaurativa (Seaju -Nupemec); Maria Araci Breckenfeld, psicóloga e analista do Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Seam-Napjus); além de Renata Velloso e outros servidores e prestadores de serviço.
Na manhã desta quinta-feira (29 de maio), os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGEN - 1º Grau e COGEN - 2º grau) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveram a palestra “Assédio e discriminação no ambiente de trabalho: o impacto invisível e como superá-lo”, como parte das ações do Mês de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário. A palestra contou com a participação de Érica Paes, Superintendente de Empoderamento e Equidade de Gênero da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado; a moderadora Flávia Azevedo, assistente social do TJRJ e Daniela Valle, juíza do Trabalho no TRT-1, Presidente da AMATRA1.
Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs - 1º e 2º Graus) realizam, na terça-feira (3 de junho), das 15h às 18h, a aula inaugural do primeiro módulo presencial do curso “Gestão Consciente: Práticas de Comunicação Não Violenta e Estratégias de Prevenção ao Assédio”, para gestores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A mesa inaugural terá a participação do desembargador Wagner Cinelli, presidente do COGEN – 1º grau; do desembargador César Cury, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC); da desembargadora Patrícia Serra, presidente do COGEN - 2º grau; e da desembargadora Denise Nicoll, vice-presidente do COGEN - 2 º grau.
Magistrados, servidores, colaboradores do Tribunal de Justiça do Rio e seus familiares, participaram, na manhã do sábado, dia 24 de maio, de uma atividade diferenciada no Centro da cidade que é sede do Judiciário fluminense: a 4ª Trilha da Memória, uma jornada pela região da capital conhecida como Pequena África e que guarda boa parte da história da escravidão no Brasil. A iniciativa é realizada pelos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs 1º e 2º Graus) e integra o Programa de Cultivo da Memória do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pela implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
Na data em que se comemora o Dia Mundial de Doação de Leite Humano (19/05), a Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu um painel de palestras para dar atenção e fomentar discussões sobre tema, além de promover a doação do leite humano. Com esses objetivos, representantes do TJRJ, de outras instituições do Poder Público e também da sociedade civil, estiveram reunidos nesta segunda-feira (19/5), no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves. Na mesa de abertura, a juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça Paula Feteira Soares falou sobre a importância do evento ao dar visibilidade à prática de doação de leite humano e destacou a estrutura do Tribunal, que vai além de apenas um espaço físico.
No mês em que o país completa 137 anos da abolição da escravidão, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro abre as inscrições para a 4ª Trilha da Memória, que será realizada no dia 24 de maio, a partir de 9h, e faz um passeio pela história das raízes do Rio de Janeiro na região conhecida como Pequena África, na Praça Mauá.
Em mais um evento da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, a Sala Multiuso do Prédio Desembargador Caetano Pinto de Miranda Montenegro recebeu, nesta segunda-feira (12 de maio), a palestra “Discriminação religiosa no ambiente de trabalho: ampliando as compreensões sobre assédio”. Organizada pelos Comitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação (COGENs 1º e 2º graus), o evento contou com a participação da pedagoga e educadora socioemocional Evelyn Alves e do jornalista e pós-graduando no MBA em ESG na Fundação Getúlio Vargas, Rennan Leta.
Evento integra atividades da Semana de Combate ao Assédio e Discriminação. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realiza, na próxima segunda-feira (12 de maio), das 16h às 18h, a palestra "Discriminação religiosa no ambiente de trabalho: ampliando as compreensões sobre assédio", na Sala Multiuso, com transmissão online pelo Teams, das 16h às 18h. O evento contará com a participação de Evelyn Alves, pedagoga, escritora, podcaster e consultora pedagógica na Comissão OAB Vai à Escola, e Rennan Leta, jornalista, pós graduando no MBA em ESG na Fundação Getúlio Vargas.
Clique aqui para assistir o vídeo convidativo da conselheira do CNJ, Dra. Renata Gil.
Projeto “Letrartes: Letras e Artes pela Paz no Lar” chega a colégios do Méier e Vila Isabel
Votação para novos membros do Cogen-1º Grau se inicia nesta sexta-feira (21/03)
Começou, nesta sexta-feira (21/3), a votação direta para novos membros do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º Grau). Todos os magistrados e servidores em atividade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro poderão votar no candidato da sua categoria durante o prazo de cinco dias úteis. A votação será realizada por meio eletrônico a partir de um questionário.
Presidente do TJRJ destaca importância da Cartilha dos Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana
Na tarde de quinta-feira (20/3), ao receber a nova edição da Cartilha dos Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, ressaltou a importância da publicação. “No presente momento, ela tem uma importância maior porque, infelizmente, essa semana nós tivemos um ataque a uma magistrada exatamente por ela ser afrodescendente e nós repudiamos esse tipo de conduta de forma veemente, de maneira intensa. Nós não vamos permitir que isso exista. Nós não podemos admitir que a sociedade ainda tenha que ver esse tipo de conduta. Nós estamos atentos a toda e qualquer conduta que simbolize uma atitude racista. Nós nos colocamos contrários a isso e vamos atuar contra esse tipo de postura”, afirmou o presidente Ricardo Couto mencionando o ataque racista sofrido pela juíza Helenice Rangel, titular da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes. O principal objetivo da Cartilha dos Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana é compilar, em uma só publicação, os direitos de povos de matriz africana que são protegidos pela Constituição Federal de 1988.
TJRJ debate violências contra as mulheres na Lei Maria da Penha em palestra promovida pelos Cogens
Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGENs) de 1° e 2° graus do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveram, nesta quinta-feira (20/3), a palestra “As violências contra as mulheres na Lei Maria da Penha”. O presidente dos COGENs - 1º Grau, desembargador Wagner Cinelli, apresentou as palestrantes desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, 2ª vice-presidente do TJRJ, e a juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, titular do 5º Juizado de Violência Doméstica e membro da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), ao abrir o primeiro encontro do ciclo de palestras bimestrais, que contou com cerca de 400 participantes.
Nota de repúdio: TJRJ se manifesta em defesa de magistrada vítima de discriminação racial
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro repudia as manifestações racistas direcionadas à magistrada Helenice Rangel, titular da 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes. As declarações proferidas pelo advogado José Francisco Abud são incompatíveis com o respeito exigido nas relações institucionais e configuram evidente violação aos princípios éticos e legais que regem a atividade jurídica.
19/03/2025
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Bangu (Cejusc) realizou, na tarde de segunda-feira (17/3), Oficina de Capacitação Não Violenta no Fórum Regional de Bangu. O curso foi ministrado por Renata Velloso, servidora púbica, bacharel em Direito, especialista em comunicação não violenta, justiça restaurativa, mediação e conciliação.
Cogens promovem palestra sobre “Violências contra as mulheres na Lei Maria da Penha"
Os Comitês de Igualdade de Gênero, Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral, Sexual e da Discriminação (COGENs) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizam, nesta quinta-feira (20/3), das 10h às 12h, a palestra “As violências contra as mulheres na Lei Maria da Penha”, no Auditório Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Durante o encontro, que é aberto ao público externo e interno, serão abordadas as formas de violência doméstica e familiar cometidas, além das punições definidas na lei federal.
Avanços no Judiciário fluminense 30 anos após a conferência de Pequim
A IV Conferência Mundial sobre a Mulher, Ação para a Igualdade, o Desenvolvimento e a Paz, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Pequim, em 1995, marcou a luta pelos direitos das mulheres e igualdade de gênero no mundo. Com adesão de 189 países, um dos destaques do fórum foi a correlação entre violência de gênero e baixa representação feminina nos espaços de poder e decisão. Três décadas depois do encontro, muitas conquistas foram alcançadas pelo Judiciário fluminense - responsável pela garantia dos direitos individuais, coletivos e sociais no Rio de Janeiro. Na Corte, a evolução na representação feminina em espaços de decisão foi significativa. Hoje, do total de 870 magistrados, 444 são homens e 425 mulheres.
Lista de candidatos para ser membro do COGEN-1º Grau já está disponível
Já está disponível a relação de inscritos nos editais nº 01/2025 e nº 02/2025 do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º Grau). Todos os magistrados e servidores em atividade do Tribunal de Justiça do Rio poderão votar no candidato da sua categoria cinco dias após a divulgação da lista dos inscritos no Diário da Justiça Eletrônico do Rio.
Os editais nº 01/2025 e nº 02/2025 abriram uma nova vaga para magistrado e outra para servidor, respectivamente, para aqueles que desejam fazer parte do COGEN-1º Grau. Será considerado eleito o candidato que obtiver o maior número de votos.
TJRJ promove encontro com especialistas sobre Salas de Apoio à Amamentação
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta terça-feira (11/3), encontro com representantes de diversos órgãos estaduais sobre Salas de Apoio à Amamentação. A iniciativa, promovida no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, fortalece o compromisso institucional do TJRJ com o acolhimento das lactantes. De acordo com a juíza auxiliar da Presidência Paula Feteira, a reunião teve como objetivo o fomento do intercâmbio de ideias e a consolidação do projeto.
COGEN-1º Grau abre editais para novo magistrado e servidor
O Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação no 1º Grau de Jurisdição (COGEN-1º Grau) abriu dois editais para o ingresso de novos integrantes. Os editais nº 01/2025 e nº 02/2025 abriram uma nova vaga para magistrado e outra para servidor, respectivamente, para aqueles que desejam fazer parte do COGEN-1º Grau. Os editais foram publicados nesta quarta-feira, dia 25 de fevereiro, e os interessados terão dez dias para se inscrever.
Oficina de carnaval e mostra são atrações nos Museus da Justiça do Rio e de Niterói
As programações dos Museus de Justiça de Niterói e do Rio de Janeiro oferecem, neste mês de fevereiro, atividades gratuitas para todas as idades. Nesta quarta-feira (19/2), tem oficina de máscara na sede de Niterói. Já a mostra “Não cale a sua voz” pode ser vista pela última vez na quinta-feira (20/2), no museu do Rio. E na quarta-feira, dia 26/2, o carnavalesco Índio Garcia desvenda os mistérios da produção de desfiles de carnaval na série de entrevistas “Museu é Arte”, às 15h, em Niterói. Por meio de oficina de confecção de máscaras carnavalescas, o setor educativo do Museu da Justiça de Niterói vai proporcionar para a turminha miúda um passeio pela história de marchinhas, bailes e figuras históricas da folia a partir do início do século XX.
Cogens promovem capacitação sobre assédio e discriminação em ambiente de trabalho
Os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação (COGEN 1º Grau e COGEN 2º Grau) realizaram a capacitação “Revisitando as Relações no Ambiente de Trabalho: reflexões para a prevenção dos assédios, da discriminação e das violências contra a mulher”, na última sexta-feira (14/2), para supervisores e encarregados da Secretaria-Geral de Segurança Institucional (SGSEI) e do Serviço de Fiscalização de Limpeza do Fórum Central (SELIM). A capacitação faz parte de uma série de ações promovidas pelos COGENs com a finalidade a prevenção e o enfrentamento aos assédios e a discriminação no ambiente de trabalho.