Biênio 2021-2022
Primeiro ano de atividades do Cogen é marcado por eventos e ações em defesa da igualdade e respeito ao gênero
O primeiro ano de implementação do Comitê de Promoção de Igualdade de Gênero, de Apoio às Magistradas e Servidoras e de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (Cogen) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi marcado por grandes conquistas. O comitê, instituído em 14 de maio pelo Ato Normativo nº 11/2021, alinhado à Resolução 255 do CNJ (que estabelece as Políticas de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário), superou as expectativas da iniciativa. “A igualdade de gênero é uma demanda da sociedade. Quando o presidente Henrique Figueira tomou posse, ele já sinalizou para o compromisso com a efetividade da igualdade”, diz a desembargadora Andréa Pachá, presidente do Cogen.
09/04/2021
Webinar da EMERJ aprofunda o debate sobre Magistratura e Gênero
A EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) reunirá seis mulheres no webinar Magistratura e Gênero: Uma Nova Identidade Profissional no Poder Judiciário? Após o debate, que ocorrerá na terça-feira (13), das 10h às 12h, ocorrerá o lançamento de livro sobre o assunto. A juíza Juliana Cardoso, da diretoria da AMAERJ, será uma das debatedoras. A diretora de Acompanhamento das Políticas de Atendimento à Mulher e das Varas de Violência Doméstica da Associação integra o Cogen (Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras), do TJ do Rio. As juízas Maria Daniella Binato e Renata Machado, integrantes do comitê, também participarão do debate.
Notícia do site da AMAERJ*
25/03/2021
Campanha #DireitosDelas chega ao fim com live sobre o app Maria da Penha
A juíza Katerine Jatahy, do VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, foi a convidada para o encerramento da Campanha #DireitosDelas, realizada durante o mês de março no instagram oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Durante a transmissão, nesta quinta-feira (25/03), a magistrada explicou o funcionamento do “App Maria da Penha”, uma ferramenta para proteção da mulher em situação de vulnerabilidade.
24/03/2021
#DireitosDelas: juíza explica funcionamento do Grupo Reflexivo de Homens
“A nossa luta não é contra homens, é contra a violência doméstica. Quanto mais pessoas agregadas à causa, melhor”. A opinião, da juíza Ellen de Freitas Barbosa, do Juizado Adjunto de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Três Rios, foi destacada durante live realizada nessa quarta-feira (24/03), dentro da campanha #DireitosDelas. No bate-papo, a magistrada falou sobre o tema “Grupo Reflexivo de Homens”. A transmissão foi conduzida pela jornalista Sílvia Panoeiro, da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Durante a conversa, a juíza disse que o trabalho realizado nos grupos é eficaz para prevenir, reduzir e coibir a violência contra a mulher.
17/03/2021
O impacto da violência doméstica no Direito de Família é tema de live da campanha #DireitosDelas
Como é estipulada a guarda dos filhos nas situações de violência contra a mulher? Essa foi uma das questões esclarecidas pela juíza Rosana Albuquerque França, da 1ª Vara de Família, Infância e Juventude de Itaboraí, na live desta quarta-feira (17/3), sobre o impacto da violência doméstica no Direito de Família, integrando a programação da campanha #DireitosDelas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. “A regra com a legislação atual é a da guarda compartilhada nos casos de divórcio, priorizando o interesse da criança. Mas nos casos de violência doméstica, existem muitos complicadores. O principal é que não há consenso entre os pais, porque eles não têm uma relação harmônica. Isso pode causar um desconforto muito grande para a criança”, explicou a juíza Rosana França, que compõe o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras, criado recentemente pelo TJRJ.
19/03/2021
#DireitosDelas: juíza fala sobre feminicídio e Protocolo Violeta-Laranja em live
“Antes de ocorrer agressão física, já existe uma violência psicológica”. O alerta foi dado pela juíza Tula Melo, da 20ª Vara Criminal da Capital, durante live realizada na noite desta sexta-feira (19/03), no instagram oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A transmissão foi conduzida pela assessora de comunicação do TJ, Solange Vasconcelos, e faz parte da campanha #DireitosDelas.
12/03/2021
Violência doméstica em tempos de pandemia é tema de live da campanha #DireitosDelas
“O lar não é um lugar seguro para a mulher”, afirmou a juíza Juliana Cardoso, na segunda live da campanha #DireitosDelas, sobre violência doméstica em tempos de pandemia, na tarde desta sexta-feira (12/3). Para a magistrada, da 2ª Vara Criminal de Itaboraí e do Juizado de Violência Doméstica e Família Adjunto, a pandemia não é o motivo da violência contra a mulher, apesar do isolamento social ter agravado o problema. “O motivo na verdade é esse machismo estrutural que assola toda a sociedade. Com a pandemia, alguns fatores incrementaram esse risco que a mulher está submetida”, ressaltou a juíza, que se diz inconformada com as relações desiguais entre homens e mulheres.
08/03/2021
Dia Internacional da Mulher: os desafios enfrentados por magistradas e servidoras durante a pandemia
Hoje é o Dia da Mulher! E muito ainda é preciso ser conquistado no universo feminino – a igualdade de gênero, o fim da violência doméstica, um basta ao feminicídio que vitima tantas mulheres diariamente. Mas, mesmo com todas as adversidades, elas são fortes e vão à luta: trabalham, coordenam casa, filhos, cuidados com os pais – muitas vezes sozinhas -, por exemplo, e dão conta do recado. E é em homenagem a elas que retratamos aqui, por meio de algumas histórias, como nossas magistradas e servidoras vêm enfrentando os desafios da pandemia e continuam produzindo mais do que nunca.
08/03/2021
Primeira live da campanha #DireitosDelas debate igualdade de gênero e violência contra a mulher
Foi realizada na sexta-feira (5/3), a primeira live da campanha #DireitosDelas, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para mobilizar a sociedade sobre a igualdade de gênero e o combate à violência doméstica. Na transmissão, a juíza Adriana Ramos de Mello, do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, falou sobre o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras (COGEN), criado no início do ano pelo TJRJ. “O comitê foi criado para combater a discriminação de gênero e enfrentar a violência contra a mulher sob um olhar institucional, acolhendo magistradas e servidoras que possam estar passando por uma situação de violência ou discriminação”, explicou a magistrada, durante a transmissão conduzida pela jornalista Monise Guimarães, da assessoria de imprensa do TJRJ.
08/03/2021
Processos de feminicídio crescem 60% nos dois primeiros meses de 2021
Os dois primeiros meses de 2021 preocupam ao observar as estatísticas sobre a violência doméstica no estado do Rio. As ações penais de feminicídio aumentaram 60% na comparação com o mesmo período do ano passado. São 16 ações penais em janeiro e fevereiro, contra 10 em 2020. Os dados são do Observatório Judicial da Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Se apenas o mês de janeiro de 2021 for analisado, já é considerado o pior início de ano da série, que começou em 2015. Foram 12 processos de feminicídio, o dobro do registrado em 2020.
04/03/2021
TJRJ lança campanha nas redes sociais contra a violência doméstica
Neste mês de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está lançando uma campanha nas suas redes sociais para alertar e mobilizar a sociedade sobre a igualdade de gênero e o combate à violência doméstica. O movimento #DireitosDelas aborda, desde o dia 1º, diferentes temas e assuntos com objetivo de incentivar a reflexão, orientar, informar e mobilizar a população sobre os problemas relacionados à violência contra a mulher. Outro aspecto importante da campanha é a mobilização do TJRJ na Plataforma Agenda 2030 da ONU, um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS. Um deles é voltado diretamente para a igualdade de gênero.