Notícias

• 10/11/2021 - 18h43 > TJRJ reforma decisão que condenou mãe a indenizar creche por críticas feitas em grupo de rede social
• 05/11/2021 - 17h32 > Apart-Hotel é impedido de proibir a permanência de animal de pequeno porte em apartamento
• 29/10/2021 - 15h57 > Injúria racial é crime imprescritível, decide STF
• 29/10/2021 - 15h19 > TJRJ condena a 4 anos de prisão ex-marido que praticou crime de explosâo por vingança
• 28/10/2021 - 13h36 > Servidor Público 2021: elo entre qualidade de vida e bem-estar
• 26/10/2021 - 17h44 > Disponibilizada a edição de outubro do Ementário de Votos Vencidos
• 22/10/2021 - 15h47 > Uma vez preenchidos os requisitos legais para a isenção do IPVA, a alegação de fraude não anula o direito ao benefício
• 20/10/2021 - 16h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza a Edição nº 25 do Boletim Especial COVID-19
• 18/10/2021 - 16h16 > TJRJ mantém decisão que concede redução de carga horária à servidora com filho menor de idade que sofre de transtorno do espectro autista e TDAH
• 15/10/2021 - 11h30 > DIA DO PROFESSOR: a importância das relações afetivas
• 14/10/2021 - 18h > TJRJ determina a adoção de medidas para garantir a segurança dos presos transportados e dos servidores envolvidos nas operações
• 13/10/2021 - 14h28 > Disponibilizada nova edição da Revista de Direito do TJRJ no Portal do Conhecimento
• 08/10/2021 - 16h24 > Dia Mundial da Saúde Mental : Necessário Aumentar a Consciência e Mobilizar Esforços de Apoio aos Portadores
• 06/10/2021 - 14h28 > TJ do Rio decidirá, em sede de IRDR, sobre a necessidade de prévia intimação da Fazenda Pública para o reconhecimento da prescrição intercorrente de ofício
• 06/10/2021 - 13h54 > Acesso às normas federais em função do tempo é disponibilizada pelo Congresso Nacional
• 05/10/2021 - 16h02 > 5 de outubro de 2021: 33 anos de Constituição Cidadã
• 01/10/2021 - 16h39 > Dia do idoso – cabe a todos assegurar o direito à vida e à saúde
• 01/10/2021 - 14h18 > Quarta Turma do STJ: cobrança de multa pela falta de registro da incorporação em cartório prescreve em dez anos
• 29/09/2021 - 20h33 > A nova Edição do Boletim Especial COVID-19 já está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ
• 29/09/2021 - 18h41 > Supremo define percentual para progressão de regime em crime hediondo no caso de reincidência por crime comum
• 29/09/2021 - 16h13 > TJRJ declara nula decisão de pronúncia por excesso de linguagem e ausência de fundamentação quanto às qualificadoras
• 29/09/2021 - 15h44 > Prevenção e Combate ao Assédio: o que você precisa saber
• 28/09/2021 - 11h13 > Primeira Seção do STJ aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público
• 27/09/2021 - 15h56 > Disponibilizada a edição de setembro do Ementário de Votos Vencidos
• 23/09/2021 - 14h58 > Luta das pessoas com deficiência: é preciso reconhecer e apoiar
• 20/09/2021 - 17h51 > STF decide que redução de mensalidades escolares no RJ durante a pandemia é inconstitucional
• 17/09/2021 - 12h44 > Acesso e uso da informação: um assunto atual que vem sendo abordado nas revistas de Direito
• 15/09/2021 - 18h47 > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza a Edição nº 23 do Boletim Especial COVID-19
• 13/09/2021 - 16h24 > TJRJ autoriza realização de cirurgia de transplante de fígado com cobertura integral do plano de saúde
• 10/09/2021 - 11h49 > Tribunal reconhece paternidade socioafetiva póstuma de avô por afinidade
• 03/09/2021 - 16h > Justiça mantém condenação de município por acidente de trânsito que vitimou menor de dois anos de idade
• 03/09/2021 - 11h17 > Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
• 31/08/2021 - 15h15 > TJRJ mantém prisão de condenado por praticar violação sexual durante cirurgias espirituais
• 31/08/2021 - 14h46 > Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora
• 30/08/2021 - 15h54 > Disponibilizada a edição de agosto do Ementário de Votos Vencidos
• 26/08/2021 - 19h36 > Nova edição do Boletim Especial COVID-19 traz decisões, doutrinas, legislações e informações sobre a pandemia do novo coronavírus
• 24/08/2021 - 17h40 > Turma Recursal julga improcedente pedido para proibir portal de publicar notícia sobre fato verdadeiro
• 24/08/2021 - 13h26 > Do Direito à Literatura
• 23/08/2021 - 14h32 > Conversas
• 23/08/2021 - 13h25 > Universidade deve realizar o trancamento de matrícula de aluno independente do pagamento de mensalidade atrasadas