Notícias

• 10/03/2021 - 15:06h > Justiça regula convivência virtual entre pai e filha menor
• 08/03/2021 - 18:57h > Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC
• 08/03/2021 - 18:32h > STF: Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais
• 08/03/2021 - 18:31h > STJ: Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado
• 08/03/2021 - 09:23h > DIA INTERNACIONAL DA MULHER 2021: conquistas no Poder Judiciário
• 03/03/2021 - 17:40h > Policiais devem registrar a autorização do morador, caso precisem entrar em uma residência para investigar crime e não tenham mandado
• 03/03/2021 - 17:38h > Sexta Turma do STJ decide que Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma
• 03/03/2021 - 13:35h > Estado do Rio deve indenizar em R$ 10 mil cidadão que permaneceu injustamente preso por 5 meses
• 02/03/2021 - 18:18h > Simulação de arma de fogo configura a grave ameaça caracterizadora do crime de roubo
• 02/03/2021 - 15:04h > STJ: Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde
• 01/03/2021 - 21:08h > Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
• 01/03/2021 - 19:48h > Disponibilizada a Edição nº 12 do Boletim Especial dedicado a COVID
• 01/03/2021 - 19:34h > Turma Recursal julga como inconstitucional lei municipal que reduziu salário de servidores públicos
• 27/02/2021 - 18:48h > Liminar impede uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
• 26/02/2021 - 09:48h > Lei do RJ que limita ligações de telemarketing é constitucional
• 24/02/2021 - 18:21h > TJRJ publica teses fixadas em incidentes de uniformização de jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais
• 22/02/2021 - 19:00h > Fraude à licitação é tema de súmula aprovada pela Terceira Seção do STJ
• 22/02/2021 - 18:55h > STJ fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
• 22/02/2021 - 18:43h > Livro que estimula o castigo físico como disciplina para crianças e adolescentes é retirado de circulação
• 22/02/2021 - 15:39h > Manuais de Gestão Documental e Memória: processo de preservação da memória do Poder Judiciário
• 18/02/2021 - 17:08h > STF: Mantida lei do RJ que obriga operadoras de telefonia a informar interrupção de serviços
• 18/02/2021 - 16:51h > Terceira Seção do STJ aprova novas súmulas
• 12/02/2021 - 13:42h > STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
• 09/02/2021 - 13:59h > Jogos, Vídeos e Comunidade de Práticas: conheçam o novo ambiente do Portal do Conhecimento.
• 08/02/2021 - 18:47h > Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
• 08/02/2021 - 18:20h > STJ: Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor, decide Terceira Turma
• 08/02/2021 - 18:14h > Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma do STJ
• 04/02/2021 - 19:29h > COJES publica teses fixadas em incidentes de uniformização de jurisprudência para Turmas Cíveis e Fazendárias
• 04/02/2021 - 14:49h > Resultados Pesquisa de Satisfação – 2020
• 02/02/2021 - 16:07h > Justiça determina sequestro de verbas do Município de Niterói para custear acolhimento de idoso em situação de risco em condomínio particular
• 01/02/2021 - 19:12h > TJRJ decide que a identidade de gênero da vítima é suficiente para a aplicação da Lei Maria da Penha
• 29/01/2021 - 12:06h > Nova Revista Jurídica aborda o IRDR e a Seção Cível do TJRJ nos quatro primeiros anos do novo CPC
• 29/01/2021 - 11:23h > Consulte os mais recentes julgados, legislações e doutrinas sobre o novo coronavírus 
• 29/01/2021 - 09:47h > Terceira Seção do STJ revisa tese e define que não pagamento de multa impede reconhecimento de extinção de punibilidade
• 29/01/2021 - 09:44h > STF: Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência
• 29/01/2021 - 09:36h > Mantida suspensão de lei carioca sobre incentivos no licenciamento de obras 
• 21/01/2021 - 15:45h > Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
• 21/01/2021 - 15:43h > Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
• 15/01/2021 - 18:11h > Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial 
• 15/01/2021 - 17:49h > Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos