Notícias

• 26/09/2022 - 10:10h > Pesquisas Selecionadas de Jurisprudência: Acessibilidade e Inclusão
• 23/09/2022 - 17:41h > Terceira Seção do STJ admite remição da pena para preso que não pôde estudar ou trabalhar na pandemia
• 23/09/2022 - 14:46h > Disponibilizada a nova edição da Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• 23/09/2022 - 10:37h > Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
• 22/09/2022 - 16:16h > Sistema Eletrônico de Registros Públicos será tema de seminário realizado pelo CNJ
• 20/09/2022 - 14:11h > Disponibilizada a edição de setembro do Ementário de Votos Vencidos
• 19/09/2022 - 17:11h > TJRJ retira do ar blog que anunciava crianças para adoção irregular
• 16/09/2022 - 13:56h > Terceira Turma afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço
• 16/09/2022 - 13:55h > STF valida compartilhamento de dados mediante requisitos
• 16/09/2022 - 12:10h > “Do nascimento ao renascimento: o registro civil como instrumento de inclusão e diversidade”
• 15/09/2022 - 14:09h > Instituição de ensino deve ser clara ao orientar aluno sobre diferenças entre licenciatura e bacharelado
• 15/09/2022 - 14:06h > É incabível o reconhecimento de união estável paralela, ainda que iniciada antes do casamento
• 15/09/2022 - 12:38h > Risco de grave dano a Niterói (RJ) leva STJ a suspender repasse de royalties do petróleo para outros municípios
• 14/09/2022 - 16:13h > A Terceira Turma do STJ definiu que a ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
• 12/09/2022 - 16:26h > ADPF 779: o que mais é preciso fazer para superarmos a tese de “Legítima Defesa da Honra”?
• 09/09/2022 - 12:03h > Acórdão que confirma sentença condenatória também interrompe prescrição, define Terceira Seção em repetitivo
• 08/09/2022 - 17:19h > TJRJ condena instituição de ensino a indenizar aluno por divulgar imagens de menor a um estranho e sem a devida autorização dos responsáveis
• 05/09/2022 - 15:04h > Disponibilizada a edição de agosto do Ementário de Votos Vencidos
• 05/09/2022 - 13:07h > Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
• 05/09/2022 - 13:01h > Honorários sucumbenciais de sociedade de advogados se equiparam a crédito trabalhista na recuperação
• 01/09/2022 - 12:01h > Nova edição do Boletim COVID-19 destaca decisão do STF que garante indenizações por incapacidade ou morte de profissionais da saúde, durante a pandemia
• 31/08/2022 - 17:25h > TJRJ condena usuário de drogas à pena de advertência
• 30/08/2022 - 17:58h > Seminário de lançamento da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância
• 30/08/2022 - 12:12h > Aviso COJES nº 05/2022 informa sobre novas teses fixadas em Incidentes de Uniformização de Jurisprudência
• 29/08/2022 - 13:26h > Recurso Repetitivo - Terceira Seção define em repetitivo que reincidência múltipla prepondera em relação à confissão espontânea
• 26/08/2022 - 16:41h > Quarta Turma do STJ vê concorrência desleal no uso de marca alheia em link patrocinado do Google
• 24/08/2022 - 21:01h > Conta virtual aberta indevidamente por hacker em empresa imobiliária gera indenização por dano moral
• 23/08/2022 - 18:23h > TJRJ disponibiliza, sem incidência de custas, registros das sessões de julgamento e de audiências para as partes e seus advogados
• 19/08/2022 - 14:30h > Repercussão Geral: STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas
• 19/08/2022 - 11:36h > TJRJ fixa tese em IRDR envolvendo ações que busquem reparo e desobstrução de rede de esgoto na localidade Canil do Anil
• 18/08/2022 - 06:34h > Perda de bilhete único preso em terminal de recarga gera indenização à passageira
• 17/08/2022 - 12:14h > Recurso Repetitivo - Terceira Seção veda uso de inquéritos e ações em curso para impedir aplicação do tráfico privilegiado
• 16/08/2022 - 13:20h > Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade, decide STJ
• 15/08/2022 - 17:09h > Empregadora deve indenizar pai e irmãos de jornalista vítima de acidente aéreo no exercício da profissão
• 15/08/2022 - 15:44h > Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo, define STJ
• 12/08/2022 - 13:19h > Gratuidade de Justiça não pode ser revogada como punição por litigância de má-fé, decide Terceira Turma do STJ
• 11/08/2022 - 13:33h > STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel alienado
• 11/08/2022 - 09:53h > Relevância da instauração dos cursos de Direito no país para a sociedade brasileira
• 10/08/2022 - 15:50h > TJRJ mantém decisão que denegou ordem em HC para extração artesanal do óleo canabidiol
• 10/08/2022 - 12:26h > Nos contratos de seguro, segurado não pode exigir contas por falta de interesse processual, define STJ