Notícias

• 28/09/2020 - 18:45h > TJRJ anula processo de condenado por roubo devido a vícios processuais desde a citação
• 28/09/2020 - 18:11h > PANDEMIA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:
• 24/09/2020 - 17:50h > Mantida obrigação de cota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras
• 24/09/2020 - 14:06h > Revista de Direito ganha novo layout
• 22/09/2020 - 16:06h > CARTILHA TJRJ PARA TODOS
• 18/09/2020 - 18:05h > Light deve indenizar consumidor por intolerância religiosa
• 18/09/2020 - 18:01h > Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição
• 16/09/2020 - 17:45h > Tribunal determina que pai instale redes nas janelas antes da visitação de seu filho menor
• 15/09/2020 - 17:11h > Publicada a Edição nº 4 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
• 14/09/2020 - 17:43h > Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
• 09/09/2020 - 18:52h > Interrupção do fornecimento de energia elétrica gera multa em benefício do usuário diretamente prejudicado
• 08/09/2020 - 18:25h > Tribunal permite que representante legal autorize amputação de membro de paciente com quadro de demência, em razão do risco de morte
• 02/09/2020 - 16:47h > Tribunal cassa aposentadoria de ex-deputado estadual por ato de improbidade administrativa
• 01/09/2020 - 22:23h > A Edição nº 3 do Boletim Especial dedicado à Covid-19 já está disponível
• 01/09/2020 - 19:24h > Turma de Uniformização Fazendária do TJRJ fixa 3 novas teses
• 01/09/2020 - 14:44h > Lei do RJ que proíbe utilização de pontos na renovação da CNH é inconstitucional
• 27/08/2020 - 15:47h > Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• 27/08/2020 - 15:42h > TJ mantém prisão temporária de homem que lançou artefatos incendiários na sede de uma produtora
• 27/08/2020 - 15:22h > Julgadas inconstitucionais leis sobre Escola Livre e proibição de ensino de sexualidade
• 24/08/2020 - 18:51h > Jurisprudência, legislações e artigos sobre o novo coronavírus podem ser consultados no Boletim COVID-19
• 21/08/2020 - 20:44h > Pena extinta há mais de cinco anos pode ser considerada como maus antecedentes em nova condenação
• 21/08/2020 - 19:34h > Tribunal mantém decisão da Petrobras que excluiu do concurso candidata que concorria como cotista, após comissão examinadora não a considerar parda
• 21/08/2020 - 17:31h > PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO: Confrontando o dilema na busca por leitos em tempos de COVID-19
• 18/08/2020 - 17:43h > Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
• 18/08/2020 - 16:40h > TJRJ aumenta indenização à foliona impedida de desfilar
• 18/08/2020 - 11:28h > Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil
• 17/08/2020 - 13:33h > A mais recente atualização do Boletim Especial Covid-19 nº 2 já está publicada, com destaque para a decisão do presidente do TJRJ que manteve as escolas particulares do Rio fechadas
• 14/08/2020 - 20:46h > ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
• 14/08/2020 - 20:42h > Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo deve indenizar mãe por troca de bebês
• 14/08/2020 - 13:20h > Covid-19: ANS finaliza análise técnica e determina inclusão de testes sorológicos no Rol de Procedimentos
• 12/08/2020 - 13:36h > Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
• 10/08/2020 - 17:55h > Já está publicada a mais recente atualização do Boletim Especial Covid-19 nº 2, com novos temas e doutrinas disponibilizados
• 05/08/2020 - 21:21h > STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
• 05/08/2020 - 19:32h > Usuários de academia podem suspender, no período de isolamento social, a cobrança de mensalidades e pacotes contratados
• 05/08/2020 - 19:22h > A mais recente atualização da edição nº 2 do Boletim Especial COVID-19 já está disponível no Portal do Conhecimento
• 04/08/2020 - 15:05h > Lei obriga condomínio, associações e organizações a afixarem cartazes informando sobre o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica
• 04/08/2020 - 14:55h > Confira a atualização da Pesquisa Selecionada sobre tempo de espera em fila de banco
• 03/08/2020 - 18:43h > Provas obtidas por meio de WhatsApp, sem prévia autorização judicial, são consideradas ilícitas e ensejam absolvição de réus
• 03/08/2020 - 17:24h > É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
• 30/07/2020 - 19:24h > STF suspende normas estaduais que interrompiam pagamento de crédito consignado durante a pandemia