Notícias

• 15/03/2019 - 19:27h > Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais
• 15/03/2019 - 15:07h > Idosa é indenizada por ter seu cartão furtado dentro de agência
• 13/03/2019 - 17:32h > Governo Federal sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
• 13/03/2019 - 16:25h > Terceira Turma do STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line
• 12/03/2019 - 16:48h > Ementário Criminal nº 3 aborda temas como injúria e supressão de documento
• 11/03/2019 - 15:02h > Perda de cargo público é afastada da condenação imposta a agente de segurança
• 08/03/2019 - 17:48h > Entrevistas dos ministros Ribeiro Dantas e Rogerio Schietti Cruz sobre o Anteprojeto da nova Lei de Drogas
• 07/03/2019 - 16:32h > Não compete à vara de recuperação analisar acordo para conclusão das obras do velódromo da Rio 2016
• 07/03/2019 - 14:29h > TJRJ mantém suspensão de cobrança de taxa para recarga dos cartões RioCard
• 07/03/2019 - 13:39h > Súmula da Jurisprudência Predominante do TJRJ
• 27/02/2019 - 14:01h > Publicada a Política de Segurança da Informação do PJERJ
• 26/02/2019 - 16:25h > Decisão do STF suspende ações que envolvam a aplicação da Lei nº 13.703 e da Resolução 5.820 da ANTT
• 26/02/2019 - 15:38h > Empresa é condenada por vender imóvel edificado em solo contaminado por arsênio
• 25/02/2019 - 15:57h > Esaj lança nova plataforma de ensino a distância
• 25/02/2019 - 13:24h > Comprador será indenizado por atraso na entrega de imóvel
• 22/02/2019 - 16:09h > Cinco planos de saúde terão que fornecer internação domiciliar a clientes com prescrição médica
• 22/02/2019 - 11:15h > Leia no Ementário Cível desta semana: TJRJ mantém condenação a vereador por enriquecimento ilícito
• 22/02/2019 - 10:58h > Consulta pública para simplificar cadastros nacionais termina na próxima semana
• 19/02/2019 - 11:59h > TJRJ condena Banco a restituir cliente em dobro por empréstimos não contratados
• 18/02/2019 - 14:34h > Direito ao esquecimento: até que ponto afeta o direito à informação?
• 15/02/2019 - 14:35h > Crianças e adolescentes não poderão entrar no Ninho do Urubu, decide Justiça
• 15/02/2019 - 14:35h > Empresa Via Varejo foi condenada por cobrança de montagem de móveis
• 14/02/2019 - 16:31h > Casos em destaque no Ementário semanal
• 12/02/2019 - 16:17h > Jockey Club indenizará proprietário de égua por morte do animal
• 12/02/2019 - 14:22h > UNIMED deve cobrir período de internação hospitalar de recém-nascido com risco de morte
• 11/02/2019 - 15:34h > Passageiro é constrangido por motorista de empresa de ônibus
• 07/02/2019 - 16:13h > Audiência de conciliação sobre taxa de licenciamento do Detran termina sem acordo
• 07/02/2019 - 16:02h > Por falta de acessibilidade, TJRJ condena SUPERVIA a indenizar passageiro portador de deficiência
• 04/02/2019 - 17:30h > Justiça concede nova liminar restabelecendo cobrança de pedágio na Linha Amarela
• 04/02/2019 - 16:07h > Revista Jurídica nº 18 aborda “A discricionariedade administrativa e suas possibilidades de controle”
• 01/02/2019 - 15:10h > Passageiro deve ser indenizado por queda sofrida em ônibus
• 31/01/2019 - 14:07h > TJRJ fixa tese de IRDR sobre Adicional de Risco de Vida pago aos Guardas Municipais de São Gonçalo
• 30/01/2019 - 15:49h > TJ do Rio dispensa terno e gravata para advogados no verão
• 29/01/2019 - 16:04h > O idoso é responsabilidade nossa!
• 29/01/2019 - 11:53h > Exposição "Mulheres a hora e a voz - Direitos, conquistas e desafios", no CCMJ
• 29/01/2019 - 11:17h > Livro mostra trajetória da Justiça no Rio de Janeiro por meio de seus desembargadores
• 25/01/2019 - 15:03h > Revista Jurídica: doutrina e jurisprudência lado a lado
• 18/01/2019 - 16:36h > TJRJ condena estado e município a fornecerem tratamento quimioterápico prescrito em laudo médico
• 18/01/2019 - 16:08h > Desembargador esclarece dúvidas da nova legislação sobre contrato imobiliário
• 15/01/2019 - 13:36h > Navegue no Portal do Conhecimento