Notícias

• 05/05/2021 - 16:53h > Contrato de convivência é um dos temas abordados na última edição da Revista de Direito
• 04/05/2021 - 16:16h > STF declara inconstitucional cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial
• 04/05/2021 - 16:13h > Quarta Turma decide que omissão de socorro não gera presunção automática de danos morais
• 03/05/2021 - 19:01h > Primeira Seção aprova súmula sobre incidência de ICMS em transporte interestadual
• 03/05/2021 - 18:58h > STJ cancela Súmula 343
• 30/04/2021 - 15:33h > Terceira Seção uniformiza entendimento sobre base de cálculo para remição de pena pelo estudo
• 30/04/2021 - 15:27h > Nova interpretação ao enunciado da súmula n. 222
• 30/04/2021 - 09:05h > Dia do Trabalho: a potencialização do meio digital em prol da Justiça
• 29/04/2021 - 15:11h > Justiça mantém benefício de trabalho externo oferecido por parente de detento para ressocialização
• 29/04/2021 - 14:35h > Edição nº 14 do Boletim Especial dedicado à COVID já está disponível no Portal do Conhecimento
• 28/04/2021 - 20:02h > Aviso COJES nº 03/2021 informa sobre fixação de tese em Uniformização de Jurisprudência e consolida o Aviso COJES anterior
• 26/04/2021 - 17:48h > Turma Recursal nega reembolso de pontos de programa de milhas para cliente que solicitou troca da titularidade de passagem aérea cancelada
• 23/04/2021 - 20:40h > Livro: qual é a sua relação com ele?
• 23/04/2021 - 17:59h > Terceira Turma do STJ decide que acordo antes da sentença não dispensa recolhimento de taxa judiciária prevista em lei estadual
• 22/04/2021 - 16:51h > STJ decide que a inclusão de devedor em cadastro de inadimplentes se estende às execuções fiscais
• 22/04/2021 - 16:18h > Tribunal mantém o cômputo de conteúdos das plataformas EAD como carga horária escolar
• 20/04/2021 - 20:22h > Quarta Turma do STJ decide que condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb
• 19/04/2021 - 18:07h > O Banco de Ações Coletivas do TJRJ e a decretação de inconstitucionalidade do art. 16 da Lei da Ação Civil Pública
• 19/04/2021 - 15:10h > STJ: Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
• 14/04/2021 - 18:19h > TJRJ determina revisão de financiamento de veículo de motorista de aplicativo impedido de trabalhar por integrar grupo de risco para Covid-19
• 12/04/2021 - 17:35h > STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves
• 12/04/2021 - 13:34h > CONHEÇA O JUDICIÁRIO DE FORMA LÚDICA: VENHA JOGAR!
• 09/04/2021 - 18:36h > STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo
• 08/04/2021 - 12:56h > Publicada a Edição nº 13 do Boletim Especial dedicado a COVID
• 07/04/2021 - 10:53h > Passageiro é indenizado por uso não autorizado de sua imagem por emissora de TV
• 06/04/2021 - 19:39h > Justiça do Rio restabelece decreto municipal que prevê retorno das aulas presenciais
• 05/04/2021 - 18:05h > Terceira Câmara Criminal absolve funcionária do DETRAN que forneceu sua senha a diretor
• 05/04/2021 - 04:53h > STJ: Mesmo com fim do impedimento legal, ainda não é possível prisão fechada para devedor de alimentos
• 25/03/2021 - 15:04h > Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo 
• 25/03/2021 - 13:15h > Prêmio Viviane Vieira do Amaral contemplará ações que contribuam para o combate à violência doméstica
• 24/03/2021 - 11:24h > Tribunal anula decisão que decretou quebra de sigilo de dados de aparelho celular motivada por acesso indevido e sem autorização judicial
• 22/03/2021 - 16:17h > Terceira Seção do STJ decide que majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria
• 19/03/2021 - 17:56h > Resolução n° 376: sobre a importância da distinção de gênero na comunicação
• 17/03/2021 - 13:38h > TJRJ garante licença remunerada de servidor que concorreu a cargo eletivo
• 16/03/2021 - 18:05h > Plenário do STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
• 15/03/2021 - 09:27h > Dia do Consumidor: o que almeja o cliente hoje?
• 12/03/2021 - 16:42h > Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas
• 12/03/2021 - 16:38h > Primeira Seção do STJ aprova duas novas súmulas
• 12/03/2021 - 16:33h > Retratação espontânea não exime veículo de comunicação de assegurar direito de resposta
• 11/03/2021 - 18:40h > Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais