Notícias

• 13/05/2022 - 17:19h > TJ do Rio garante isenção de IPTU a idoso com renda familiar inferior a 3 salários-mínimos
• 13/05/2022 - 16:12h > Quarta Turma do STJ reafirma que impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação.
• 13/05/2022 - 16:02h > Terceira Seção do STJ decidirá sobre aplicação do princípio da insignificância ao contrabando de cigarros
• 10/05/2022 - 12:31h > Museu do Poder Judiciário: um lugar de memória
• 10/05/2022 - 11:14h > É cabível agravo de instrumento se a decisão sobre lei aplicável ao processo reflete no ônus da prova
• 09/05/2022 - 19:04h > TJRJ fixa tese em IRDR sobre Adicional de Desempenho Funcional
• 09/05/2022 - 13:15h > TJRJ decide sobre guarda e visitação de animal de estimação
• 05/05/2022 - 15:46h > É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma do STJ
• 04/05/2022 - 11:41h > Dolo na tentativa de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro na execução
• 03/05/2022 - 16:09h > Disponibilizada a edição de abril do Ementário de Votos Vencidos
• 02/05/2022 - 17:30h > Usuária banida do WhatsApp deve ser indenizada em R$ 4 mil
• 02/05/2022 - 15:13h > Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define Terceira Seção em repetitivo do STJ
• 29/04/2022 - 19:05h > Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção do STJ
• 29/04/2022 - 14:28h > Inscrições para “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral” podem ser feitas até o dia 4 de maio
• 29/04/2022 - 12:06h > Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação
• 29/04/2022 - 12:03h > Participe da pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro
• 28/04/2022 - 18:49h > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza nova edição do Boletim Especial Covid-19
• 28/04/2022 - 12:22h > Abril Verde: In Memoriam das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
• 26/04/2022 - 18:16h > AVISO TJ nº 46 - STF mantém a extensão, para as áreas rurais, da suspensão temporária de desocupações e despejos
• 26/04/2022 - 15:11h > Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define Quinta Turma do STJ
• 25/04/2022 - 16:09h > Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva
• 25/04/2022 - 16:07h > Para Terceira Turma, indenização por falha de informação ao paciente não pode ignorar realidade da época dos fatos
• 19/04/2022 - 16:19h > Uso indevido de imagem gera indenização de R$ 20 mil
• 11/04/2022 - 12:07h > Estudante com deficiência é indenizada por só obter atendimento especial em vestibular após propor ação judicial
• 08/04/2022 - 16:12h > “Casamento previdenciário” entre tio e sobrinha é negado pela Quarta Câmara Cível
• 07/04/2022 - 15:52h > Abril Verde: tempo dedicado à saúde e segurança no trabalho
• 06/04/2022 - 14:23h > Tribunal determina regularização dos serviços prestados pelos aplicativos Telegram e Signal em até 30 dias
• 01/04/2022 - 11:21h > TJ do Rio condena morador que queimava lixo em seu terreno por crime ambiental
• 31/03/2022 - 17:14h > É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma do STJ
• 31/03/2022 - 11:40h > A Edição nº 31 do Boletim Especial Covid-19 já está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ
• 28/03/2022 - 10:43h > Pesquisas Selecionadas de Jurisprudência: Superendividamento
• 28/03/2022 - 10:36h > Pesquisas Selecionadas de Jurisprudência: Responsabilidade Civil Objetiva no Direito Ambiental
• 25/03/2022 - 16:08h > Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas
• 25/03/2022 - 15:54h > Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma do STJ
• 25/03/2022 - 09:27h > Dia do Oficial de Justiça: o ofício de ser a longa manus do magistrado
• 24/03/2022 - 14:34h > STF valida mudança na Lei Maria da Penha que autoriza delegados e policiais a concederem medidas protetivas
• 23/03/2022 - 17:21h > Revista de Direito nº 121
• 22/03/2022 - 15:42h > Disponibilizada a edição de março do Ementário de Votos Vencidos
• 21/03/2022 - 09:16h > Radialista é indenizada pelo uso indevido de sua voz
• 18/03/2022 - 15:54h > STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas