Corregedoria lança Cartilha sobre Custas Processuais. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
A Divisão de Custas e Informações, DICIN, elaborou uma cartilha sobre custas processuais com noções básicas e dicas importantes para o dia a dia de partes, advogados, servidores e demais interessados em atuação na Justiça Estadual Fluminense.
Segundo o Diretor da DICIN, Jobson Nascimento Pereira, a matéria de Custas Processuais é bastante extensa e repleta de peculiaridades, no entanto, a cartilha será um grande auxílio esclarecendo dúvidas mais frequentes e disponibilizando as informações básicas e relevantes, objetivando facilitar o entendimento e a metodologia da cobrança de custas. A equipe da DICIN levou em torno de 2 meses para a elaboração do material que será entregue no balcão de atendimento aos usuários da DICIN. A cartilha também estará disponível, na forma digital, no site da CGJ.
A cartilha é em forma de perguntas e respostas, dividida em capítulos: Introdução, Custas Judiciais, Taxa Judiciária, Juizados Especiais e Recurso Inominado e outras dúvidas mais frequentes.
