EDITAL CGJ Nº 14/2026 - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL CGJ Nº 14/2026
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, torna
público, para conhecimento dos Analistas Judiciários na especialidade Psicólogo e Analistas Judiciários na especialidade Assistente
Social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra aberta a inscrição para realizar as atividades da equipe
técnica da Central de Audiência de Custódia – CEAC Benfica, nos plantões de finais de semanas, aos domingos, nos dias
19/07/2026, 26/07/2026 e 02/08/2026.
Durante o período de designação os selecionados não poderão se afastar das suas funções, usufruir férias, licença especial ou o
afastamento previsto na Resolução OE n° 22/2025, salvo situações excepcionais, a serem apreciadas e deferidas pela Corregedoria
Geral da Justiça, mediante requerimento justificado.
Eventual afastamento deferido deverá ser suprido por outro servidor participante.
A atuação do Analista Judiciário nas especialidades Psicólogo e Assistente Social em decorrência do atendimento a este Edital fica
restringida aos atendimentos do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada - APEC – Pós Audiência e procedimentos técnicos
decorrentes, incluindo encaminhamentos necessários e apresentação de manifestação técnica.
A escolha competirá à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observados os critérios de conveniência da
Administração.
Os selecionados atuarão nas dependências da CEAC Benfica, nas salas reservadas para atendimento técnico, presencialmente, nos
dias indicados neste Edital, no horário compreendido entre as 12 horas até a finalização dos atendimentos pós audiência.
O Analista Judiciário nas especialidades Psicólogo e Assistente Social selecionado fará jus à compensação de dois dias de repouso
remunerado por plantão realizado, nos termos da Resolução OE n° 22/2025.
Para o gozo dos dias de repouso deverá ser observada a conveniência do serviço e poderão ser usufruídos cumulativamente ou não,
a critério da chefia imediata de lotação do servidor, facultada, a critério da Administração, a conversão do saldo de dias de plantão
em pecúnia indenizatória.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do e-mail do Serviço de Apoio aos Psicólogos (cgjsepsi@tjrj.jus.br), no caso
de Analistas Judiciários na especialidade Psicólogo, e do e-mail do Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais, no caso de Analistas
Judiciários na especialidade Assistente Social (cgjseaso@tjrj.jus.br).
O candidato deverá indicar o(s) dia(s) que deseja atuar no plantão, entre aqueles indicados neste edital.
As inscrições terão início em 01/07/2026 e serão encerradas em 10/07/2026.
Eventuais desistências deverão ser realizadas por e-mail dirigido ao Serviço de Apoio aos Psicólogos (cgjsepsi@tjrj.jus.br), no caso
de Analistas Judiciários na especialidade Psicólogo, e por e-mail dirigido ao Serviço de Apoio aos Assistentes Sociais
(cgjseaso@tjrj.jus.br), no caso de Analistas Judiciários na especialidade Assistente Social.
Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça