AVISO CONJUNTO TJ/CGJ/2VP nº 37 /2026: Comunica a desativação do canal institucional para esclarecimento de dúvidas relativas à utilização e ao saneamento do sistema BNMP 3.0. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
AVISO CONJUNTO TJ/CGJ/2VP nº 37 /2026
Comunica a desativação do canal institucional para esclarecimento de dúvidas relativas à utilização e ao saneamento do sistema BNMP 3.0.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, o
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, e a 2ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, no uso das suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo nº 2026-06185328;
AVISAM aos Senhores Magistrados, Servidores e demais interessados que o endereço eletrônico duvidas.bnmp30@tjrj.jus.br
encontra-se desativado a partir da publicação deste Aviso.
AVISAM, ainda, que novo canal institucional para atendimento de demandas relacionadas ao Banco Nacional de Medidas Penais e
Prisões – BNMP 3.0 será oportunamente disponibilizado por ato próprio.
Fica revogado o Aviso Conjunto TJ/CGJ/2VP nº 16/2024.
Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargadora MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES
2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro