Reestruturação reduz em 90% prazo de tratamento de processos e fortalece a primeira instância - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Reestruturação reduz em 90% prazo de tratamento de processos e fortalece a primeira instância
Projeto conduzido pela Corregedoria Geral da Justiça transformou os serviços de cálculos judiciais e arquivamento de processos, reduziu acervos históricos, ampliou o atendimento ao público e reforçou as unidades jurisdicionais em todo o estado.
Processos que antes aguardavam meses e, em situações extremas, mais de 500 dias para a realização de cálculos judiciais, hoje são analisados e devolvidos às serventias em menos de 30 dias. O resultado é um dos reflexos mais expressivos do projeto de reestruturação promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que completa um ano de implementação com avanços significativos em produtividade, gestão de acervo e eficiência administrativa.
A criação do Departamento de Cálculos consolidou uma ampla reformulação dos serviços de apoio à atividade jurisdicional, com reflexos diretos para magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.
O projeto teve origem nos estudos de readequação estrutural desenvolvidos durante a gestão do então corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, e foi desenvolvido, ampliado e consolidado na atual gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, período em que passaram a ser observados resultados concretos em produtividade, redução de acervos e racionalização dos serviços.
Criado pela Resolução OE nº 17/2025, o Departamento passou a reunir atividades anteriormente desenvolvidas por diferentes estruturas do Poder Judiciário, concentrando duas frentes estratégicas. A primeira delas é a Divisão de Cálculo de Custas Finais (DICAF), responsável pelo cálculo de custas finais e pelo arquivamento de processos. A segunda é a Divisão de Cálculos Judiciais (DICAJ), responsável pelos serviços de contadoria judicial necessários à tramitação de milhares de processos em todo o estado.
Os números do primeiro ano demonstram a dimensão da transformação promovida.
Entre junho de 2025 e maio de 2026, a DICAF verificou e promoveu o arquivamento de 306.462 processos judiciais, reduzindo em 32,17% o acervo de feitos pendentes de conferência de custas finais. O resultado permitiu acelerar o encerramento definitivo de milhares de processos e contribuiu para a melhoria dos indicadores de desempenho das unidades judiciais.
Na área de cálculos judiciais, os avanços foram igualmente expressivos. A DICAJ realizou cálculos em 45.018 processos no período, alcançando resultados que representam uma verdadeira mudança de paradigma na atividade contabilista do Poder Judiciário fluminense.
Antes da reestruturação, os processos destinados à elaboração de cálculos encontravam-se distribuídos por diversas unidades do estado, que acumulavam mais de 10 mil feitos pendentes de análise. O tempo médio para realização dos cálculos alcançava 222 dias. Havia processos aguardando manifestação há mais de 350 dias e situações extremas em que a espera ultrapassava 500 dias.
Hoje, a realidade é completamente diferente. O prazo médio de tratamento dos processos foi reduzido para apenas 22 dias, que corresponde a uma redução superior a 90%. Todos os feitos encaminhados à DICAJ são analisados, calculados, conferidos e devolvidos às serventias em prazo inferior a 30 dias. Na prática, atividades que frequentemente demandavam muitos meses de espera passaram a ser concluídas em poucas semanas, proporcionando maior fluidez à tramitação processual.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, os resultados demonstram como a modernização administrativa pode gerar benefícios concretos para toda a estrutura do Poder Judiciário.
“A reestruturação permitiu transformar atividades estratégicas para o funcionamento da Justiça, com ganhos concretos de produtividade, redução de acervo, melhoria dos fluxos de trabalho e ampliação da capacidade de atendimento das unidades judiciais. Os resultados demonstram que planejamento, gestão e inovação administrativa se traduzem em benefícios efetivos para o jurisdicionado e para toda a estrutura da primeira instância”, destaca o corregedor.
Outro resultado relevante foi a otimização da força de trabalho. Com a centralização das atividades, mais de 100 servidores foram redirecionados para unidades jurisdicionais de primeira instância, fortalecendo serventias judiciais, reduzindo carências de pessoal e ampliando o apoio direto à atividade-fim do Poder Judiciário.
A implementação do projeto foi coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Bruno Monteiro Rulière, responsável pelo acompanhamento das etapas de planejamento, implantação e monitoramento dos resultados da reestruturação.
Segundo a diretora-geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial, Simone Ferreira de Oliveira e Cruz, a ampliação da capacidade operacional foi acompanhada da manutenção de rigorosos padrões de controle e qualidade.
“Esse fluxo garante a qualidade e a segurança técnica em todas as etapas do processo”, afirma.
Além dos avanços operacionais, o Departamento de Cálculos também ampliou significativamente o atendimento ao público. No primeiro ano de funcionamento, foram realizados 23.715 atendimentos presenciais e 82.717 atendimentos telefônicos, voltados principalmente à orientação sobre custas judiciais e preenchimento da GRERJ eletrônica.
Mais do que números, os resultados refletem uma transformação estrutural na forma como os serviços de apoio à atividade jurisdicional são prestados no Estado do Rio de Janeiro. A expressiva redução dos prazos de análise, a diminuição dos acervos, o fortalecimento das unidades judiciais e o melhor aproveitamento da força de trabalho demonstram como a modernização administrativa pode contribuir diretamente para uma Justiça mais eficiente, célere e acessível à população.
