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CONVOCAÇÃO CGJ Nº 16/2026: Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões judiciários”.
Notícia publicada por Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça em 17/06/2026 14h32

CONVOCAÇÃO CGJ Nº 16/2026

Convoca os servidores das serventias de 1ª instância mencionadas para participação no curso “Processamento em plantões
judiciários”.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIX, do artigo 31, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO que cabe às serventias designadas para a realização do plantão assegurar a correta tramitação das medidas
ajuizadas, garantindo que todas sejam apreciadas pela autoridade judiciária;

CONSIDERANDO que cabe às serventias plantonistas garantir que todos os processos ajuizados durante o plantão tenham o
adequado prosseguimento junto aos juízos naturais;

CONSIDERANDO a necessidade de capacitar os servidores das serventias designadas para realização dos plantões diurnos de finais
de semana e feriados em todo o Estado;

CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça, por meio da DIAJU – Divisão de Administração do Plantão Judiciário,
supervisiona o status dos processos ajuizados durantes os plantões através do acesso às respectivas bases do sistema DCP;

CONVOCA

Um servidor de cada uma das serventias mencionadas a participar do curso “Processamento em plantões judiciários” a ser
realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2026, no horário compreendido entre 14 e 18 horas pela plataforma Microsoft
Teams.

Em razão da implantação do novo sistema EPROC nas competências cíveis junto ao Plantão Judiciário a partir do dia
01/06/2026, todos os convocados deverão participar do curso independentemente de convocações anteriores.

A inscrição será realizada por meio de formulário enviado para o e-mail da serventia pela Escola de Administração Judiciária – ESAJ.

A ausência de indicação pela unidade judicial de servidor para realização do curso caracteriza o não atendimento à presente
convocação.

Somente será considerada concluída a capacitação com a realização da verificação de aprendizagem, bem como da avaliação de reação.

As horas referentes à participação no treinamento serão computadas junto à ESAJ.

• 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

• 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

• 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

• 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

• 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca

• 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá

• 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá

• Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá

• 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói

• 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói

• 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio

• 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio

• 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio

• Vara Criminal da Comarca de Araruama

• Vara Única da Comarca de Iguaba Grande

• III Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias

• Vara Cível da Comarca de Magé

• I Juizado Especial Cível da Comarca de Magé

• 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu / Mesquita

• 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu / Mesquita

• Vara Única da Comarca de Mangaratiba

• 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis

• 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis

• Juizado Especial Cível da Comarca de Angra dos Reis

• Vara Única da Comarca de Paraty

• 2ª Vara da Comarca de Vassouras

• 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis

• 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis

• 1ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis

• 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis

• Vara Inf. Juv. Idoso da Comarca de Volta Redonda

• Vara Fam. Inf. Juv. Idoso da Comarca de Valença

• 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda

• 1ª Vara da Comarca de Valença

• Juizado Especial Cível da Comarca de Valença

• 2ª Vara da Comarca de Valença

• Vara Única da Comarca de Duas Barras

• Vara Única da Comarca de Carmo

• Vara Única da Comarca de Cordeiro

• Vara Única da Comarca de Cantagalo

• Vara Única da Comarca de Trajano de Moraes

• 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé

• Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé

• 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé

• 2ª Vara Criminal da Comarca de Macaé

• 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé

• 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

• 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana

• Vara Única da Comarca de Itaocara

• Vara Única da Comarca de Cambuci

• 1ª Vara Cível da Comarca de Itaperuna

Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica.

Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA

Corregedor-Geral da Justiça

Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro