PORTARIA CGJ nº 957/2026: Designa Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Três Rios. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CGJ nº 957/2026
Designa Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Três Rios.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA, no
uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ
– Foro Extrajudicial;
CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo número 2025/06256205;
RESOLVE:
Artigo 1º. DISPENSAR, da função de Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Três Rios, o
Senhor RAFAEL PESSURNO NOGUEIRA, cadastro nº 94/16086, a contar de 01/05/2026;
Artigo 2º. DESIGNAR, como Responsável pelo Expediente do Serviço do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Três Rios, a Senhora
FLAVIA DE OLIVEIRA DIAS FONSECA, cadastro nº 90/3098, a contar de 01/05/2026;
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rio de Janeiro, 22 de abril de 2026.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça