Semana Nacional do Registro Civil: mutirão pela erradicação do sub-registro começará dia 13 de abril - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Semana Nacional do Registro Civil: mutirão pela erradicação do sub-registro começará dia 13 de abril
Porta de entrada para o pleno exercício de direitos, o registro civil é o primeiro passo para resgatar a cidadania e a dignidade de pessoas em situação de vulnerabilidade. A partir dessa convicção, a Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro apoia a “4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, ocorrerá na próxima semana, entre os dias 13 e 17 de abril.
Na segunda-feira, a ação será no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão. De terça a sexta-feira o mutirão estará ao lado da Lâmina 2 do Fórum Central, na Praça Expedicionário, Beco da Música, no Centro do Rio.
A Semana Nacional do Registro Civil acontecerá em todos os estados e no Distrito Federal. No Rio de Janeiro o público será as pessoas em situação de rua e a população carcerária. Trata-se da principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas e Populações em Vulnerabilidade – Programa Registre-se!, política judiciária do CNJ.
Serviços
Emissão de 2ª via de certidões de nascimento e de casamento, distribuição de processo de registro tardio, carteira de identidade, CPF, certificado de reservista, título de eleitor, CADUNICO e CINIS, além de café da manhã, almoço, banho, barbeiro, vacinação pela Fiocruz, atendimento de saúde e encaminhamento para entidade de acolhimento serão alguns dos serviços oferecidos gratuitamente.
A Semana
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, participará da abertura oficial do mutirão de atendimento, na terça-feira, 14 de abril, às 10h30, ao lado do presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Couto de Castro.
Estarão presentes os seguintes órgãos e instituições: Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), Justiça Itinerante do TJRJ; Justiça Federal Itinerante do TRF-2; TRT; Ministério Público Estadual; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; ARPEN/RJ; DETRAN/RJ; Receita Federal; INSS; Exército; Prefeitura do Município do RJ; Polícia Militar e Governo do Estado do RJ.
Justiça Itinerante
Além da ação no Presídio Evaristo de Moraes, na segunda-feira, a Justiça Itinerante estará na Praça do Expedicionário, de terça a quinta-feira. No dia 17, último dia da Semana, a Justiça Itinerante Especializada em Sub-registro atenderá nos ônibus que funcionam na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, na Praça XI.
CEJUSCs
Até 17 de abril, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), ligados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), farão, em todo o estado, uma parceria com os registradores locais para o atendimento à população que precisa de documentos como certidão de nascimento.
Os CEJUSCs atenderão em Angra dos Reis, Bangu, Barra da Tijuca, Barra Mansa, Cabo Frio; Campo Grande, Capital, Cordeiro/Macuco, Duque de Caxias, Ilha do Governador, Itaguaí, Itaperuna, Jacarepaguá, Leopoldina; Macaé, Madureira, Magé/Inhomirim, Niterói, Petrópolis,
Itaipava, Santa Cruz, São João de Meriti, Saquarema e Três Rios.
Para saber os telefones e endereços, acesse a página do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos), no site do TJRJ.
NM/ASCOM