AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 19/2026: Divulga o inteiro teor do Provimento nº 219/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece regras para a gestão, atualização e publicidade da relação geral de vacância das serventias extrajudiciais, e dá outras providências. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 19/2026
Divulga o inteiro teor do Provimento nº 219/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece regras para a gestão,
atualização e publicidade da relação geral de vacância das serventias extrajudiciais, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO,
e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a edição do Provimento nº 219/2026, que estabelece regras para a gestão, atualização e publicidade da relação
geral de vacância das serventias extrajudiciais, e dá outras providências,
CONSIDERANDO a solicitação de ampla divulgação do referido ato normativo feita pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor Nacional
de Justiça, Min. Mauro Campbell Marques, por meio do Ofício Circular nº 2/2026/CONR;
AVISAM aos Excelentíssimos Senhores Magistrados, Serventuários, Senhores Titulares ou Responsáveis pelo Expediente das
Serventias Judiciais e Extrajudiciais, Advogados, Partes e demais interessados, que fazem publicar a íntegra do Provimento nº 219,
de 20 de março de 2026, da Corregedoria Nacional de Justiça.
Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador CLAUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro