PORTARIA CGJ nº 815/2026: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 16º RCPN da Comarca Da Capital. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CGJ nº 815/2026
Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do 16º RCPN da Comarca Da Capital.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso
de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ
– Foro Extrajudicial;
CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo número 2026/06063882;
RESOLVE:
Artigo 1º. DISPENSAR da função de Responsável pelo Expediente do Serviço do 16º RCPN da Comarca da Capital o Senhor JOSE
RODOLFO CANNOBIETTI, cadastro nº 90/29, a contar de 01/04/2026;
Artigo 2º. DESIGNAR como Responsável pelo Expediente do Serviço do 16º RCPN da Comarca da Capital a Senhora TERESINHA DE
JESUS DA SILVA RAGUENET, cadastro nº 90/79, a contar de 01/04/2026;
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Rio de Janeiro, 26 de março de 2026.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça