PORTARIA CGJ nº 754/2026: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Circunscrição da Comarca de Paracambi. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA CGJ nº 754/2026
Designar Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Circunscrição da Comarca de Paracambi.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso
de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 149/2023-CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ
– Foro Extrajudicial;
CONSIDERANDO o decidido no processo administrativo número 2026/06037289;
RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR da função de Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Circunscrição da Comarca
de Paracambi a Senhora SANDRA AIROSO LINHARES, cadastro nº 90/72, a contar de 1º/4/2026;
Art. 2º. DESIGNAR como Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN do 1º Distrito da 1ª Circunscrição da Comarca de
Paracambi o Senhor ALYSSON FERREIRA DAMACENA, cadastro nº 90/215, a contar de 1º/4/2026;
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Corregedor-Geral da Justiça