AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 45/2025 - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
AVISO CONJUNTO TJ/CGJ Nº 45/2025
Avisa acerca da alteração no cronograma de implantação do sistema eproc com relação ao Plantão 1G no âmbito do PJERJ, alterando
o Aviso Conjunto nº 36/2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Couto de Castro, e o
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a implantação gradual do sistema eproc no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, iniciada em
30/09/2024;
CONSIDERANDO a necessidade de expansão do eproc para o ambiente das varas cíveis;
CONSIDERANDO o teor do artigo 14 do Ato Executivo TJ nº 203/2024, publicado no DJERJ de 30/09/2024;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da data de implantação do sistema eproc com relação ao Plantão 1G no cronograma
anteriormente divulgado pelo Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 11/2025, publicado no DJERJ de 02/06/2025, com as alterações promovidas
pelos Avisos Conjuntos TJ/CGJ nº 26/2025 e nº 36/2025, respectivamente, publicados nos DJERJ de 22/08/2025 e 17/10/2025;
CONSIDERANDO o disposto no Processo administrativo SEI nº 2023-06137264;
AVISAM aos Senhores Magistrados, Servidores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias do Estado
e dos Municípios, Advogados e demais interessados, acerca da alteração no cronograma de implantação do sistema eproc no âmbito
do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, para a abrangência, por ora, das unidades abaixo listadas, considerando os Núcleos
de Justiça 4.0, a Justiça Itinerante, o Conselho da Magistratura, as Varas Cíveis de Macaé, o Plantão Judiciário de 1º Grau (Plantão
1G) e o Plantão Judiciário de 2º Grau (Plantão 2G):
24 de abril de 2025
01. Capital – 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Ambiental
02. Capital – 9º Núcleo de Justiça 4.0 – DETRAN
29 de maio de 2025
01. Cambuci – São José de Ubá - Vara Única
02. Carmo - Vara Única
03. Itaguaí - 1ª Vara Cível
04. Itaguaí - 2ª Vara Cível
05. Itaocara - Vara Única
06. Mangaratiba - Vara Única
07. Paraty - Vara Única
08. Santa Maria Madalena - Vara Única
09. São Sebastião do Alto - Vara Única
10. Seropédica - 2ª Vara
11. Trajano de Moraes - Vara Única
28 de agosto de 2025
2º Grau:
01. Câmaras de Direito Privado
02. Seção de Direito Privado
1º Grau:
01. Capital - 1ª Vara Empresarial
02. Capital - 2ª Vara Empresarial
03. Capital - 3ª Vara Empresarial
04. Capital - 4ª Vara Empresarial
05. Capital - 5ª Vara Empresarial
06. Capital - 6ª Vara Empresarial
07. Capital - 7ª Vara Empresarial
08. Capital - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões
09. Capital - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões
10. Capital - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões
11. Capital - 5ª Vara de Órfãos e Sucessões
12. Capital - 6ª Vara de Órfãos e Sucessões
13. Capital - 11ª Vara de Órfãos e Sucessões
14. Capital - 12ª Vara de Órfãos e Sucessões
15. Capital - Vara de Registros Públicos
16. Justiça Itinerante – Ônibus Central do Brasil
18 de setembro de 2025
01. Conselho da Magistratura
30 de outubro de 2025
1º Grau:
01. Bangu Regional - 1ª Vara Cível
02. Bangu Regional - 2ª Vara Cível
03. Bangu Regional - 3ª Vara Cível
04. Bangu Regional - 4ª Vara Cível
05. Bangu Regional - 5ª Vara Cível
06. Barra da Tijuca Regional - 1ª Vara Cível
07. Barra da Tijuca Regional - 2ª Vara Cível
08. Barra da Tijuca Regional - 3ª Vara Cível
09. Barra da Tijuca Regional - 4ª Vara Cível
10. Barra da Tijuca Regional - 5ª Vara Cível
11. Barra da Tijuca Regional - 6ª Vara Cível
12. Barra da Tijuca Regional - 7ª Vara Cível
13. Campo Grande Regional - 1ª Vara Cível
14. Campo Grande Regional - 2ª Vara Cível
15. Campo Grande Regional - 3ª Vara Cível
16. Campo Grande Regional - 4ª Vara Cível
17. Campo Grande Regional - 5ª Vara Cível
18. Campo Grande Regional - 6ª Vara Cível
19. Campo Grande Regional - 7ª Vara Cível
20. Campo Grande Regional - 8ª Vara Cível
21. Capital - 1ª Vara Cível
22. Capital - 2ª Vara Cível
23. Capital - 3ª Vara Cível
24. Capital - 4ª Vara Cível
25. Capital - 5ª Vara Cível
26. Capital - 6ª Vara Cível
27. Capital - 7ª Vara Cível
28. Capital - 8ª Vara Cível
29. Capital - 9ª Vara Cível
30. Capital - 10ª Vara Cível
31. Capital - 11ª Vara Cível
32. Capital - 12ª Vara Cível
33. Capital - 13ª Vara Cível
34. Capital - 14ª Vara Cível
35. Capital - 15ª Vara Cível
36. Capital - 16ª Vara Cível
37. Capital - 17ª Vara Cível
38. Capital - 18ª Vara Cível
39. Capital - 19ª Vara Cível
40. Capital - 20ª Vara Cível
41. Capital - 21ª Vara Cível
42. Capital - 22ª Vara Cível
43. Capital - 23ª Vara Cível
44. Capital - 24ª Vara Cível
45. Capital - 25ª Vara Cível
46. Capital - 26ª Vara Cível
47. Capital - 27ª Vara Cível
48. Capital - 28ª Vara Cível
49. Capital - 29ª Vara Cível
50. Capital - 30ª Vara Cível
51. Capital - 31ª Vara Cível
52. Capital - 32ª Vara Cível
53. Capital - 33ª Vara Cível
54. Capital - 34ª Vara Cível
55. Capital - 36ª Vara Cível
56. Capital - 37ª Vara Cível
57. Capital - 38ª Vara Cível
58. Capital - 39ª Vara Cível
59. Capital - 40ª Vara Cível
60. Capital - 41ª Vara Cível
61. Capital - 42ª Vara Cível
62. Capital - 43ª Vara Cível
63. Capital - 44ª Vara Cível
64. Capital - 45ª Vara Cível
65. Capital - 46ª Vara Cível
66. Capital - 47ª Vara Cível
67. Capital - 48ª Vara Cível
68. Capital - 49ª Vara Cível
69. Capital - 50ª Vara Cível
70. Capital - 51ª Vara Cível
71. Capital - 52ª Vara Cível
72. Ilha do Governador Regional - 1ª Vara Cível
73. Ilha do Governador Regional - 2ª Vara Cível
74. Ilha do Governador Regional - 3ª Vara Cível
75. Jacarepaguá Regional - 1ª Vara Cível
76. Jacarepaguá Regional - 2ª Vara Cível
77. Jacarepaguá Regional - 3ª Vara Cível
78. Jacarepaguá Regional - 4ª Vara Cível
79. Jacarepaguá Regional - 5ª Vara Cível
80. Jacarepaguá Regional - 6ª Vara Cível
81. Jacarepaguá Regional - 7ª Vara Cível
82. Leopoldina Regional - 1ª Vara Cível
83. Leopoldina Regional - 2ª Vara Cível
84. Leopoldina Regional - 3ª Vara Cível
85. Leopoldina Regional - 4ª Vara Cível
86. Leopoldina Regional - 5ª Vara Cível
87. Madureira Regional - 1ª Vara Cível
88. Madureira Regional - 2ª Vara Cível
89. Madureira Regional - 3ª Vara Cível
90. Madureira Regional - 4ª Vara Cível
91. Madureira Regional - 5ª Vara Cível
92. Madureira Regional - 6ª Vara Cível
93. Méier Regional - 1ª Vara Cível
94. Méier Regional - 2ª Vara Cível
95. Méier Regional - 3ª Vara Cível
96. Méier Regional - 4ª Vara Cível
97. Méier Regional - 5ª Vara Cível
98. Méier Regional - 6ª Vara Cível
99. Méier Regional - 7ª Vara Cível
100. Pavuna Regional - 1ª Vara Cível
101. Pavuna Regional - 2ª Vara Cível
102. Santa Cruz Regional - 1ª Vara Cível
103. Santa Cruz Regional - 2ª Vara Cível
104. Santa Cruz Regional - 3ª Vara Cível
105. Capital 6º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Varas Cíveis)
106. Capital 10º Núcleo de Justiça 4.0 – Energia Elétrica (Varas Cíveis da Capital)
107. Capital 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias (Varas Cíveis da Capital)
108. Macaé – 1ª Vara Cível
109. Macaé – 2ª Vara Cível
110. Macaé – 3ª Vara Cível
03 de novembro de 2025
2º Grau:
01. Plantão 2G (ações originárias de competência do Tribunal de Justiça, exceto na competência criminal, e recursos derivados de
processos que tramitam no eproc 1G)
11 de dezembro de 2025
01. Belford Roxo - 1ª Vara Cível
02. Belford Roxo - 2ª Vara Cível
03. Belford Roxo - 3ª Vara Cível
04. Duque de Caxias - 1ª Vara Cível
05. Duque de Caxias - 2ª Vara Cível
06. Duque de Caxias - 3ª Vara Cível
07. Duque de Caxias - 4ª Vara Cível
08. Duque de Caxias - 5ª Vara Cível
09. Duque de Caxias - 6ª Vara Cível
10. Duque de Caxias - 7ª Vara Cível
11. Japeri - 1ª Vara
12. Japeri - 2ª Vara
13. Mesquita - 1ª Vara Cível - Nova Iguaçu-Mesquita
14. Nilópolis - 1ª Vara Cível
15. Nilópolis - 2ª Vara Cível
16. Nova Iguaçu - 2ª Vara Cível
17. Nova Iguaçu - 3ª Vara Cível
18. Nova Iguaçu - 4ª Vara Cível
19. Nova Iguaçu - 5ª Vara Cível
20. Nova Iguaçu - 6ª Vara Cível
21. Nova Iguaçu - 7ª Vara Cível
22. Queimados - 1ª Vara Cível
23. Queimados - 2ª Vara Cível
24. São João de Meriti - 1ª Vara Cível
25. São João de Meriti - 2ª Vara Cível
26. São João de Meriti - 3ª Vara Cível
27. São João de Meriti - 4ª Vara Cível
28. Capital 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Instituições Bancárias (Varas Cíveis do 4º NUR)
29. Capital 5º Núcleo de Justiça 4.0 – Causas Fazendárias até 60 (Sessenta) Salários Mínimos
30. Capital 8º Núcleo de Justiça 4.0 – Energia Elétrica (Varas Cíveis do 4º NUR)
29 de janeiro de 2026
01. Alcântara Reg. São Gonçalo - 1ª Vara Cível
02. Alcântara Reg. São Gonçalo - 2ª Vara Cível
03. Alcântara Reg. São Gonçalo - 3ª Vara Cível
04. Alcântara Reg. São Gonçalo - 4ª Vara Cível
05. Barra do Piraí - 1ª Vara
06. Barra do Piraí - 2ª Vara
07. Barra Mansa - 1ª Vara Cível
08. Barra Mansa - 2ª Vara Cível
09. Barra Mansa - 3ª Vara Cível
10. Barra Mansa - 4ª Vara Cível
11. Itaboraí - 1ª Vara Cível
12. Itaboraí - 2ª Vara Cível
13. Itaboraí - 3ª Vara Cível
14. Itaipava Reg. Petrópolis - 1ª Vara Cível
15. Itaipava Reg. Petrópolis - 2ª Vara Cível
16. Maricá - 1ª Vara Cível
17. Maricá - 2ª Vara Cível
18. Niterói - 1ª Vara Cível
19. Niterói - 2ª Vara Cível
20. Niterói - 3ª Vara Cível
21. Niterói - 4ª Vara Cível
22. Niterói -5ª Vara Cível
23. Niterói -6ª Vara Cível
24. Niterói -7ª Vara Cível
25. Niterói -8ª Vara Cível
26. Niterói -9ª Vara Cível
27. Oceânica Reg. Niterói - 1ª Vara Cível
28. Oceânica Reg. Niterói - 2ª Vara Cível
29. Paraíba do Sul -1ª Vara
30. Paraíba do Sul - 2ª Vara
31. Petrópolis - 1ª Vara Cível
32. Petrópolis - 2ª Vara Cível
33. Petrópolis - 3ª Vara Cível
34. Petrópolis - 4ª Vara Cível
35. Resende - 1ª Vara
36. Resende - 2ª Vara
37. Rio Bonito -1 Vara
38. Rio Bonito 2 Vara
39. São Gonçalo - 1ª Vara Cível
40. São Gonçalo - 2ª Vara Cível
41. São Gonçalo - 3ª Vara Cível
42. São Gonçalo - 4ª Vara Cível
43. São Gonçalo - 5ª Vara Cível
44. São Gonçalo - 6ª Vara Cível
45. São Gonçalo - 7ª Vara Cível
46. São Gonçalo - 8ª Vara Cível
47. Três Rios - Areal - Levy Gasparian - 1ª Vara
48. Três Rios - Areal - Levy Gasparian - 2ª Vara
49. Valença - 1ª Vara
50. Valença - 2ª Vara
51. Vassouras - 1ª Vara
52. Vassouras - 2ª Vara
53. Volta Redonda - 1ª Vara Cível
54. Volta Redonda - 2ª Vara Cível
55. Volta Redonda - 3ª Vara Cível
56. Volta Redonda - 4ª Vara Cível
57. Volta Redonda - 5ª Vara Cível
58. Volta Redonda - 6ª Vara Cível
26 de fevereiro de 2026
01. Araruama - 1ª Vara Cível
02. Araruama - 2ª Vara Cível
03. Armação dos Búzios - 1ª Vara
04. Armação dos Búzios - 2ª Vara
05. Bom Jesus de Itabapoana - 1ª Vara
06. Bom Jesus de Itabapoana - 2 Vara
07. Cabo Frio - 1ª Vara Cível
08. Cabo Frio - 2ª Vara Cível
09. Cabo Frio - 3ª Vara Cível
10. Cachoeiras de Macacu - 1ª Vara
11. Cachoeiras de Macacu - 2ª Vara
12. Itaperuna - 1ª Vara
13. Itaperuna - 2ª Vara
14. Miracema - 1ª Vara
15. Miracema - 2ª Vara
16. Nova Friburgo - 1ª Vara Cível
17. Nova Friburgo - 2ª Vara Cível
18. Nova Friburgo - 3ª Vara Cível
19. Rio das Ostras - 1ª Vara
20. Rio das Ostras - 2ª Vara
21. Santo Antônio de Pádua Aperibé - 1ª Vara
22. Santo Antônio de Pádua Aperibé - 2ª Vara
23. São Pedro da Aldeia - 1ª Vara
24. São Pedro da Aldeia - 2ª Vara
25. Saquarema - 1ª Vara
26. Saquarema - 2ª Vara
27. Angra dos Reis - 1ª Vara Cível
28. Angra dos Reis - 2ª Vara Cível
29. Campo dos Goytacazes - 1ª Vara Cível
30. Campo dos Goytacazes - 2ª Vara Cível
31. Campo dos Goytacazes - 3ª Vara Cível
32. Campo dos Goytacazes - 4ª Vara Cível
33. Campo dos Goytacazes - 5ª Vara Cível
34. Guapimirim - 1ª Vara
35. Guapimirim - 2ª Vara
36. Itaguaí - 1ª Vara Cível
37. Itaguaí - 2ª Vara Cível
38. Macaé - 1ª Vara Cível
39. Macaé - 2ª Vara Cível
40. Macaé - 3 Vara Cível
41. Magé - 1ª Vara Cível
42. Magé - Regional de Inhomirim - Vara Cível
43. São Fidélis - 1ª Vara
44. São Fidélis - 2ª Vara
45. São João da Barra - 1ª Vara
46. São João da Barra - 2ª Vara
47. Seropédica - 1ª Vara
48. Seropédica - 2ª Vara
49. Teresópolis - 1ª Vara Cível
50. Teresópolis - 2ª Vara Cível
51. Teresópolis - 3ª Vara Cível
26 de março de 2026
01. Plantão 1G (nas unidades implantadas)
Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2025.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador CLÁUDIO BRANDÃO DE OLIVEIRA
Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro
Corregedor-Geral da Justiça