PORTARIA nº 1047/2024: Designar Responsável pelo Expediente do Serviço da 2ª Circunscrição da Comarca de Volta Redonda. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

PORTARIA nº 1047/2024

Designar Responsável pelo Expediente do Serviço da 2ª Circunscrição da Comarca de Volta Redonda.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o decidido pelo STF na ADI 1183/DF;

CONSIDERANDO os termos do Resolução nº 149/2023 do CNJ – Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ – Foro Extrajudicial;

CONSIDERANDO o decidido nos processos administrativos números 2024-06016697 e 2024-06052982;

RESOLVE:

Artigo 1º DISPENSAR o Senhor JOÃO LUIZ FERNANDES ALMEIDA, cadastro nº 94/18718, da função de Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN da 2ª Circunscrição da Comarca de Volta Redonda;

Art. 2º. DESIGNAR o Senhor EULER MACHADO PIRES, cadastrado sob nº 90/235, como Responsável pelo Expediente do Serviço do RCPN da 2ª Circunscrição da Comarca de Volta Redonda;

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2024.

Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho

3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça na ausência eventual

Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (tjrj.jus.br)