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Departamento de Processos das Seções de Direito Público e de Direito Privado (DEPSE)

Ao Departamento de Processos das Seções de Direito Privado e de Direito Público compete supervisionar o processamento do acervo das Seções de Direito Privado e de Direito Público, implementando novas práticas e otimizando rotinas de processamento e de utilização do processo eletrônico, atualizar mensalmente a planilha de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC) a ser divulgada pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas(NUGEPAC), supervisionando o processamento dos IRDR e IAC em curso nas Seções de Direito Privado e de Direito Público  comunicando à Presidência e ao NUGEPAC  a admissibilidade, determinação de suspensão de processos e fixação de tese em IRDR e IAC, expedindo o aviso pertinente para a publicação no Diário da Justiça Eletrônico, bem como supervisionar as sessões de julgamento das Seções de Direito Privado e de Direito Público. 

O DEPSE compreende as seguintes unidades:

I-    Divisão de Processos das Seções de Direito Privado e de Direito Público (DIPSE)

II - Serviço de Apoio às Seções de Direito Privado (SEDPI)

II – Serviço de Apoio às Seções de Direito Público (SEDPU)
 

Diretora: Luisi Danelli Rocha

Endereço: Av. Erasmo Braga, nº 115, 9º andar – Lâmina I - Sala 910, Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20020-903.

E-mail: sgjud.depse@tjrj.jus.br

Telefone: (21) 3133-3290

Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h
 

I-    Divisão de Processos das Seções de Direito Privado e de Direito Público(DIPSE)

A Divisão de Processos das Seções de Direito Privado e de Direito Público cabe orientar as atividades operacionais do Serviço de Apoio à Seção de Direito Privado e do Serviço de Apoio à Seção de Direito Público; supervisionar o cumprimento das providências e comunicações finais anteriores ao arquivamento dos processos; supervisionar processos sem movimentação por prazo superior a 100 (cem) dias; os locais virtuais e as mesas de trabalho das Secretarias das Seções de Direito Privado e de Direito Público no sistema e-Jud e o malote digital; os procedimentos de baixa e arquivamento dos processos de competência originária; expedir Cartas precatórias, Requisições de Pequeno Valor e Precatórios, realizar extração periódica dos relatórios dos processos sobrestados no âmbito das Seções de Direito Privado e de Direito Público e pesquisa no Portal dos Procedentes para retomada oportuna do andamento processual, conferir as diligências elaboradas pela equipe e supervisionar os estagiários e demais membros da equipe. 

Diretora: Sueli Gomes Neves

E-mail: sgjud.depse@tjrj.jus.br

Telefone: 3133-1805
 

I - Serviço de Apoio às Seções de Direito Privado (SEDPI)

O Serviço de Apoio às Seções de Direito Privado tem como atribuição precípua processar os feitos de competência das Seções de Direito Privado, impulsionar os autos, mediante a emissão de certidões, inclusive quanto à conferência de custas intercorrentes, cumprir despachos e decisões, publicar atos jurisdicionais, elaborar e expedição de documentos, bem como efetuar o controle dos prazos processuais, providenciando a baixa dos processos e consequente arquivamento, além de promover a cobrança de devolução de diligências, monitorar o correio eletrônico e o Malote Digital do Serviço.

Chefe de Serviço: Ana Cláudia de Barros Brito Pimentel

Telefone: (21) 3133-4714

E-mail: secaodirpriv@tjrj.jus.br 
 

II - Serviço de Apoio às Seções de Direito Público (SEDPU)

O Serviço de Apoio às Seções de Direito Público tem como atribuição precípua processar os feitos de competência das Seções de Direito Público, impulsionar os autos, mediante a emissão de certidões, inclusive quanto à conferência de custas intercorrentes, cumprir despachos e decisões, publicar atos jurisdicionais, elaborar e expedição de documentos, bem como efetuar o controle dos prazos processuais, providenciando a baixa dos processos e consequente arquivamento, além de promover a cobrança de devolução de diligências, monitorar o correio eletrônico e o Malote Digital do Serviço.

Chefe de Serviço: Liliam Martins Villa Secca

Telefone: (21) 3133-3592

E-mail: secaodirpub@tjrj.jus.br