Departamento de Apoio ao 2º Grau de Jurisdição (DEJUR)

Departamento de Apoio ao 2º Grau de Jurisdição (DEJUR)

O DEJUR tem como principais atribuições: coordenar as atividades administrativas das Secretarias das Câmaras de Direito Privado, Direito Público e Criminais no que se refere ao apoio direto à prestação jurisdicional; coordenar a atividade de movimentação de expedientes concernentes a petições, processos judiciais e recursos para 2ª instância e tribunais superiores; promover a intermediação entre Gabinetes de Desembargadores, Secretarias de Câmaras e a SGTEC, com o objetivo de melhorar os sistemas informatizados; orientar a abertura, a análise e  o acompanhamento de requisições de melhorias; orientar a coordenação do GEAP–Secretarias e do GEAP-Indexação; orientar a publicação dos relatórios finais com dados estatísticos da segunda instância, após a extração e tratamento prévio por parte do Departamento de Informações Gerenciais, da Secretaria Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI); orientar o apoio administrativo à realização dos plantões noturnos, de finais de semana e feriados de 2º grau.

Diretora de Departamento: Elinar Silva de Souza
Endereço: Av. Erasmo Braga nº 115 - Lâmina I – Corredor “C” - Salas 102-106, CEP: 20020-903
Telefone: (21) 3133-4187
E-mail: sgjud.dejur@tjrj.jus.br
Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h

O DEJUR compreende as seguintes unidades:

Secretarias das Câmaras de Direito Privado (CPRI), de Direito Público (CPUB) e Criminais (CCRI)

Informações das Câmaras constam no link: https://www4.tjrj.jus.br/camarasweb/MenuOrgaoJulgador.aspx

Serviço de Apoio ao Plantão de 2º Grau (SEPLA)

O SEPLA tem como principais atribuições: Prestar o apoio necessário à realização dos plantões noturnos, de finais de semana e feriados de 2º grau, inclusive administrativamente, gerenciando o acesso aos sistemas necessários para a realização do plantão; realizar o processamento dos feitos que forem distribuídos para o plantão de segundo grau, visando assegurar o correto prosseguimento das medidas distribuídas durante o plantão de 2º grau, bem como monitorar o cumprimentos das decisões proferidas; prestar informações aos Desembargadores, quando solicitado, sobre a distribuição das medidas ajuizadas durante o plantão; administrar e apoiar o plantão de recesso forense de 2º grau, inclusive quanto ao processamento pelas secretarias.

Chefe de Serviço: Antônio Carlos de Mello
Telefone: (21) 3133-3943
E-mail: sgjud.plantao2grau@tjrj.jus.br

1º Núcleo Digital de 2º Grau

Processamento e julgamento dos recursos interpostos em execução fiscal, oriundos da dívida ativa municipal, que tenham como objeto, exclusivamente, o IPTU;

Não haverá redistribuição de processos, somente os novos feitos em grau de recurso interpostos após a data da instalação serão encaminhados ao Núcleo;

Durante seu funcionamento, o Núcleo terá competência preventa para julgamento dos processos conexos e incidentes, cuja distribuição observará o disposto no Regimento Interno e legislação correlata.

Diretora: Claudie Louise Augusto Lopes
Endereço: o Núcleo é 100% digital, não tem instalação física.
E-mail: claudielopes@tjrj.jus.br
E-mail: 01nudig2.execfisc@tjrj.jus.br

Divisão de Protocolo e Gestão de Sistemas do 2º Grau de Jurisdição (DIPGE)

A DIPGE  é responsável por supervisionar, no que couber, as atividades administrativas das Secretarias das Câmaras de Direito Privado, Direito Público e Criminais no que concerne ao apoio à prestação jurisdicional,  a atividade de movimentação de expedientes concernentes a petições, processos judiciais e recursos para 2ª instância e tribunais superiores,  a abertura, análise e acompanhamento de requisições para a melhoria e desenvolvimento dos sistemas do Segundo Grau de Jurisdição, cooperando na intermediação entre os Gabinetes de Desembargadores, Secretarias de Câmaras, Departamento de Processos do Tribunal Pleno do Órgão Especial (DETOE - Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial e a Secretaria Geral de Tecnologia da Informação.

Diretor de Divisão: Luiz Rogério de Carvalho Fernandes
Telefone: (21) 3133-3578
E-mail: sgjud.dipge@tjrj.jus.br

A DIPGE compreende os seguintes serviços:

Serviço de Protocolo e Apoio às Atividades Judiciais de Segundo Grau de Jurisdição (SEPCA)

O SEPCA é responsável por receber e protocolar os processos eletrônicos (e eventuais processos físicos) encaminhados à 2ª instância em grau de recurso, remetendo-os em seguida às Vice-Presidências ou à Central de Digitalização; protocolar petições físicas ou ofícios recebidos no balcão de atendimento; receber documentos, via Malote Digital, originados das Varas, Secretarias e outros Tribunais, protocolando e enviando-os para as respectivas Vice-Presidências ou Órgãos Julgadores.

Chefe de Serviço: Katia Chagas Pereira
Telefone: (21) 3133-3129 / 3133-1932
E-mail: sgjud.sepca@tjrj.jus.br

Serviço de Controle de Sistemas Judiciais do Segundo Grau de Jurisdição (SECEG)

Dentre as atribuições do SECEG, destacam-se a solicitação de abertura de requisições para a melhoria e desenvolvimento dos sistemas do Segundo Grau de Jurisdição, realizando o acompanhamento de cada uma delas,  a análise das requisições e da lista de requisitos para a melhoria e desenvolvimento dos sistemas do Segundo Grau de Jurisdição, realizando interface com a Secretaria Geral de Tecnologia da Informação, visando à otimização dos processos e a satisfação dos usuários; auxiliar no tratamento dos acervos das Secretarias das Câmaras; realizar a interface com as Secretarias das Câmaras com a Secretaria Geral de Tecnologia da Informação e com a Secretaria Geral e Secretaria Geral de Dados Gerenciais e Análise de Indicadores (SGDAI) para análise de relatórios dos acervos das Câmaras, suporte às Secretarias das Câmaras na implementação de novos sistemas eletrônicos de processamento judicial no Segundo Grau de Jurisdição, além de auxiliar na correção dos dados básicos dos apenados informados pelas Secretarias ao INFODIP (TRE).

Chefe de Serviço: Adriana Oliveira da Gama
Telefone: (21) 3133-2775 / (21) 3133-2777
E-mail: sgjud.seceg@tjrj.jus.br