Departamento de Gestão das Sessões de Julgamento (DEGES)

Departamento de Gestão de Sessões de Julgamento (DEGES)

Cabe ao Departamento de Gestão de Sessões de Julgamento (DEGES) coordenar a organização das sessões administrativas e judiciais, relativas ao Tribunal Pleno, Órgão Especial, e das Sessões de Direito Público e Privado, de modo que sejam executadas com prévios recursos logísticos, materiais e tecnológicos,  supervisionar o acervo de processos que aguardam julgamento, adiados, retirados de pauta, pedidos de vista e conclusos para lavratura de acórdão, voto vencido ou declaração de voto. Além disso, compete, ainda, conferir a composição de turmas julgadoras, supervisionar a numeração de resoluções e à sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico, gerenciar resultado de deliberação em processo de pauta administrativa, coordenar o sistema de votação eletrônica, supervisionar a lavratura de atas de sessão, cientificar as Diretorias do Departamento de Processos Judiciais do Órgão Especial e do Departamento de Processos de Direito Privado e Público acerca de julgamentos com repercussões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça deste Estado.
 

Diretora: Adriana Cevarolli

Endereço: Avenida Erasmo Braga, nº 115, 9º andar - Lâmina I - salas 906/910 - Centro - Rio de Janeiro – RJ - CEP: 20020-903

E-mail: sgjud.dises@tjrj.jus.br/depse.sessao@tjrj.jus.br

Telefone: (21) 3133-2027Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h
 

Divisão de Suporte às Sessões

Cabe controlar o acervo de processos que aguardam julgamento, adiados, retirados de pauta, pedidos de vista e conclusos para lavratura de acórdão, voto vencido ou declaração de voto. Além disso, compete, ainda, organizar a composição de turmas julgadoras, gerenciar numeração de resoluções e proceder à sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico, gerenciar resultado de deliberação em processo de pauta administrativa, preparar sistema de votação eletrônica e lavrar atas de sessão.
 

Diretora: Ana Angélica Furtado Rodrigues

E-mail: sgjud.dises@tjrj.jus.br

Telefone: (21) 3133-2361

Compreende os seguintes serviços:

I- Serviço de Apoio às Sessões (SEASE)

Compete ao Serviço de Apoio às Sessões as seguintes atribuições: realizar conferência da regularidade formal dos processos com determinação de inclusão em pauta; elaborar e publicar pauta administrativa e judicial nas modalidades presencial e virtual, certificando nos autos do processo; expedir intimações pessoais sobre a inclusão do processo em pauta; preparar a documentação necessária às sessões; controlar e registrar os pedidos de sustentação oral e objeções ao julgamento em ambiente eletrônico.
 

Chefe de Serviço: Cristina Reis Fontes Torres

E-mail: sgjud.dises@tjrj.jus.br

Telefone: (21) 3133-3525

II- Serviço de Gerenciamento de Julgamentos (SEGEJ)

O Serviço de Gerenciamento de Julgamentos é responsável por gerenciar resultado de julgamento nos processos das pautas judiciais e administrativas; publicar acórdãos e realizar intimações; expedir comunicações sobre admissibilidade de IRDR e IAC; minutar atas de sessão; controlar processos com pedido de vista e gerenciar a disponibilização de atas e gravações de julgamento para consulta pública.

 
Chefe de Serviço: Natale Akiko Utida 

E-mail: sgjud.dises@tjrj.jus.br

Telefone: (21) 3133-3525