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A Secretaria Geral Judiciária tem como principais atribuições apoiar e coordenar as atividades jurisdicionais e administrativas do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, do Conselho da Magistratura, das Seções de Direito Privado e de Direito Público; apoiar administrativamente os plantões de segundo grau; realizar o cadastramento dos magistrados nos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, BNMP, INFOSEG, Portal JUD (VIVO), INFOTIM e JUCERJA; coordenar os pedidos de GEAP em Segundo Grau de Jurisdição, GEAP-Processamento Eletrônico e fornecer certidões de nada consta de pessoa física e jurídica, referentes ao 2º grau de jurisdição.


Assessoria Técnica de Instrução (ASTEC)

Responsável pela elaboração de minutas de despachos, decisões e votos, e pela realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais solicitadas pelos desembargadores conselheiros, relativas às matérias objetos dos processos a serem julgados pelo Conselho da Magistratura.


Assessoria do Núcleo de Controle de Constitucionalidade (ASNCC)

Responsável pela elaboração de minutas de votos, pareceres e informações técnicas em ações de controle concentrado de constitucionalidade, pela realização de pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais e legislação correlata solicitadas pelos desembargadores, relativas às matérias objetos dos processos acerca do tema constitucionalidade a serem julgados pelo Órgão Especial e pela proposição à Coordenação do Núcleo de Controle de Constitucionalidade a apreciação de enunciado sumular.

 

Secretária-Geral Judiciária: Alessandra Fabricio Anátocles da Silva Ferreira
Endereço: Av. Erasmo Braga, 115 - Lâmina I - 9º andar - sala 906 - Fórum Central
CEP 20020-903
E-mail: sgjud@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2703

Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h