Departamento de Processos do Tribunal Pleno do Órgão Especial (DETOE)
- Estrutura
- Organograma
- Departamento de Gestão das Sessões de Julgamento (DEGES)
- Divisão de Processos Judiciais (DIPJU)
- Departamento de Processos do Tribunal Pleno do Órgão Especial (DETOE)
- Departamento de Processos do Conselho da Magistratura (DECON)
- Departamento de Processos das Seções de Direito Público e de Direito Privado (DEPSE)
- Departamento de Apoio ao 2º Grau de Jurisdição (DEJUR)
Departamento de Processos do Tribunal Pleno do Órgão Especial (DETOE)
O DETOE tem como principais atribuições supervisionar as atividades jurisdicionais, administrativas e as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
Diretora: Elke Autori Spitz Paiva
Endereço: Av. Erasmo Braga, 115 – 9º andar – Lâmina I – sala 910, Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20020-903
E-mail: sgjud.detoe@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-4185
Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h
O DETOE compreende as seguintes unidades:
I – Serviço de Processamento Cível (SECIV)
Principal atribuição: processar os feitos de natureza cível de competência do Órgão Especial.
Chefe de Serviço: Margaret Moreira Cerqueira Machado
E-mail: detoe.seciv@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2553
II – Serviço de Processamento Criminal e Administrativo Disciplinar (SEPRI)
Principais atribuições: processar os feitos de natureza criminal, seus incidentes, execuções criminais e processos administrativos disciplinares de competência do Órgão Especial.
Chefe de Serviço: Silvio Roberto Bandeira da Costa
E-mail: detoe.sepri@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2250
III- Divisão de Processamentos Especiais (DIESP)
Principais atribuições: coordenar o processamento dos mandados de segurança coletivos e respectivos desmembramentos, em fase de cumprimento de sentença, de competência do Presidente do Órgão Especial, seus incidentes, habilitações e embargos à execução; coordenar a expedição de mandados de pagamento referentes a depósitos de Requisições de pequeno valor (RPV), prévias de ofício requisitório, ofícios requisitórios definitivos e retificadores acerca de habilitações deferidas.
Diretor: Luciano Rocha Vital
E-mail: detoe.seesp@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-4497
A DIESP compreende a seguinte unidade:
I – Serviço de Processamentos Especiais (SEESP)
Principais atribuições: processar mandados de segurança coletivos e respectivos desmembramentos, em fase de cumprimento de sentença, de competência do Presidente do Órgão Especial, seus incidentes, habilitações e embargos à execução; elaborar e expedir ofícios, requisições de pequeno valor, prévias de precatório, ofícios requisitórios de precatório, mandados de pagamento, de intimação e notificações.
Chefe de Serviço: Marnie Fernanda Pimenta da Fonte de Mello Moreira
E-mail: detoe.seesp@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2295