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Departamento de Processos do Tribunal Pleno do Órgão Especial (DETOE)

O Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (DETOE) tem como principais atribuições supervisionar as atividades jurisdicionais, administrativas e as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.

Diretora de Departamento: Elke Autuori Spitz Paiva
Endereço: Av. Erasmo Braga, 115, Salas 908/910, Lâmina I, Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20020-903
E-mail: sgjud.detoe@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-4348
Horário de atendimento ao público externo: 11h às 18h


Divisão de Processamento Cível (DIPCI)

Coordenar o processamento de ações originárias, incidentes, execuções singulares, agravos, cartas de ordem e cartas precatórias, conflitos de competência, inseridos na competência do Órgão Especial em matéria cível.

Diretora de Divisão: Margaret Moreira Cerqueira Machado
E-mail: detoe.seciv@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2553


Serviço de Processamento Cível (SECIV)

Processar os feitos de natureza cível de competência do Órgão Especial.

Chefe de Serviço: Raquel Halpern
E-mail: detoe.seciv@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2501

 

Divisão de Processamento Criminal (DICRI)

Coordenar o processamento das ações penais, procedimentos investigatórios do Ministério Público, medidas cautelares criminais, petições criminais, medidas protetivas de urgência, mandados de segurança criminais, agravos regimentais, cartas de ordem, cartas precatórias, habeas corpus, exceções da verdade, notícias-crime, termos circunstanciados, reabilitações e revisões criminais, inseridos na competência do Órgão Especial em matéria criminal.

Diretor de Divisão: Silvio Roberto Bandeira da Costa
E-mail: detoe.sepri@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2250


Serviço de Processamento Criminal (SEPRI)

Processar os feitos de natureza criminal, de competência do Órgão Especial.

Chefe de Serviço: Aline Aparecida Moura Lidoíno 
E-mail: detoe.sepri@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2736


Divisão de Processamento Administrativo Disciplinar e de Execuções Criminais (DIADE)

Coordenar o processamento dos PAD, recursos administrativos, correições parciais, súmulas de jurisprudência predominante em matéria criminal, representação por excesso de prazo, conflitos de competência no âmbito criminal, arguições de suspeição e de impedimento, execução criminal, sequestros, embargos de terceiro, ações civis públicas, inseridos na competência do Órgão Especial.

Diretora de Divisão: Ana Marcia Gomes Stampa
E-mail: detoe.diade@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-3823


Serviço de Processamento Administrativo Disciplinar e de Execuções Criminais (SEADE)

Processar os processos administrativos disciplinares de competência do Órgão Especial, as execuções criminais, incidentes processuais e recursos.

Chefe de Serviço: Regina Coeli da Matta Alves 
E-mail: detoe.diade@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-1881


Divisão de Processamentos Especiais (DIESP)

Coordenar o processamento dos mandados de segurança coletivos e respectivos desmembramentos, em fase de cumprimento de sentença.

Diretora de divisão: Marnie Fernanda Pimenta da Fonte de Mello Moreira
E-mail: detoe.seesp@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-4497


Serviço de Processamentos Especiais (SEESP)

Processar mandados de segurança coletivos e respectivos desmembramentos, em fase de cumprimento de sentença, habilitações e embargos à execução.

Chefe de Serviço: Anna Paula Veras Bandeira de Mello
E-mail: detoe.seesp@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2295


Divisão de Pagamentos Especiais (DIPAE)

Coordenar a expedição de mandados de pagamento referentes a depósitos de Requisições de pequeno valor (RPV), prévias de ofício requisitório, ofícios requisitórios definitivos e retificadores acerca de habilitações deferidas.

Diretor de Divisão: Luciano Rocha Vital
E-mail: sgjud.dipae@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-3263


Serviço de Processamento de Pagamentos (SEPAE)

Elaborar e expedir requisições de pequeno valor, mandados de pagamento, prévias de precatório, ofícios requisitórios de precatório, ofícios retificadores de precatórios.

Chefe de Serviço: Adriana Barbosa Mascarenhas
E-mail: sgjud.dipae@tjrj.jus.br
Telefone: (21) 3133-2625