Audiência e Consultas Públicas
Autofit Section
- Ata de Adesão - SRP
- Atestado de Capacidade Técnica
- Audiência e Consultas Públicas
- Cadastro de Fornecedores
- Cartilhas e Informes
- Chamamento Público
- Credenciamento Público
- Empresas Sancionadas
- Instrumentos que Substituem o Contrato
- Modelos para Licitações e Contratos
- Plano Anual de Capacitação
- Plano de Contratações Anual
- Plano de Logística Sustentável do PJERJ (PLS)
- Regulamentos Internos da Lei nº 14.133/2021
- Relação de Empregados de Empresas Contratadas
- Relação dos Fiscais dos Contratos de Prestação de Serviços
- Riscos nas Contratações
- Termos Contratuais, Aditivos e Demais Ajustes
Autofit Section
2025
- No ano corrente, o TJRJ ainda não realizou consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2024
- O TJRJ não realizou consultas públicas ou outras formas de participação popular em 2024.
2023
- O TJRJ não realizou consultas públicas ou outras formas de participação popular em 2023.
2022
- O TJRJ não realizou consultas públicas ou outras formas de participação popular em 2022.