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Chamamento Público
Credenciamento de Leiloeiros

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- Publicação no DJERJ >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo I (Modelo de Requerimento)>>>
- Anexo II (Minuta Termo de Compromisso)>>>
1º pedido de esclarecimentos e resposta >>>
2º pedido de esclarecimentos e resposta >>>
- 3º pedido de esclarecimentos e resposta >>>
4º pedido de esclarecimentos e resposta >>>
- Designação da Sessão para Divulgação do Resultado >>>
- SEI n.º 2019-0605648 >>>

Programa de Eficiência Energética

- Para acessar o edital e os anexos do chamamento público n.º 01/2020 clique aqui>>>
- Publicação no DJERJ (17/03/2020) >>>
- SEI n.º 2020-0613883 >>>
- Publicação Jornal o Dia >>>
- Suspensão do chamamento público >>>
- Publicação da suspensão no DJERJ >>>
- Republicação do edital de chamamento público n.º 01/2020 >>>
- Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 25/2020 >>>

Programa Por Dentro do Palácio

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Projeto Começar de Novo

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- Anexo I >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
- Anexo VII >>>
- Anexo VIII >>>
- Anexo IX >>>
- Anexo X >>>
- Anexo XI >>>
- Anexo XII >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>

- Publicação DJERJ >>>
- Ato Normativo TJ n.º 06/2018 >>>
- SEI n.º 2020-0674883 >>>
- Portaria n.º 799/2022 >>>
- Ata de Sessão n.º 01 >>>
- Ofício CPL n.º 013-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 013-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 015-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 015-2022 >>>
- Ofício CPL n.º 017-2022 >>>
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- Ofício CPL n.º 019-2022 >>>
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- Ofício CPL n.º 024-2022 >>>
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- Ofício CPL n.º 028-2022 >>>
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- Ofício CPL n.º 034-2022 >>>
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- Ofício CPL n.º 037-2022 >>>
- E-mail Ofício CPL n.º 037-2022 >>>

Projeto de Revitalização do Museu da Justiça

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- Anexo I >>>
- Anexo II >>>
- Anexo A >>>
- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Anexo F >>>
- Ata da Primeira Sessão >>>
Ata da Segunda Sessão e Declaração de Vencedora do Chamamento >>>
- SEI n.º 2023-06083695 >>>

Projeto Inclusão Legal

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- Anexo I >>>
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- Anexo F >>>
- Anexo G >>>
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- Ofício CPL n.º 35/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 35/2022 >>>
- Ofício CPL n.º 10/2023 >>>
- E-mail CPL n.º 10/2023 >>>
- Ofício CPL n.º 09/2023 >>>
- E-mail CPL n.º 09/2023 >>>
- Ato Normativo n.º 06/2018 >>>
- Portaria n.º 1481/2022 >>>

Projeto Jovens Mensageiros

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- Anexo I >>>
- Anexo II >>>
- Anexo III >>>
- Anexo IV >>>
- Anexo V >>>
- Anexo VI >>>
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- Anexo IX >>>
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- Anexo B >>>
- Anexo C >>>
- Anexo D >>>
- Anexo E >>>
- Parecer Técnico da Unidade Requisitante >>>
- Portaria n.º 2803/2023 >>>
- Publicação no DJERJ >>>

Projeto Justiça Pelos Jovens

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- Ofício CPL n.º 12/2022 >>>
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- Ofício CPL n.º 36/2022 >>>
- E-mail CPL n.º 36/2022 >>>
- Ato Normativo n.º 06/2018 >>>
- Portaria n.º 489/2022 >>>
- Ata de sessão n.º 1 >>>

Publicações de Justificativas para Dispensa e Inexigibilidade de Chamamento Público (art. 31 da Lei n.º 13.019/14)

- Processos n.º 2016.040751 e 2016.007022 - CIEE/RJ e IBISS - Dispensa
     Justificativa de dispensa do chamamento público - CIEE/RJ >>>
     Justificativa de dispensa do chamamento público - IBISS/RJ >>>
     Extrato de publicação >>>


- Processo n.º 2017.103784 - Mútua dos Magistrados - Inexigibilidade
     Justificativa de inexigibilidade do chamamento público e jurídica >>>
     Autorização >>>
     Extrato de publicação >>>


- Processo n.º 2022-06120480 - Associação Saúde Criança Renascer - DARA - Inexigibilidade
     Justificativa de inexigibilidade do chamamento público e jurídica >>>
     Autorização >>>
     Extrato de publicação >>>