Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)
Secretaria-Geral de Contratos e Licitações (SGCOL)
- Organograma
- Missão e Visão
- Departamento de Contratos e Atos Negociais (DECAN)
- Departamento de Execução de Contratos de Prestação de Serviços (DECOP)
- Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes (DELFA)
- Pesquisas de Opinião e Satisfação
- Transparência Ativa
- Ata de Adesão - SRP
- Atestado de Capacidade Técnica
- Audiência e Consultas Públicas
- Cadastro de Fornecedores
- Cartilhas e Informes
- Chamamento Público
- Credenciamento Público
- Empresas Sancionadas
- Instrumentos que Substituem o Contrato
- Modelos para Licitações e Contratos
- Plano Anual de Capacitação
- Plano de Contratações Anual
- Plano de Logística Sustentável do PJERJ (PLS)
- Regulamentos Internos da Lei nº 14.133/2021
- Relação de Empregados de Empresas Contratadas
- Relação dos Fiscais dos Contratos de Prestação de Serviços
- Riscos nas Contratações
- Termos Contratuais, Aditivos e Demais Ajustes
Secretaria-Geral de Contratos e Licitações
É diretamente subordinada à Presidência do Tribunal de Justiça tem por missão gerir os processos licitatórios e apoiar as unidades organizacionais no planejamento e execução dos contratos de prestação de serviços, convênios e atos negociais necessários ao provimento das unidades organizacionais do Poder Judiciário e dos órgãos que prestam a jurisdição.
Secretário-Geral: Bruno Carvalho Azevedo
Telefones: (21) 3133-7066 / 3133-7068 / 3133-7151
E-mail: sgcol@tjrj.jus.br
Endereço: Centro Administrativo do Tribunal de Justiça | Praça XV de Novembro | nº 2 | sala 303 - Centro - Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20.010-010
Estrutura da Secretaria-Geral:
Gabinete
Assessor Chefe: Ubiratan dos Santos Vaz
Telefone: (21) 3133-7063
E-mail: ubiratanvaz@tjrj.jus.br
Assessoria Técnica (ASCOL)
Assessor Chefe: Fabyll Alves dos Santos
Telefones: (21) 3133-7141/ 3133-7050
E-mail: sgcol.ascol@tjrj.jus.br
Assessoria Jurídica (ASJUR)
Assessora Chefe: Gabriela Dana Santos Borba
Telefones: (21) 3133-7053 / 3133-7318
E-mail: sgcol.asjur@tjrj.jus.br