Portal do Conhecimento
Autofit Section
Notícias
Autofit Section
Notícias
- 04/04/2019 - 11:38h > Um olhar sobre a Adoção Internacional
- 01/04/2019 - 18:09h > Gestão do acervo arquivístico do PJERJ
- 01/04/2019 - 15:30h > Súmulas canceladas podem ser consultadas em link exclusivo
- 27/03/2019 - 16:11h > Abandono de incapaz e tentativa de suicídio por crime de incêndio são destaques no Ementário Criminal n. 4
- 27/03/2019 - 15:12h > Portal do Conhecimento disponibiliza 14 novos enunciados para consulta
- 25/03/2019 - 15:19h > Plano de saúde é condenado a indenizar idosa por negativa de fornecimento de prótese
- 21/03/2019 - 16:25h > Dia Internacional do Combate ao Racismo
- 21/03/2019 - 11:34h > Quarta Turma condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV
- 20/03/2019 - 17:52h > 1º Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro
- 19/03/2019 - 15:25h > A nova interpretação do STF sobre a prerrogativa de foro
- 15/03/2019 - 19:27h > Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais
- 15/03/2019 - 15:07h > Idosa é indenizada por ter seu cartão furtado dentro de agência
- 13/03/2019 - 17:32h > Governo Federal sanciona lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
- 13/03/2019 - 16:25h > Terceira Turma do STJ considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line
- 12/03/2019 - 16:48h > Ementário Criminal nº 3 aborda temas como injúria e supressão de documento
- 11/03/2019 - 15:02h > Perda de cargo público é afastada da condenação imposta a agente de segurança
- 08/03/2019 - 17:48h > Entrevistas dos ministros Ribeiro Dantas e Rogerio Schietti Cruz sobre o Anteprojeto da nova Lei de Drogas
- 07/03/2019 - 16:32h > Não compete à vara de recuperação analisar acordo para conclusão das obras do velódromo da Rio 2016
- 07/03/2019 - 14:29h > TJRJ mantém suspensão de cobrança de taxa para recarga dos cartões RioCard
- 07/03/2019 - 13:39h > Súmula da Jurisprudência Predominante do TJRJ
- 27/02/2019 - 14:01h > Publicada a Política de Segurança da Informação do PJERJ
- 26/02/2019 - 16:25h > Decisão do STF suspende ações que envolvam a aplicação da Lei nº 13.703 e da Resolução 5.820 da ANTT
- 26/02/2019 - 15:38h > Empresa é condenada por vender imóvel edificado em solo contaminado por arsênio
- 25/02/2019 - 15:57h > Esaj lança nova plataforma de ensino a distância
- 25/02/2019 - 13:24h > Comprador será indenizado por atraso na entrega de imóvel
- 22/02/2019 - 16:09h > Cinco planos de saúde terão que fornecer internação domiciliar a clientes com prescrição médica
- 22/02/2019 - 11:15h > Leia no Ementário Cível desta semana: TJRJ mantém condenação a vereador por enriquecimento ilícito
- 22/02/2019 - 10:58h > Consulta pública para simplificar cadastros nacionais termina na próxima semana
- 19/02/2019 - 11:59h > TJRJ condena Banco a restituir cliente em dobro por empréstimos não contratados
- 18/02/2019 - 14:34h > Direito ao esquecimento: até que ponto afeta o direito à informação?
- 15/02/2019 - 14:35h > Crianças e adolescentes não poderão entrar no Ninho do Urubu, decide Justiça
- 15/02/2019 - 14:35h > Empresa Via Varejo foi condenada por cobrança de montagem de móveis
- 14/02/2019 - 16:31h > Casos em destaque no Ementário semanal
- 12/02/2019 - 16:17h > Jockey Club indenizará proprietário de égua por morte do animal
- 12/02/2019 - 14:22h > UNIMED deve cobrir período de internação hospitalar de recém-nascido com risco de morte
- 11/02/2019 - 15:34h > Passageiro é constrangido por motorista de empresa de ônibus
- 07/02/2019 - 16:13h > Audiência de conciliação sobre taxa de licenciamento do Detran termina sem acordo
- 07/02/2019 - 16:02h > Por falta de acessibilidade, TJRJ condena SUPERVIA a indenizar passageiro portador de deficiência
- 04/02/2019 - 17:30h > Justiça concede nova liminar restabelecendo cobrança de pedágio na Linha Amarela
- 04/02/2019 - 16:07h > Revista Jurídica nº 18 aborda “A discricionariedade administrativa e suas possibilidades de controle”