Notícias

• 25/04/2022 - 16h07 > Para Terceira Turma, indenização por falha de informação ao paciente não pode ignorar realidade da época dos fatos
• 19/04/2022 - 16h19 > Uso indevido de imagem gera indenização de R$ 20 mil
• 11/04/2022 - 12h07 > Estudante com deficiência é indenizada por só obter atendimento especial em vestibular após propor ação judicial
• 08/04/2022 - 16h12 > “Casamento previdenciário” entre tio e sobrinha é negado pela Quarta Câmara Cível
• 07/04/2022 - 15h52 > Abril Verde: tempo dedicado à saúde e segurança no trabalho
• 06/04/2022 - 14h23 > Tribunal determina regularização dos serviços prestados pelos aplicativos Telegram e Signal em até 30 dias
• 01/04/2022 - 11h21 > TJ do Rio condena morador que queimava lixo em seu terreno por crime ambiental
• 31/03/2022 - 17h14 > É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma do STJ
• 31/03/2022 - 11h40 > A Edição nº 31 do Boletim Especial Covid-19 já está disponível no Portal do Conhecimento do TJRJ
• 28/03/2022 - 10h43 > Pesquisas Selecionadas de Jurisprudência: Superendividamento
• 28/03/2022 - 10h36 > Pesquisas Selecionadas de Jurisprudência: Responsabilidade Civil Objetiva no Direito Ambiental
• 25/03/2022 - 16h08 > Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas
• 25/03/2022 - 15h54 > Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma do STJ
• 25/03/2022 - 09h27 > Dia do Oficial de Justiça: o ofício de ser a longa manus do magistrado
• 24/03/2022 - 14h34 > STF valida mudança na Lei Maria da Penha que autoriza delegados e policiais a concederem medidas protetivas
• 23/03/2022 - 17h21 > Revista de Direito nº 121
• 22/03/2022 - 15h42 > Disponibilizada a edição de março do Ementário de Votos Vencidos
• 21/03/2022 - 09h16 > Radialista é indenizada pelo uso indevido de sua voz
• 18/03/2022 - 15h54 > STF decide que prorrogações sucessivas de interceptações telefônicas são lícitas
• 18/03/2022 - 14h29 > Município deve entregar projeto de fachada de patrimônio histórico e proprietários devem executar obra
• 17/03/2022 - 18h22 > CGJ divulga valores atualizados das custas processuais no âmbito do PJERJ
• 15/03/2022 - 15h06 > O Código de Defesa do Consumidor e o comércio eletrônico
• 14/03/2022 - 13h > Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção do STJ
• 14/03/2022 - 12h55 > Poder público não pode alegar excesso de gasto com pessoal para negar progressão funcional com base na LRF
• 14/03/2022 - 11h41 > Norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior é declarada inconstitucional pelo STF
• 08/03/2022 - 10h55 > Disponibilizada a edição especial do ementário em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
• 08/03/2022 - 10h20 > Dia da mulher: por mais participação no espaço público
• 25/02/2022 - 12h25 > Justiça do Rio condena mulher por injúria racial contra esposa do ex-marido
• 24/02/2022 - 15h51 > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza nova edição do Boletim Especial Covid-19
• 23/02/2022 - 14h03 > 2ª Turma do STJ absolve homem condenado por roubo com base em reconhecimento fotográfico
• 21/02/2022 - 15h19 > Disponibilizada a edição de fevereiro do Ementário de Votos Vencidos
• 15/02/2022 - 18h58 > TJRJ determina que município disponibilize atendimento social emergencial a idosos
• 15/02/2022 - 17h39 > STJ decide que provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
• 15/02/2022 - 17h28 > Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma do STJ
• 10/02/2022 - 15h18 > Você conhece a opção de busca por conteúdo do Diário da Justiça Eletrônico?
• 08/02/2022 - 15h34 > Internet segura: compromisso de todos
• 08/02/2022 - 12h41 > STJ: decisão que defere interceptação telefônica deve demonstrar que medida é imprescindível
• 04/02/2022 - 17h21 > Recurso Repetitivo: Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
• 03/02/2022 - 16h04 > TJRJ mantém condenação da UOL por criar site para exploração do programa Big Brother Brasil
• 01/02/2022 - 16h51 > Quinta Turma do STJ aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos