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- 04/02/2021 - 14:49h > Resultados Pesquisa de Satisfação – 2020
- 02/02/2021 - 16:07h > Justiça determina sequestro de verbas do Município de Niterói para custear acolhimento de idoso em situação de risco em condomínio particular
- 01/02/2021 - 19:12h > TJRJ decide que a identidade de gênero da vítima é suficiente para a aplicação da Lei Maria da Penha
- 29/01/2021 - 12:06h > Nova Revista Jurídica aborda o IRDR e a Seção Cível do TJRJ nos quatro primeiros anos do novo CPC
- 29/01/2021 - 11:23h > Consulte os mais recentes julgados, legislações e doutrinas sobre o novo coronavírus
- 29/01/2021 - 09:47h > Terceira Seção do STJ revisa tese e define que não pagamento de multa impede reconhecimento de extinção de punibilidade
- 29/01/2021 - 09:44h > STF: Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência
- 29/01/2021 - 09:36h > Mantida suspensão de lei carioca sobre incentivos no licenciamento de obras
- 21/01/2021 - 15:45h > Segunda Turma reconhece direito à nomeação por reclassificação de candidata originalmente excedente
- 21/01/2021 - 15:43h > Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel
- 15/01/2021 - 18:11h > Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
- 15/01/2021 - 17:49h > Plenário modula efeitos de decisão envolvendo ações de candidatos sobre critérios de concursos
- 08/01/2021 - 17:44h > Lei do RJ que dava desconto a idosos em medicamentos é inconstitucional
- 07/01/2021 - 12:53h > Usucapião Familiar
- 06/01/2021 - 13:39h > Confira as edições especiais dos Ementários Temáticos, com a novidade de conterem as decisões das Turmas Recursais
- 04/01/2021 - 19:20h > Recursos Especiais Repetitivos: coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva
- 04/01/2021 - 19:11h > Terceira Seção afasta multa contra empresa que alega impossibilidade de interceptar mensagens criptografadas
- 04/01/2021 - 19:03h > Restabelecida lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia
- 30/12/2020 - 17:50h > PORTAL DO CONHECIMENTO: um balanço de 2020
- 22/12/2020 - 13:21h > STF rejeita reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas
- 18/12/2020 - 17:29h > Justiça reforma decisão e reduz prazo de sequestro de verbas públicas do Município de Niterói para custeio de tratamento médico
- 18/12/2020 - 12:11h > STF decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional
- 18/12/2020 - 11:58h > Feliz 2021! De 2020 levamos os melhores aprendizados
- 16/12/2020 - 19:17h > Publicada a Edição nº 10 do Boletim Especial dedicado à Covid-19
- 16/12/2020 - 19:08h > CNJ aprova resoluções que visam garantir a segurança cibernética nos sistemas do Poder Judiciário brasileiro
- 16/12/2020 - 14:56h > Dispositivos que tratam da participação nos lucros em estatais são constitucionais
- 15/12/2020 - 14:28h > Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas
- 14/12/2020 - 19:06h > Justiça determina que Estado do Rio de Janeiro entregue ao MP cópias das Guias de ICMS e Autos de Infração lavrados contra empresa
- 10/12/2020 - 18:17h > Corte Especial do STJ aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros
- 10/12/2020 - 18:09h > TJRJ determina que município promova controle populacional de cães e gatos
- 09/12/2020 - 20:21h > Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa trânsito em julgado
- 08/12/2020 - 06:00h > Dia da Justiça: construindo pontes entre a sociedade e o Poder Judiciário
- 07/12/2020 - 16:20h > Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
- 04/12/2020 - 21:49h > Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial nos casos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet
- 03/12/2020 - 19:10h > Farmácia deve indenizar consumidora por vender medicamento diverso do prescrito na receita médica
- 02/12/2020 - 20:26h > A Edição nº 9 do Boletim Especial dedicado à Covid-19 já está disponível para consulta no Portal do conhecimento
- 02/12/2020 - 19:19h > TJRJ deu provimento ao recurso da UERJ para manter eliminação de candidata que não preencheu corretamente a ficha de inscrição do vestibular
- 02/12/2020 - 17:57h > STF mantém suspensa cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial
- 01/12/2020 - 17:19h > Tribunal confirma decisão que determinou expedição de salvo-conduto a paciente com casa de veraneio em Paraty
- 30/11/2020 - 19:40h > Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal