O Tribunal de Justiça do Rio, através da Diretoria-Geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM/DECCO), lança a edição nº 20 da Revista Jurídica, com artigo assinado pelo Desembargador José Carlos Paes, intitulado: “Apontamentos sobre juros moratórios e correção monetária”.

De forma didática e introduzindo farta citação doutrinária e jurisprudencial, o artigo está dividido nas seguintes seções: pedido implícito; juros moratórios; correção monetária, e correção monetária e juros de mora nos débitos da Fazenda Pública.

Na segunda parte da revista, encontram-se, a respeito do assunto abordado, diversos julgados do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e de alguns Tribunais de Justiça estaduais, selecionados conjuntamente pelo autor do artigo e pela equipe de jurisprudência do TJRJ.

A Revista Jurídica é uma publicação eletrônica que está disponibilizada, no portal do conhecimento do TJRJ, e que objetiva proporcionar à comunidade jurídica, a partir da abordagem de um tema específico por um jurista convidado, auxiliado pela equipe de Jurisprudência do Tribunal, uma visão geral de como têm se posicionado as Cortes Superiores e os Tribunais Estaduais, a respeito de determinados assuntos jurídicos.

Acesse a Revista Jurídica no ícone “Publicações”, seção “Jurídico”, do Portal do Conhecimento.

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MTG/RVL