Notícias

• 22/09/2023 - 16h06 > Do Direito à Literatura - Clube Leituras no Museu
• 20/09/2023 - 12h16 > Turma recursal criminal absolve condenado por posse de drogas para consumo pessoal
• 20/09/2023 - 10h23 > Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais
• 18/09/2023 - 14h28 > Acessibilidade e Inclusão é o tema da Edição Especial do Ementário de Jurisprudência
• 18/09/2023 - 11h28 > Novos enunciados sumulares em matéria criminal são aprovados pelo STJ
• 18/09/2023 - 11h16 > Redução proporcional da pena-base por afastamento de circunstância judicial negativa é tema de repetitivo
• 13/09/2023 - 15h28 > Tratamento ineficaz para disfunção erétil gera dever de indenizar
• 06/09/2023 - 16h43 > Vítima de vazamento de fotos íntimas nas redes sociais tem indenização confirmada pelo TJRJ
• 05/09/2023 - 06h50 > Ciclos de Diálogos Interdisciplinares do Museu da Justiça Os desafios da História Pública - Humanitas
• 04/09/2023 - 18h02 > TJRJ comunica afetação de Recursos Especiais ao regime dos recursos repetitivos
• 04/09/2023 - 12h42 > Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
• 30/08/2023 - 14h10 > Supremo afirma a compatibilidade da Súmula 347 com a Constituição Federal de 1988
• 30/08/2023 - 13h11 > TJRJ julga procedente ação revisional e absolve condenado por crime de estupro de vulnerável
• 28/08/2023 - 17h07 > Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima
• 28/08/2023 - 17h03 > Confira alguns pontos da decisão do STF sobre juiz das garantias
• 24/08/2023 - 15h37 > Uma teoria para os nossos complexos tempos
• 24/08/2023 - 11h10 > Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
• 24/08/2023 - 11h06 > STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial
• 23/08/2023 - 14h37 > Falha em reconhecimento fotográfico gera dever de indenizar
• 22/08/2023 - 18h54 > STF invalida ampliação de impedimento de juízes
• 22/08/2023 - 18h52 > STF invalida norma que veda atuação simultânea de auditores substitutos no TCE-RJ
• 18/08/2023 - 19h48 > Tribunal de Justiça do Rio Admite IRDR para Inclusão da Águas do Rio em Ações contra a CEDAE
• 18/08/2023 - 19h25 > Para Terceira Turma do STJ, prisão do devedor de alimentos por até três meses prevalece sobre regra anterior
• 18/08/2023 - 19h22 > STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
• 17/08/2023 - 11h24 > STJ reafirmou o entendimento de que menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
• 16/08/2023 - 16h01 > TJRJ confirma indenização à paciente atendida por falso médico
• 15/08/2023 - 13h48 > Indenização é concedida a cliente que fraturou o fêmur após queda por choque em caixa eletrônico
• 11/08/2023 - 14h04 > Banco é condenado a devolver salário retido e a indenizar cliente
• 09/08/2023 - 15h06 > Confira a atualização da pesquisa selecionada sobre atraso e cancelamento de voo
• 07/08/2023 - 16h56 > FEMINICÍDIO É TEMA DE EDIÇÃO ESPECIAL DE EMENTÁRIO CRIMINAL
• 07/08/2023 - 16h13 > Enunciados Jurídicos Cíveis Consolidados: Orientações sobre Dano Moral, Inadimplemento Contratual e Outras Questões Relevantes
• 07/08/2023 - 14h57 > Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas, estabelece STJ.
• 02/08/2023 - 14h39 > TJRJ divulga os enunciados sobre o direito da saúde aprovados na VI Jornada de Direito da Saúde
• 02/08/2023 - 13h21 > ADPF 779 e a vedação da "legítima defesa da honra" nos casos de Feminicídio
• 02/08/2023 - 12h12 > TJRJ determina que Estado disponibilize acompanhante escolar para menor acometido de dislexia
• 31/07/2023 - 15h01 > Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
• 28/07/2023 - 12h28 > STF reafirma que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários
• 28/07/2023 - 12h26 > STJ decide que idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
• 27/07/2023 - 19h25 > TJRJ divulga Nota Técnica sobre demandas de superendividamento
• 27/07/2023 - 15h26 > STJ decide que coisa julgada impede rediscussão do valor a ser pago a empresas que participaram de socorro no mar