Notícias

• 01/06/2022 - 13h48 > Semana do Meio Ambiente: #UmaSóTerra
• 31/05/2022 - 14h06 > Disponibilizada a edição de maio do Ementário de Votos Vencidos
• 31/05/2022 - 07h49 > Mantida sentença que condena Município de Mendes a implantar sistema de controle de zoonoses
• 30/05/2022 - 11h28 > TJRJ declina competência em favor da Justiça Federal em ação penal que trata de crime ambiental envolvendo a Baía de Guanabara
• 27/05/2022 - 16h56 > Teses da Primeira Seção do STJ consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência
• 27/05/2022 - 16h52 > STF invalida norma da Constituição do Estado do Rio de janeiro que ampliava foro por prerrogativa de função
• 27/05/2022 - 16h45 > Ação relacionada a obrigação sem prazo em contrato verbal prescreve em dez anos, decide Terceira Turma do STJ
• 27/05/2022 - 13h45 > Nubank deve indenizar correntista por realização de pix sem autorização
• 25/05/2022 - 17h09 > Decisão do TJRJ suspendendo despejo de empresa de comércio de alimentos é destaque da nova edição do Boletim Especial Covid-19
• 25/05/2022 - 09h23 > Dia Nacional da Adoção: #AdotarÉAmor
• 20/05/2022 - 10h09 > Bafômetro: multa a motorista que recusa teste é válida, decide STF
• 19/05/2022 - 20h10 > Calendário no site de tribunal não é meio válido para comprovar feriado de Corpus Christi, decide Quarta Turma do STJ
• 17/05/2022 - 18h16 > Pedido de restituição de pagamento indevido em serviço de TV por assinatura prescreve em dez anos, decide Quarta Turma do STJ
• 17/05/2022 - 12h04 > TJRJ lança quiz no Instagram em Dia Internacional da Reciclagem
• 13/05/2022 - 18h04 > Memória do Poder Judiciário: Museu da Justiça e Biblioteca EMERJ conquistam prêmios CNJ
• 13/05/2022 - 17h19 > TJ do Rio garante isenção de IPTU a idoso com renda familiar inferior a 3 salários-mínimos
• 13/05/2022 - 16h12 > Quarta Turma do STJ reafirma que impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação.
• 13/05/2022 - 16h02 > Terceira Seção do STJ decidirá sobre aplicação do princípio da insignificância ao contrabando de cigarros
• 10/05/2022 - 12h31 > Museu do Poder Judiciário: um lugar de memória
• 10/05/2022 - 11h14 > É cabível agravo de instrumento se a decisão sobre lei aplicável ao processo reflete no ônus da prova
• 09/05/2022 - 19h04 > TJRJ fixa tese em IRDR sobre Adicional de Desempenho Funcional
• 09/05/2022 - 13h15 > TJRJ decide sobre guarda e visitação de animal de estimação
• 05/05/2022 - 15h46 > É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma do STJ
• 04/05/2022 - 11h41 > Dolo na tentativa de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro na execução
• 03/05/2022 - 16h09 > Disponibilizada a edição de abril do Ementário de Votos Vencidos
• 02/05/2022 - 17h30 > Usuária banida do WhatsApp deve ser indenizada em R$ 4 mil
• 02/05/2022 - 15h13 > Motorista que não acata ordem de parada da polícia comete crime, define Terceira Seção em repetitivo do STJ
• 29/04/2022 - 19h05 > Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção do STJ
• 29/04/2022 - 14h28 > Inscrições para “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral” podem ser feitas até o dia 4 de maio
• 29/04/2022 - 12h06 > Tratamento psiquiátrico deve ser contabilizado no prazo máximo da medida socioeducativa de internação
• 29/04/2022 - 12h03 > Participe da pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro
• 28/04/2022 - 18h49 > Portal do Conhecimento do TJRJ disponibiliza nova edição do Boletim Especial Covid-19
• 28/04/2022 - 12h22 > Abril Verde: In Memoriam das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
• 26/04/2022 - 18h16 > AVISO TJ nº 46 - STF mantém a extensão, para as áreas rurais, da suspensão temporária de desocupações e despejos
• 26/04/2022 - 15h11 > Pacote Anticrime não retirou o caráter hediondo do tráfico de drogas, define Quinta Turma do STJ
• 25/04/2022 - 16h09 > Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva
• 25/04/2022 - 16h07 > Para Terceira Turma, indenização por falha de informação ao paciente não pode ignorar realidade da época dos fatos
• 19/04/2022 - 16h19 > Uso indevido de imagem gera indenização de R$ 20 mil
• 11/04/2022 - 12h07 > Estudante com deficiência é indenizada por só obter atendimento especial em vestibular após propor ação judicial
• 08/04/2022 - 16h12 > “Casamento previdenciário” entre tio e sobrinha é negado pela Quarta Câmara Cível