Notícias

• 01/03/2023 - 17h50 > TJRJ concede liminar para que todos os aprovados na 1ª etapa do concurso do Tribunal de Contas do Rio participem das demais fases
• 28/02/2023 - 14h > Tribunal condena operadora de plano de saúde a garantir cobertura de serviço home care
• 27/02/2023 - 15h49 > Regras sobre prescrição no curso da execução fiscal são constitucionais
• 27/02/2023 - 15h47 > Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
• 23/02/2023 - 16h19 > Primeira Seção do STJ vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
• 15/02/2023 - 16h17 > Pensão por morte é partilhada entre companheira e ex-cônjuge
• 13/02/2023 - 17h43 > Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
• 13/02/2023 - 17h40 > Juiz pode aplicar medidas alternativas para assegurar cumprimento de ordem judicial
• 09/02/2023 - 18h10 > Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
• 09/02/2023 - 18h09 > Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma
• 09/02/2023 - 11h04 > Empresa automobilística deve indenizar consumidora em R$ 10 mil por falha no acionamento de air bag
• 08/02/2023 - 20h26 > STJ promove seminário sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
• 07/02/2023 - 18h44 > Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
• 06/02/2023 - 18h09 > A edição nº 126 da Revista de Direito aborda o Estatuto da Pessoa com Deficiência na seção Jurisprudência Temática
• 03/02/2023 - 14h12 > Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
• 02/02/2023 - 19h38 > Portal do Conhecimento Convida: combate à desinformação na era digital
• 01/02/2023 - 18h15 > Recolhimento em dobro evita deserção do recurso quando há falha na comprovação do preparo
• 01/02/2023 - 15h08 > Plano de Saúde é condenado a indenizar segurado em R$ 8 mil por negar cobertura de manutenção de implante auditivo
• 31/01/2023 - 17h48 > Segundo Episódio do Portal do Conhecimento Convida: LGPD e Inteligência Artificial no Judiciário
• 30/01/2023 - 17h > Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: a irredutibilidade das opiniões
• 30/01/2023 - 15h05 > Disponibilizada a edição de janeiro do Ementário de Votos Vencidos
• 27/01/2023 - 15h21 > Servidor contratado sem concurso não tem direito a indenização de férias-prêmio
• 25/01/2023 - 16h39 > Mediação e Conciliação como caminhos na redução da litigiosidade em nossa sociedade
• 24/01/2023 - 15h42 > Liberação de veículo apreendido por transporte irregular intermunicipal não depende do pagamento de multas
• 21/01/2023 - 11h23 > Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa: a irredutibilidade das opiniões
• 19/01/2023 - 20h21 > TJRJ adere campanha Janeiro Roxo da Sociedade Brasileira de Dermatologia na prevenção da hanseníase
• 16/01/2023 - 20h32 > STJ decide que depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC
• 09/01/2023 - 19h25 > CGJ divulga valores atualizados das custas processuais no âmbito do PJERJ
• 03/01/2023 - 18h16 > Segunda Turma do STJ reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
• 03/01/2023 - 18h11 > STF decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis
• 02/01/2023 - 17h45 > CGJ divulga valores atualizados das custas processuais com efeito até o dia 4 de janeiro
• 30/12/2022 - 18h51 > Portal do Conhecimento do TJRJ: ferramenta de pesquisa jurídica e compartilhamento do conhecimento
• 27/12/2022 - 15h48 > Boletim SEDIF: indicador de satisfação
• 26/12/2022 - 19h > Disponibilizada as edições especiais de 2022 do Ementário Cível e do Ementário Criminal
• 21/12/2022 - 15h40 > Segunda Seção do STJ fixa tese sobre resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária
• 20/12/2022 - 16h13 > Viagem com crianças e adolescentes: confira as regras
• 19/12/2022 - 19h08 > Disponibilizada a edição de dezembro do Ementário de Votos Vencidos
• 16/12/2022 - 19h18 > Lei municipal não pode restringir direito de férias de servidores após licença saúde
• 16/12/2022 - 18h50 > Decisão que fixou teses em IRDR sobre revisão de gratificação incorporada aos proventos dos professores estaduais aposentados transita em julgado
• 14/12/2022 - 20h35 > Aviso COJES nº 8 informa sobre novas teses fixadas em Incidentes de Uniformização de Jurisprudência