Notícias

• 01/09/2020 - 19:24h > Turma de Uniformização Fazendária do TJRJ fixa 3 novas teses
• 01/09/2020 - 14:44h > Lei do RJ que proíbe utilização de pontos na renovação da CNH é inconstitucional
• 27/08/2020 - 15:47h > Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
• 27/08/2020 - 15:42h > TJ mantém prisão temporária de homem que lançou artefatos incendiários na sede de uma produtora
• 27/08/2020 - 15:22h > Julgadas inconstitucionais leis sobre Escola Livre e proibição de ensino de sexualidade
• 24/08/2020 - 18:51h > Jurisprudência, legislações e artigos sobre o novo coronavírus podem ser consultados no Boletim COVID-19
• 21/08/2020 - 20:44h > Pena extinta há mais de cinco anos pode ser considerada como maus antecedentes em nova condenação
• 21/08/2020 - 19:34h > Tribunal mantém decisão da Petrobras que excluiu do concurso candidata que concorria como cotista, após comissão examinadora não a considerar parda
• 21/08/2020 - 17:31h > PLANTÃO JUDICIÁRIO NOTURNO: Confrontando o dilema na busca por leitos em tempos de COVID-19
• 18/08/2020 - 17:43h > Inadimplência por mais de 60 dias não desonera consumidor das mensalidades do plano de saúde
• 18/08/2020 - 16:40h > TJRJ aumenta indenização à foliona impedida de desfilar
• 18/08/2020 - 11:28h > Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil
• 17/08/2020 - 13:33h > A mais recente atualização do Boletim Especial Covid-19 nº 2 já está publicada, com destaque para a decisão do presidente do TJRJ que manteve as escolas particulares do Rio fechadas
• 14/08/2020 - 20:46h > ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
• 14/08/2020 - 20:42h > Casa de Saúde e Maternidade de Belford Roxo deve indenizar mãe por troca de bebês
• 14/08/2020 - 13:20h > Covid-19: ANS finaliza análise técnica e determina inclusão de testes sorológicos no Rol de Procedimentos
• 12/08/2020 - 13:36h > Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
• 10/08/2020 - 17:55h > Já está publicada a mais recente atualização do Boletim Especial Covid-19 nº 2, com novos temas e doutrinas disponibilizados
• 05/08/2020 - 21:21h > STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
• 05/08/2020 - 19:32h > Usuários de academia podem suspender, no período de isolamento social, a cobrança de mensalidades e pacotes contratados
• 05/08/2020 - 19:22h > A mais recente atualização da edição nº 2 do Boletim Especial COVID-19 já está disponível no Portal do Conhecimento
• 04/08/2020 - 15:05h > Lei obriga condomínio, associações e organizações a afixarem cartazes informando sobre o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica
• 04/08/2020 - 14:55h > Confira a atualização da Pesquisa Selecionada sobre tempo de espera em fila de banco
• 03/08/2020 - 18:43h > Provas obtidas por meio de WhatsApp, sem prévia autorização judicial, são consideradas ilícitas e ensejam absolvição de réus
• 03/08/2020 - 17:24h > É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
• 30/07/2020 - 19:24h > STF suspende normas estaduais que interrompiam pagamento de crédito consignado durante a pandemia
• 29/07/2020 - 16:53h > Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
• 27/07/2020 - 17:17h > Publicada atualização da edição nº 2 do Boletim Especial COVID-19
• 27/07/2020 - 16:10h > Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei
• 21/07/2020 - 18:16h > TJRJ garante continuidade de participação em concurso, para ingresso no Corpo de Bombeiros, de candidato reprovado no exame oftalmológico
• 21/07/2020 - 18:11h > Justiça condena banco ao pagamento de danos materiais por atuação fraudulenta em conta de cliente
• 20/07/2020 - 17:45h > Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
• 17/07/2020 - 10:51h > Cinquenta e quatro anos de luta pela integração da pessoa com deficiência à sociedade
• 16/07/2020 - 14:17h > TJRJ é destaque no canal da Rede MEMOJUS BRASIL
• 15/07/2020 - 18:31h > CNJ aprova resolução que institui política própria para a gestão da memória da Justiça brasileira
• 14/07/2020 - 20:02h > São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
• 13/07/2020 - 16:53h > Atualização da edição nº 2 do Boletim Especial COVID-19
• 13/07/2020 - 16:50h > É possível a realização de acordo para exonerar devedor de pensão alimentícia das parcelas vencidas
• 09/07/2020 - 16:25h > Plano de saúde deve indenizar consumidora em R$ 5 mil por não autorizar tratamento psicológico
• 09/07/2020 - 11:13h > Revista Jurídica nº 20 aborda questões sobre juros de mora e correção monetária