Comissão do Sub-Registro participa de gravação de programa da Record. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
O programa Balanço Geral, da Rede Record, destacou o drama de mais um menino sem registro de nascimento. Daniel, nascido em São Gonçalo, é órfão de mãe e sua avó, Sra. Teresa Cristina ainda não o havia registrado. A falta do documento, o impede de ter acesso a serviços básicos como o de educação e de saúde.
Cientes da existência de um trabalho sério e de duração continuada, a emissora de TV procurou a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e, por meio da Comissão de Erradicação do Sub-registro, buscou obter esclarecimentos sobre esse caso que, infelizmente, não é um fato isolado no nosso estado.
Lívia Marinho, gerente de projetos da Comissão da CGJ, explicou que a certidão de nascimento é um direito do cidadão e é gratuita. “Temos feito um trabalho justamente para diminuir o número de crianças sem registro. Esse número não abrange só crianças nascidas no Rio, mas também um grande número de crianças, trazidas pelas mães, do Nordeste e outras regiões. Muitas delas perdem o seu próprio documento e, por não conseguirem refazê-lo, acabam sem conseguir registrar seus filhos. Nossa estimativa gira em torno de 30 a 35 mil crianças de 0 a 10 anos”, disse Lívia.
O trabalho da Secretaria da Comissão não parou nem durante a gravação. No momento da entrevista, dois jovens de Campo Grande, Emerson, 26 anos e sua irmã Renata de 21 anos, procuraram ajuda na secretaria para serem registrados. Os jovens narraram as dificuldades que encontram sem documentação. Renata hoje, mãe de dois filhos sem registro, quer alterar o curso de sua história. "A certidão é o primeiro passo", disse ela.
Na entrevista, Lívia tranquilizou a avó dizendo que a criança poderia ser registrada sem maiores problemas. No ato dessa publicação obtivemos a informação de que o menino Daniel foi registrado em São Gonçalo e que finalmente poderá usufruir plenamente de sua condição de cidadão digno.
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