AVISO CGJ nº 329/2024

Avisa que na Comarca da Capital as atividades do plantão judiciário terão início às 15 horas nos dias 18 e 19 de setembro de 2024.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVIII, do artigo 22, da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 6.956/2015);

CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual número 49.271 de 03 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO a publicação do Ato Executivo TJ 196/2024;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a prestação jurisdicional ininterrupta por meio dos plantões judiciários;

AVISA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, servidores e ao público em geral que:

Art. 1º. Na Comarca da Capital as atividades do plantão judiciário terão início às 15 horas nos dias 18 e 19 de setembro de 2024.

Art. 2º. Este ato entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024

Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO

Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (tjrj.jus.br)