CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/2VP/CGJ nº 13/2024: Convoca os Juízes de Direito que estejam atuando em varas ou serventias de competência criminal e de família para participarem de capacitação no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões-BNMP 3.0 disponibilizada pelo CNJ, de forma remota, no dia 04/09/2024, em duas turmas, sendo a primeira de 9 às 12 h e a segunda de 14 às 17 h. O tema será GESTÃO E ASSINATURA DE PEÇAS. - Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

CONVOCAÇÃO CONJUNTA TJ/2VP/CGJ nº 13/2024

Convoca os Juízes de Direito que estejam atuando em varas ou serventias de competência criminal e de família para participarem de capacitação no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões-BNMP 3.0 disponibilizada pelo CNJ, de forma remota, no dia 04/09/2024, em duas turmas, sendo a primeira de 9 às 12 h e a segunda de 14 às 17 h. O tema será GESTÃO E ASSINATURA DE PEÇAS.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a SEGUNDA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, Desembargadora Suely Lopes Magalhães e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, Desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a nova versão do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões - BNMP 3 implantada em 13 de agosto de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de treinar os usuários a respeito do BNMP 3.0 e torná-los aptos ao manuseio do sistema e ao registro de documentos processuais, como mandados de prisão, alvarás de soltura, mandados de internação, guias de recolhimento e de internação, dentre outros;

CONSIDERANDO o decidido no procedimento administrativo 2024-06080270;

CONVOCAM os Juízes de Direito que estejam atuando em varas ou serventias de competência criminal e familiar para participarem de capacitação online, a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 04 de setembro de 2024, no horário das 9 às 12 h (turma 1 – link https://bit.ly/bnmp3-manha-04set) ou no horário das 14 às 17 h (turma 2 – link https://bit.ly/bnmp3-tarde-04set).

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Desembargador RICARDO RODRIGUES CARDOZO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Desembargadora SUELY LOPES MAGALHÃES

Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Desembargador MARCUS HENRIQUE PINTO BASÍLIO

Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (tjrj.jus.br)