Divisão de Atos Negociais (DIANE)

Diretor: Guilherme Knibel Ferreira
Telefone: (21) 3133-7072
E-mail: diane@tjrj.jus.br
Endereço: Centro Administrativo do Tribunal de Justiça | Praça XV de Novembro | nº 2 | sala 314 Centro | Rio de Janeiro | RJ | CEP: 20.010-010

Atribuições:

Supervisionar a análise da instrução dos processos nas formalizações de convênios e parcerias; 
Coordenar a regularização de imóveis afetados ao Poder Judiciário ou por este ocupados, diretamente ou por terceiros;
Coordenar a análise dos processos de formalização de bens móveis decorrentes de cessão de uso, comodato, doação e leilão (exceto de veículos); 
Conferir e visar os boletos apresentados nos processos de pagamento/reembolso de encargos de imóveis de propriedade ou ocupados pelo PJERJ; 
Supervisionar a conferência dos processos de pagamentos de notas de débito de ajustes com repasse de verba; 
Coordenar a revisão dos planos de trabalho e respectivos documentos elaborados pelas unidades demandantes relativos aos convênios e parcerias, excetuando-se os conteúdos referentes às especificações técnicas; 
Supervisionar a análise e instrução dos pedidos de reajuste, revisão, prorrogação e alteração dos convênios e parcerias.