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- 11/07/2019 - 17:04h > TJRJ divulga Aviso sobre admissão de Incidente de Assunção de Competência
- 08/07/2019 - 16:33h > Lei que determina a inserção no CRV da quilometragem exibida no hodômetro dos veículos é declarada inconstitucional
- 08/07/2019 - 15:10h > Compartilhamento de imóveis por meio de plataformas virtuais
- 04/07/2019 - 11:43h > Função temporária de coordenador de turno não impede concessão de aposentadoria especial a professor
- 01/07/2019 - 13:41h > PJERJ publica documento fundamental para sua Política de Gestão de Riscos
- 28/06/2019 - 21:41h > Da intolerância ao respeito aos direitos LGBTI: 50 anos de Stonewall Inn
- 27/06/2019 - 17:29h > Terceira Seção do STJ aprova súmula sobre registro de antecedentes criminais
- 27/06/2019 - 14:14h > Violação da cláusula de incolumidade inerente ao contrato de transporte gera indenização
- 18/06/2019 - 17:34h > Consulta aos Ementários de Jurisprudência ganha novo leiaute
- 14/06/2019 - 18:07h > STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo ao reconhecer omissão legislativa
- 14/06/2019 - 16:16h > Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
- 13/06/2019 - 12:54h > Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
- 13/06/2019 - 12:35h > Prazo de suspensão de execuções na recuperação deve ser contado em dias corridos
- 07/06/2019 - 19:05h > Desembargador Jessé Torres fala sobre sustentabilidade
- 06/06/2019 - 18:49h > Decisão inédita da Quinta Turma do STJ: Prova obtida em revista pessoal feita por segurança particular é ilícita
- 04/06/2019 - 16:14h > Crimes cibernéticos: evolução da legislação brasileira
- 30/05/2019 - 12:30h > Justiça retira animais de ambientes insalubres e condena réus por maus tratos
- 27/05/2019 - 13:32h > STJ fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
- 24/05/2019 - 11:27h > STF fixa tese de repercussão e reafirma responsabilidade solidária de entes federados na assistência à saúde
- 23/05/2019 - 15:30h > CCMJ teve programação especial durante a 17ª Semana Nacional de Museus
- 21/05/2019 - 11:30h > Golpe do Boleto e suas consequências
- 20/05/2019 - 12:23h > É obrigatória a disponibilização de banheiros químicos acessíveis a pessoas com deficiência em eventos públicos ou privados
- 17/05/2019 - 13:48h > Universidade é condenada em R$ 5 mil por não inscrever aluno no ENADE
- 16/05/2019 - 16:31h > Assinantes têm o direito de cancelar os serviços de TV por assinatura por telefone ou pela internet
- 14/05/2019 - 13:59h > Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
- 13/05/2019 - 13:42h > Uber é condenado a indenizar passageira por má conduta de motorista
- 10/05/2019 - 15:20h > Bancos estão proibidos de impedir o acesso de clientes às agências quando o sistema estiver fora do ar
- 09/05/2019 - 09:40h > TJRJ mantém condenação de funcionário-fantasma do Município de Santo Antonio de Pádua
- 07/05/2019 - 14:24h > Lei proíbe cobrança pelo uso de banheiro em shoppings, galerias, supermercados e afins
- 06/05/2019 - 11:14h > Pastor acusado de intolerância tem direito de resposta negado pelo TJRJ
- 03/05/2019 - 14:09h > Diário da Justiça Eletrônico ganha novo leiaute
- 02/05/2019 - 17:31h > Operadora não pode rescindir sem motivo plano de saúde coletivo com menos de 30 usuários
- 02/05/2019 - 17:09h > STJ aprova duas novas súmulas
- 29/04/2019 - 14:42h > Sob o CPC de 2015, testemunho caracteriza prova nova para fins de ajuizamento de ação rescisória
- 26/04/2019 - 09:23h > Justiça nega pedido de nulidade da norma que permite cobrança do cartão pré-pago para uso do VLT
- 24/04/2019 - 16:27h > Notícia falsa, veiculada em jornal impresso e na internet, sobre falecimento de vítima de disparo de arma transtorna familiares e gera dano moral
- 16/04/2019 - 15:05h > O paradoxo entre o uso da internet e o desenvolvimento de negócio no ambiente digital
- 15/04/2019 - 12:55h > Novos julgados no Ementário de Jurisprudência
- 08/04/2019 - 14:40h > Responsabilidade civil das plataformas digitais no comércio eletrônico
- 05/04/2019 - 10:53h > STF suspende acordo celebrado entre a Petrobras e Procuradores da Lava-Jato, bem como todas as ações judiciais que tratem da matéria