Notícias

• 14/11/2024 - 14h02 > Ementário Temático de Jurisprudência - Racismo
• 13/11/2024 - 13h06 > Atleta impedida de participar de campeonato por uso de mega hair receberá indenização
• 07/11/2024 - 16h20 > STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos
• 06/11/2024 - 14h06 > Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
• 06/11/2024 - 13h15 > Clínica é condenada a indenizar cliente que sofreu queimaduras após realizar procedimento com profissional não qualificada
• 30/10/2024 - 12h51 > Homem deve pagar indenização à ex-namorada por divulgar fotos e vídeos íntimos
• 23/10/2024 - 14h48 > Mulher é condenada a pagar indenização por não recolher as fezes de seu animal
• 18/10/2024 - 15h41 > Medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração, decide Quinta Turma
• 17/10/2024 - 18h34 > Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador
• 17/10/2024 - 13h47 > Um olhar atual para as relações que envolvem os animais
• 16/10/2024 - 13h06 > Tribunal mantém plano de saúde em caráter vitalício em favor de dependente de beneficiário falecido
• 15/10/2024 - 11h56 > Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
• 10/10/2024 - 13h48 > Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor
• 10/10/2024 - 13h23 > Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis em Vigor
• 09/10/2024 - 18h03 > Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel
• 09/10/2024 - 12h09 > Farmácia é condenada por venda indevida de medicamentos controlados
• 04/10/2024 - 15h08 > Tema 1235 - Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício
• 02/10/2024 - 15h16 > Não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia, decide Quinta Turma
• 02/10/2024 - 12h40 > Tribunal de Justiça majora indenização de homem que teve fotos íntimas divulgadas por ex-companheiro
• 01/10/2024 - 15h12 > Tema 6 - STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporado ao SUS
• 26/09/2024 - 20h56 > Testemunhas de Jeová, maiores e capazes, têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, tendo o Estado a obrigação de oferecer procedimentos alternativos disponíveis no SUS (Temas 952 e 1069)
• 25/09/2024 - 15h46 > Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
• 25/09/2024 - 15h43 > Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
• 25/09/2024 - 15h39 > STF assegura 180 dias de licença a servidores em caso de paternidade solo
• 25/09/2024 - 12h39 > Mulher é condenada por ligação clandestina de água em seu estabelecimento
• 23/09/2024 - 15h09 > Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
• 23/09/2024 - 13h24 > Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condena IASERJ a pagar indenização por danos morais e materiais
• 18/09/2024 - 13h56 > Supremo anula lei do RJ que obrigava escolas a estender promoções a clientes antigos
• 18/09/2024 - 11h23 > Estado e Município do Rio de Janeiro são condenados a custear internação particular de paciente
• 13/09/2024 - 17h22 > Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa
• 12/09/2024 - 14h51 > TJRJ publica aviso sobre Manual de Padronização de Ementas
• 12/09/2024 - 14h17 > STJ aprova duas novas súmulas (Súmulas 672 e 673)
• 11/09/2024 - 16h34 > Ementário Temático aborda panorama atual do Direito do Consumidor
• 11/09/2024 - 14h19 > Morte de segurado causada pelo contratante do seguro impede indenização para todos os beneficiários
• 11/09/2024 - 13h58 > Atualizações em enunciados do Juizados Especiais: novos, alterados e revogados
• 11/09/2024 - 12h36 > Banco é condenado por roubo no interior de agência
• 09/09/2024 - 19h11 > STJ julga mérito dos processos paradigmas dos Temas 1193 e 1214
• 05/09/2024 - 15h23 > Operadora de TV por assinatura não pode impor ao consumidor responsabilidade total pelos equipamentos
• 04/09/2024 - 13h41 > Estado e Município devem custear conta de energia elétrica gerada por home care
• 30/08/2024 - 16h30 > Lei Estadual nº 10.489 - dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves em voos operados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro