Notícias

• 04/09/2023 - 18:02h > TJRJ comunica afetação de Recursos Especiais ao regime dos recursos repetitivos
• 04/09/2023 - 12:42h > Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
• 30/08/2023 - 14:10h > Supremo afirma a compatibilidade da Súmula 347 com a Constituição Federal de 1988
• 30/08/2023 - 13:11h > TJRJ julga procedente ação revisional e absolve condenado por crime de estupro de vulnerável
• 28/08/2023 - 17:07h > Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima
• 28/08/2023 - 17:03h > Confira alguns pontos da decisão do STF sobre juiz das garantias
• 24/08/2023 - 15:37h > Uma teoria para os nossos complexos tempos
• 24/08/2023 - 11:10h > Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
• 24/08/2023 - 11:06h > STF equipara ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ a crime de injúria racial
• 23/08/2023 - 14:37h > Falha em reconhecimento fotográfico gera dever de indenizar
• 22/08/2023 - 18:54h > STF invalida ampliação de impedimento de juízes
• 22/08/2023 - 18:52h > STF invalida norma que veda atuação simultânea de auditores substitutos no TCE-RJ
• 18/08/2023 - 19:48h > Tribunal de Justiça do Rio Admite IRDR para Inclusão da Águas do Rio em Ações contra a CEDAE
• 18/08/2023 - 19:25h > Para Terceira Turma do STJ, prisão do devedor de alimentos por até três meses prevalece sobre regra anterior
• 18/08/2023 - 19:22h > STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
• 17/08/2023 - 11:24h > STJ reafirmou o entendimento de que menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
• 16/08/2023 - 16:01h > TJRJ confirma indenização à paciente atendida por falso médico
• 15/08/2023 - 13:48h > Indenização é concedida a cliente que fraturou o fêmur após queda por choque em caixa eletrônico
• 11/08/2023 - 14:04h > Banco é condenado a devolver salário retido e a indenizar cliente
• 09/08/2023 - 15:06h > Confira a atualização da pesquisa selecionada sobre atraso e cancelamento de voo
• 07/08/2023 - 16:56h > FEMINICÍDIO É TEMA DE EDIÇÃO ESPECIAL DE EMENTÁRIO CRIMINAL
• 07/08/2023 - 16:13h > Enunciados Jurídicos Cíveis Consolidados: Orientações sobre Dano Moral, Inadimplemento Contratual e Outras Questões Relevantes
• 07/08/2023 - 14:57h > Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas, estabelece STJ.
• 02/08/2023 - 14:39h > TJRJ divulga os enunciados sobre o direito da saúde aprovados na VI Jornada de Direito da Saúde
• 02/08/2023 - 13:21h > ADPF 779 e a vedação da "legítima defesa da honra" nos casos de Feminicídio
• 02/08/2023 - 12:12h > TJRJ determina que Estado disponibilize acompanhante escolar para menor acometido de dislexia
• 31/07/2023 - 15:01h > Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo
• 28/07/2023 - 12:28h > STF reafirma que verbas do Fundeb não podem ser usadas para pagar honorários
• 28/07/2023 - 12:26h > STJ decide que idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
• 27/07/2023 - 19:25h > TJRJ divulga Nota Técnica sobre demandas de superendividamento
• 27/07/2023 - 15:26h > STJ decide que coisa julgada impede rediscussão do valor a ser pago a empresas que participaram de socorro no mar
• 26/07/2023 - 13:28h > STJ decide que médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva
• 25/07/2023 - 12:58h > Navegue pelas atualizações jurídicas no Portal do Conhecimento do TJRJ
• 20/07/2023 - 17:00h > STJ reconhece competência da Justiça estadual julgar superendividamento, mesmo com ente federal no polo passivo
• 20/07/2023 - 13:55h > Turma Recursal condena AIRBNB em danos materiais pela cobrança de reserva cancelada
• 17/07/2023 - 12:35h > TJRJ condena Uber a pagar danos morais a passageiros pela conduta racista de motorista
• 13/07/2023 - 15:44h > O desafio de garantir os direitos da criança e do adolescente: 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
• 11/07/2023 - 15:48h > STF define parâmetros para nortear decisões judiciais a respeito de políticas públicas
• 11/07/2023 - 14:38h > Justiça Comum deve julgar ação de servidor celetista sobre direito de natureza administrativa, define STF
• 11/07/2023 - 11:37h > .